Processo minerário

815.589/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 78/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     EXTRACAO DE AREIA SCHRAMM LTDA- Registro de Licença N° 950/2022 - Vencimento em 09/06/2029

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2. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 233/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°39280/2025/DIVFIS-SC/ANM

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3. 09/07/2025 Seção 1

   Relação nº 160/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°26084/2025/DIOUT-SC/ANM

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4. 28/10/2021 Seção 1

   Relação nº 110/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°36639/2021/DIFAM-SC/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 950, de 2021 - Vencimento em 31/05/2025

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5. 05/07/2021 Seção 1

   Relação nº 57/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 950/2021 - Vencimento em 18/10/2021

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6. 11/01/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 46

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7. 20/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 108

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8. 19/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 28/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 26/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 286

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11. 28/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 03/08/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 94

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