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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

Seção
1
Data
Edição
148
Página
94

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    815.576/2007-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA

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  • Trecho do ato

    815.576/2007-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA- AI N°444/11

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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 97/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.395/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR-

OF. N°2454/11

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.576/2007-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

815.157/2008-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-ALVARÁ N°5837/13/06/2008

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

815.088/2003-VERA BEATRIZ DOS REIS AMANTE

815.116/2003-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA

815.127/2003-VERA BEATRIZ DOS REIS AMANTE

815.198/2003-ROBSON LEAL NUNES

815.229/2003-OILTON JOSÉ FERRETTI

815.287/2003-LEO SILVA

815.423/2003-DELTA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA

815.470/2003-VANIO JOSE SCHMIDT

815.537/2003-MARCO ANTÔNIO FACHINI

815.543/2003-SÉRGIO AUGUSTO PACHECO

815.638/2003-ROBSON LEAL NUNES

815.645/2003-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME

815.711/2003-AROLDO JOSÉ BEZ BATTI

815.152/2004-AMARILDO APOLINÁRIO

815.350/2004-T INDUSTRIAL LTDA

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

815.115/2003-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- AI N°27/09

815.576/2007-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA- AI N°444/11

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

815.677/2003-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA -AI N°107/09

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.162/2005-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°2508/11

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SAAI Nº 715/10, 886/10, 887/10, 888/10, 889/10 e 890/10

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

001.492/1936-Carbonífera Metropolitana S/A- AI N° 12/11 e 13/11

Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(1077)

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SAAI N° 446/11 e 447/11

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.589/2001-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHRAMM LTDA- Registro de Licença No.:950/2002 - Vencimento em 18/10/2011

815.668/2002-MARCOS ADRIANO PRUSSE-ME- Registro de Licença No.:1026/27/07/2011 - Vencimento em 27/05/2012

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

815.255/2004-CLÁUDIA TASSIOR MARQUES FI- AI N°289/10

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

815.275/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE VITOR MEIRELES-Registro de Extração N°007/2006 de 27/07/2011

815.591/2006-PREF. MUN. DE ITAPIRANGA-Registro de Extração N°18/2006 de 27/07/2011

Fase de

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

815.635/2003-ROBSON LEAL NUNES

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA-Argila Industrial

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

815.348/2003-HELIO RENATO SARMENTO -AI N°116/09

815.361/2003-JOSÉ ALESSANDRO TISCOSKI -AI N°21/09

815.696/2003-IVAIR JOSÉ SOARES -AI N°641/2008

MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 148, 03/08/2011, p. 94

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