Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 149
- Página
- 87
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
826.176/2004-CAVALLIERE D´AGOSTINI & CIA LTDAAREIA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 138/2011
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Mineração São Judas LTDA. - 826498/99 - Not.176/2011 R$ 2.130,67
RELAÇÃO Nº 140/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
826.353/2011-EVAN GOJAVA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
826.333/2010-ANTONIO CARLOS RUDEY
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.347/2011-CONSTRUTORA SERRA DA PRATA LTDA.-OF. N°1284/2011
826.350/2011-IVONETE GRACIETTI DE CASTRO-OF. N°1295/2011
826.365/2011-R. V. DE FARIA & CIA. LTDA. ME-OF. N°1296/2011
826.401/2011-ANTONIO AFONSO FERREIRA DA SILVA-OF. N°1270/2011 E 1264/2011
826.402/2011-ANTONIO AFONSO FERREIRA DA SILVA-OF. N°1268/2011 E 1269/2011
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
826.681/2005-L. FRAZATTO & CIA. LTDA.-OF. N°378/2011
826.540/2007-MAURÍLIO FRAZATTO-OF. N°396/2011
826.112/2008-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDAOF. N°519/2008
826.649/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°236/2010
826.082/2010-ANTONIO CARLOS REBELLO-OF. N°551/2010
826.087/2010-ANTONIO CARLOS REBELLO-OF. N°649/2010
826.171/2010-GILMAR LONGO DA ROCHA-OF. N°688/2010
826.628/2010-M.T. TORTATO - ME-OF. N°1605/2010
826.141/2011-JOSÉ ZEMAN-OF. N°726/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
826.426/2007-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDAAI N°484/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.155/1997-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1300/2011
826.211/1999-ACO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1180/2011
826.057/2005-CHÁ MATE TRIUNFO LTDA. - EPP-OF. N°1313/2011
826.538/2005-IRMÃOS KARPISNKI LTDA.-OF. N°1314/2011
826.539/2005-IRMÃOS KARPISNKI LTDA.-OF. N°1314/2011
826.540/2005-IRMÃOS KARPISNKI LTDA.-OF. N°1314/2011
826.541/2005-IRMÃOS KARPISNKI LTDA.-OF. N°1314/2011
826.542/2005-IRMÃOS KARPISNKI LTDA.-OF. N°1314/2011
826.671/2006-MINERAÇÃO CASTELHANOS LTDA-OF. N°1308/2011
826.342/2007-AREAL ITABAUNA LTDA.-OF. N°1301/2011
826.426/2007-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDAOF. N°1303/2011
826.456/2007-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°1309/2011
826.067/2008-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.-OF. N°1299/2011
826.322/2008-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°1312/2011
826.323/2008-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°1312/2011
826.359/2010-ROSEMERI ROSSETIN FERREIRA (F.IND.)-OF. N°1302/2011
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.390/2007-HARRISON EDIVAL SAMARA- Área de 37,41 HA para 29,55 HA-AREIA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.105/2001-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPAREIA
826.176/2004-CAVALLIERE D´AGOSTINI & CIA LTDAAREIA
826.364/2006-J.M.TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA.SAIBRO
826.407/2007-MINERAÇÃO NOVA PRATA LTDA. EPP.AREIA E ARGILA
826.176/2009-PORTCON TRANSPORTES LTDA MESAIBRO
826.733/2010-AREAL COSTA LTDA-AREIA E ARGILA
826.087/2011-CONSTRUTORA ROFER LTDA-GRANITO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.556/2003-CERÂMICA ALTO CAÇULA LTDA-OF. N°1282/2011
826.742/2005-PALOTINENSE BRITAS E AREIAS LTDA EPP-OF. N°1133/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
826.132/1997-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°1281/2011
826.742/2005-PALOTINENSE BRITAS E AREIAS LTDA EPP-OF. N°1132/2011
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
826.201/1994-MINERADORA DE ÁGUAS RAINHA LTDA- NOME DA FONTE: BELA VISTA, MARCA: BOOKAFÉ, EMBALAGENS DE 510 ML COM E SEM GÁS E 1,5 L SEM
GÁS- IGUARAÇU/PR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.530/2000-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°1298/2011
826.530/2000-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°1298/2011
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
826.359/2004-FRAZZATO E NERI LTDA-OF. N°1304/2011
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
820.441/1986-MINERAÇÃO PALOTINA LTDA-OF. N°695/2011
