Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 148
- Página
- 94
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.152/2004-AMARILDO APOLINÁRIO
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 97/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.395/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR-
OF. N°2454/11
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.576/2007-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
815.157/2008-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-ALVARÁ N°5837/13/06/2008
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)
815.088/2003-VERA BEATRIZ DOS REIS AMANTE
815.116/2003-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA
815.127/2003-VERA BEATRIZ DOS REIS AMANTE
815.198/2003-ROBSON LEAL NUNES
815.229/2003-OILTON JOSÉ FERRETTI
815.287/2003-LEO SILVA
815.423/2003-DELTA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
815.470/2003-VANIO JOSE SCHMIDT
815.537/2003-MARCO ANTÔNIO FACHINI
815.543/2003-SÉRGIO AUGUSTO PACHECO
815.638/2003-ROBSON LEAL NUNES
815.645/2003-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME
815.711/2003-AROLDO JOSÉ BEZ BATTI
815.152/2004-AMARILDO APOLINÁRIO
815.350/2004-T INDUSTRIAL LTDA
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
815.115/2003-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- AI N°27/09
815.576/2007-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA- AI N°444/11
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
815.677/2003-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA -AI N°107/09
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.162/2005-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°2508/11
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SAAI Nº 715/10, 886/10, 887/10, 888/10, 889/10 e 890/10
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
001.492/1936-Carbonífera Metropolitana S/A- AI N° 12/11 e 13/11
Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(1077)
001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SAAI N° 446/11 e 447/11
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.589/2001-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHRAMM LTDA- Registro de Licença No.:950/2002 - Vencimento em 18/10/2011
815.668/2002-MARCOS ADRIANO PRUSSE-ME- Registro de Licença No.:1026/27/07/2011 - Vencimento em 27/05/2012
Determina arquivamento do Auto de Infração(762)
815.255/2004-CLÁUDIA TASSIOR MARQUES FI- AI N°289/10
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
815.275/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE VITOR MEIRELES-Registro de Extração N°007/2006 de 27/07/2011
815.591/2006-PREF. MUN. DE ITAPIRANGA-Registro de Extração N°18/2006 de 27/07/2011
Fase de
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)
815.635/2003-ROBSON LEAL NUNES
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA-Argila Industrial
Fase de Disponibilidade
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
815.348/2003-HELIO RENATO SARMENTO -AI N°116/09
815.361/2003-JOSÉ ALESSANDRO TISCOSKI -AI N°21/09
815.696/2003-IVAIR JOSÉ SOARES -AI N°641/2008
MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto
Processos neste ato
- 815.152/2004
- 815.395/2011
- 815.576/2007
- 815.157/2008
- 815.088/2003
- 815.116/2003
- 815.127/2003
- 815.198/2003
- 815.229/2003
- 815.287/2003
- 815.423/2003
- 815.470/2003
- 815.537/2003
- 815.543/2003
- 815.638/2003
- 815.645/2003
- 815.711/2003
- 815.350/2004
- 815.115/2003
- 815.677/2003
ver todos os 32 processos
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 148, 03/08/2011, p. 94