Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 148
- Página
- 86
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
874.305/2007-AGAS - ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SOCOTÓ
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 307/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
871.482/2003-MINÉRIOS METALÚRGICOS DO NORDESTE S A-Alvará N°8.696/2003
873.741/2008-LEONARDO REGIANI DO COUTO TEIXEIRA-Alvará N°13401/2008
873.746/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-Alvará N°13398/2008
870.664/2010-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA-Alvará N°16440/2010
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
870.409/2009-XAVIER S. & SILVA LTDA-AIQUARA/BA, IPIAÚ/BA - Guia n° 55/2011-50.000t-Areia- Validade:25 de Maio de 2012
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
873.225/2005-MINERAÇÃO SABADINI IND E COM IMP E EXP LTDA- Área de 1.000 ha para 492,34 ha-Charnoquito
873.308/2006-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA- Área de 975,77 para 335,08 ha-Argila
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
871.423/2010-MAURO RUIZ ALVES COSTA- Alvará N°15320- DOU de 06/12/2010
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
871.130/2000-ANTONIO CARLOS TARQUINO DE SOUZA-AI N°549/2002
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
871.860/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA PLG Nº 06/2008 de 10/06/2008- Vencimento em 01/07/2014
871.861/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA PLG Nº 05/2008 de 21/05/2008- Vencimento em 01/07/2014
873.335/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA PLG Nº 01/2009 de 03/09/2008- Vencimento em 01/07/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
872.088/2008-MINERAÇÃO BETA LTDA-AI N°880/2011
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
870.027/2010-ROMERO ALI ADRI-AI N°2722/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
870.779/2010-PEDREIRA MUCAMBO LTDA-Registro de Licença n°32/2011 de 20/07/2011-Vencimento em 22/04/2016
871.355/2010-IRECÊ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDARegistro de Licença n°34/2011 de 21/07/2011-Vencimento em 28/06/2020
871.977/2010-CERÂMICA DEKA LTDA-Registro de Licença n°33/2011 de 21/07/2011-Vencimento em Indeterminado
871.994/2010-MARLENE CHAVES MATTA SOUZA-Registro de Licença n°31/2011 de 07/07/2011-Vencimento em 01/09/2014
RELAÇÃO Nº 308/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
870.488/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
870.489/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
871.777/2010-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME
872.280/2010-TAVARES & ARAUJO LTDA ME.
872.282/2010-TAVARES & ARAUJO LTDA ME.
872.376/2010-CYRO LUIZ MEDEIROS PAHIM
870.036/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ
870.316/2011-FOX MINERACAO LTDA
870.318/2011-FOX MINERACAO LTDA
870.323/2011-FOX MINERACAO LTDA
870.818/2011-T.M.F. INDUSTRIA COMERCIO LTDA
870.895/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA
871.284/2011-LUIZ HENRIQUE FELIZARDO MELO
Indefere requerimento de pesquisa por interferência to-
tal(121)
871.219/2011-SEMONTEC MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA
871.227/2011-PAILI BAHIA MINERAÇÃO LTDA
871.228/2011-PAILI BAHIA MINERAÇÃO LTDA
871.229/2011-PAILI BAHIA MINERAÇÃO LTDA
871.296/2011-PRIMARY SOIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA
871.297/2011-PRIMARY SOIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
872.266/2006-JOÃO LUIS PULGATTI
873.325/2007-LUCIANA MIRANDA LOPES CAMPOS
874.303/2007-AGAS - ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SOCOTÓ
874.304/2007-AGAS - ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SOCOTÓ
874.305/2007-AGAS - ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SOCOTÓ
874.740/2008-MAURI PIVETTA
872.167/2010-MINERAÇÃO VENEZA LTDA
872.231/2010-VALE S A
872.326/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A
Indefere pedido de reconsideração(181)
872.698/2008-BAHIA MINERAÇÃO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(263)
870.015/2003-AVILMAR CALABREZ DA SILVA
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)
872.040/2004- Recurso interposto por ROCHAZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
872.042/2004- Recurso interposto por ROCHAZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
871.356/2010-JOSÉ PEREIRA IRMÃO
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
872.365/2010-AREAL MONTES CLAROS
TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Processos neste ato
- 874.305/2007
- 871.482/2003
- 873.741/2008
- 873.746/2008
- 870.664/2010
- 870.409/2009
- 873.225/2005
- 873.308/2006
- 871.423/2010
- 871.130/2000
- 871.860/2006
- 871.861/2006
- 873.335/2006
- 872.088/2008
- 870.027/2010
- 870.779/2010
- 871.355/2010
- 871.977/2010
- 871.994/2010
- 870.488/2008
ver todos os 52 processos
- 870.489/2008
- 871.777/2010
- 872.280/2010
- 872.282/2010
- 872.376/2010
- 870.036/2011
- 870.316/2011
- 870.318/2011
- 870.323/2011
- 870.818/2011
- 870.895/2011
- 871.284/2011
- 871.219/2011
- 871.227/2011
- 871.228/2011
- 871.229/2011
- 871.296/2011
- 871.297/2011
- 872.266/2006
- 873.325/2007
- 874.303/2007
- 874.304/2007
- 874.740/2008
- 872.167/2010
- 872.231/2010
- 872.326/2010
- 872.698/2008
- 870.015/2003
- 872.040/2004
- 872.042/2004
- 871.356/2010
- 872.365/2010
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 148, 03/08/2011, p. 86