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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
149
Página
87

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 138/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Mineração São Judas LTDA. - 826498/99 - Not.176/2011 R$ 2.130,67

RELAÇÃO Nº 140/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.353/2011-EVAN GOJAVA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

826.333/2010-ANTONIO CARLOS RUDEY

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.347/2011-CONSTRUTORA SERRA DA PRATA LTDA.-OF. N°1284/2011

826.350/2011-IVONETE GRACIETTI DE CASTRO-OF. N°1295/2011

826.365/2011-R. V. DE FARIA & CIA. LTDA. ME-OF. N°1296/2011

826.401/2011-ANTONIO AFONSO FERREIRA DA SILVA-OF. N°1270/2011 E 1264/2011

826.402/2011-ANTONIO AFONSO FERREIRA DA SILVA-OF. N°1268/2011 E 1269/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

826.681/2005-L. FRAZATTO & CIA. LTDA.-OF. N°378/2011

826.540/2007-MAURÍLIO FRAZATTO-OF. N°396/2011

826.112/2008-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDAOF. N°519/2008

826.649/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°236/2010

826.082/2010-ANTONIO CARLOS REBELLO-OF. N°551/2010

826.087/2010-ANTONIO CARLOS REBELLO-OF. N°649/2010

826.171/2010-GILMAR LONGO DA ROCHA-OF. N°688/2010

826.628/2010-M.T. TORTATO - ME-OF. N°1605/2010

826.141/2011-JOSÉ ZEMAN-OF. N°726/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

826.426/2007-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDAAI N°484/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.155/1997-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1300/2011

826.211/1999-ACO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1180/2011

826.057/2005-CHÁ MATE TRIUNFO LTDA. - EPP-OF. N°1313/2011

826.538/2005-IRMÃOS KARPISNKI LTDA.-OF. N°1314/2011

826.539/2005-IRMÃOS KARPISNKI LTDA.-OF. N°1314/2011

826.540/2005-IRMÃOS KARPISNKI LTDA.-OF. N°1314/2011

826.541/2005-IRMÃOS KARPISNKI LTDA.-OF. N°1314/2011

826.542/2005-IRMÃOS KARPISNKI LTDA.-OF. N°1314/2011

826.671/2006-MINERAÇÃO CASTELHANOS LTDA-OF. N°1308/2011

826.342/2007-AREAL ITABAUNA LTDA.-OF. N°1301/2011

826.426/2007-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDAOF. N°1303/2011

826.456/2007-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°1309/2011

826.067/2008-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.-OF. N°1299/2011

826.322/2008-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°1312/2011

826.323/2008-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°1312/2011

826.359/2010-ROSEMERI ROSSETIN FERREIRA (F.IND.)-OF. N°1302/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.390/2007-HARRISON EDIVAL SAMARA- Área de 37,41 HA para 29,55 HA-AREIA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.105/2001-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPAREIA

826.176/2004-CAVALLIERE D´AGOSTINI & CIA LTDAAREIA

826.364/2006-J.M.TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA.SAIBRO

826.407/2007-MINERAÇÃO NOVA PRATA LTDA. EPP.AREIA E ARGILA

826.176/2009-PORTCON TRANSPORTES LTDA MESAIBRO

826.733/2010-AREAL COSTA LTDA-AREIA E ARGILA

826.087/2011-CONSTRUTORA ROFER LTDA-GRANITO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.556/2003-CERÂMICA ALTO CAÇULA LTDA-OF. N°1282/2011

826.742/2005-PALOTINENSE BRITAS E AREIAS LTDA EPP-OF. N°1133/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.132/1997-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°1281/2011

826.742/2005-PALOTINENSE BRITAS E AREIAS LTDA EPP-OF. N°1132/2011

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

826.201/1994-MINERADORA DE ÁGUAS RAINHA LTDA- NOME DA FONTE: BELA VISTA, MARCA: BOOKAFÉ, EMBALAGENS DE 510 ML COM E SEM GÁS E 1,5 L SEM

GÁS- IGUARAÇU/PR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.530/2000-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°1298/2011

826.530/2000-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°1298/2011

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

826.359/2004-FRAZZATO E NERI LTDA-OF. N°1304/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

820.441/1986-MINERAÇÃO PALOTINA LTDA-OF. N°695/2011

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.546/2005-KLABIN SA- Registro de Licença No.:05/2009 - Vencimento em 11/03/2014

826.548/2005-KLABIN SA- Registro de Licença No.:04/2009 - Vencimento em 20/10/2013

826.529/2006-MINERAÇÃO DO SUDOESTE DO PARANA LTDA/AMSOP- Registro de Licença No.:876/2007 - Vencimento em 22/06/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.504/2008-A.L.R.SILVA JACAREZINHO - ME-Registro de Licença n°12/2011 de 29/07/2011-Vencimento em 02/10/2013

RELAÇÃO Nº 141/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Areal Realeza Ltda - 826092/07, 826093/07, 826094/07

RELAÇÃO Nº 142/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Mineradora Tibagiana Ltda - 826051/03 - Not.177/2011 - R$ 2.934,74

RELAÇÃO Nº 143/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Mineradora Tibagiana Ltda - 826051/03 - Not.178/2011 - R$ 2.924,92

RELAÇÃO Nº 144/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

G.r.extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda -826155/97 - Not.179/2011 - R$ 413,08

RELAÇÃO Nº 145/2011

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

826.498/1999-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.- NOT. N°170/2011

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

826.521/1999-JEZZINI MINERAIS PRECIOSOS LTDA-

NOT. N°156/2011

RELAÇÃO Nº 147/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.799/1996-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE

AREIA LTDA.-OF. N°1317/2011

826.209/2000-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1327/2011

826.095/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1332/2011

826.335/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1325/2011

826.339/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1322/2011

826.362/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1321/2011

826.740/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1331/2011

826.424/2002-LUCIANA LEITE ME-OF. N°1335/2011

826.609/2007-COMPACTA MINERADORA LTDA-OF.

N°1328/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.528/1993-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA.-OF. N°217/2011-180 dias

826.268/1995-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°1351/2008-180 dias

826.641/2006-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1567/2010-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.209/2000-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1326/2011

826.095/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1333/2011

826.335/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1324/2011

826.339/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1323/2011

826.362/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1320/2011

826.740/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1330/2011

826.424/2002-LUCIANA LEITE ME-OF. N°1336/2011

826.609/2007-COMPACTA MINERADORA LTDA-OF.

N°1329/2011

826.159/2008-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°1317/2011

826.160/2008-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°1316/2011

826.161/2008-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°1315/2011

826.162/2008-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°1318/2011

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

826.103/1999-TRES RIOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA- AI N° 483/2011

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

826.143/2005-MINERADORA PRUDENTÓPOLIS LTDA-

OF. N°1316/2011

826.533/2009-CERAMICA RESNIK LTDA.-OF. N°1311/2011

Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

826.143/2005-MINERADORA PRUDENTÓPOLIS LTDA

FRANCISCO NAILOR CORAL

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 149, 04/08/2011, p. 87

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