Processo minerário

815.589/2001

12 publicações no Diário Oficial da União entre 03/08/2011 e 05/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/08/2011 Seção 1

   Página do DOU de 03/08/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 28/10/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 28/10/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 26/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 26/12/2011 — Seção 1

   • Registro de Extração

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4. 28/02/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 28/02/2014

   • Registro de Licença

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5. 19/09/2014 Seção 1

   Página do DOU de 19/09/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 20/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 20/12/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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7. 11/01/2021 Seção 1

   Página do DOU de 11/01/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 05/07/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.029, DE 2 DE JULHO DE 2021 — página do DOU de 05/07/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 28/10/2021 Seção 1

   Página do DOU de 28/10/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 09/07/2025 Seção 1

    Portaria — página do DOU de 09/07/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 07/10/2025 Seção 1

    Página do DOU de 07/10/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 05/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 05/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
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