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.546/2005-KLABIN SA- Registro de Licença No.:05/2009 - Vencimento em 11/03/2014
826.548/2005-KLABIN SA- Registro de Licença No.:04/2009 - Vencimento em 20/10/2013
826.529/2006-MINERAÇÃO DO SUDOESTE DO PARANA LTDA/AMSOP- Registro de Licença No.:876/2007 - Vencimento em 22/06/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
826.504/2008-A.L.R.SILVA JACAREZINHO - ME-Registro de Licença n°12/2011 de 29/07/2011-Vencimento em 02/10/2013
RELAÇÃO Nº 141/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Areal Realeza Ltda - 826092/07, 826093/07, 826094/07
RELAÇÃO Nº 142/2011
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Mineradora Tibagiana Ltda - 826051/03 - Not.177/2011 - R$ 2.934,74
RELAÇÃO Nº 143/2011
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Mineradora Tibagiana Ltda - 826051/03 - Not.178/2011 - R$ 2.924,92
RELAÇÃO Nº 144/2011
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
G.r.extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda -826155/97 - Not.179/2011 - R$ 413,08
RELAÇÃO Nº 145/2011
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
826.498/1999-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.- NOT. N°170/2011
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
826.521/1999-JEZZINI MINERAIS PRECIOSOS LTDA-
NOT. N°156/2011
RELAÇÃO Nº 147/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.799/1996-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE
AREIA LTDA.-OF. N°1317/2011
826.209/2000-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1327/2011
826.095/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1332/2011
826.335/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1325/2011
826.339/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1322/2011
826.362/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1321/2011
826.740/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1331/2011
826.424/2002-LUCIANA LEITE ME-OF. N°1335/2011
826.609/2007-COMPACTA MINERADORA LTDA-OF.
N°1328/2011
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.528/1993-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA.-OF. N°217/2011-180 dias
826.268/1995-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°1351/2008-180 dias
826.641/2006-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1567/2010-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
826.209/2000-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1326/2011
826.095/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1333/2011
826.335/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1324/2011
826.339/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1323/2011
826.362/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1320/2011
826.740/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1330/2011
826.424/2002-LUCIANA LEITE ME-OF. N°1336/2011
826.609/2007-COMPACTA MINERADORA LTDA-OF.
N°1329/2011
826.159/2008-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°1317/2011
826.160/2008-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°1316/2011
826.161/2008-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°1315/2011
826.162/2008-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°1318/2011
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
826.103/1999-TRES RIOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA- AI N° 483/2011
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
826.143/2005-MINERADORA PRUDENTÓPOLIS LTDA-
OF. N°1316/2011
826.533/2009-CERAMICA RESNIK LTDA.-OF. N°1311/2011
Reconsidera o despacho de indeferimento(745)
826.143/2005-MINERADORA PRUDENTÓPOLIS LTDA
FRANCISCO NAILOR CORAL
Processos neste ato
- 826.176/2004
- 826.498/1999
- 826.353/2011
- 826.333/2010
- 826.347/2011
- 826.350/2011
- 826.365/2011
- 826.401/2011
- 826.402/2011
- 826.681/2005
- 826.540/2007
- 826.112/2008
- 826.649/2008
- 826.082/2010
- 826.087/2010
- 826.171/2010
- 826.628/2010
- 826.141/2011
- 826.426/2007
- 826.155/1997
ver todos os 76 processos
- 826.211/1999
- 826.057/2005
- 826.538/2005
- 826.539/2005
- 826.540/2005
- 826.541/2005
- 826.542/2005
- 826.671/2006
- 826.342/2007
- 826.456/2007
- 826.067/2008
- 826.322/2008
- 826.323/2008
- 826.359/2010
- 826.390/2007
- 826.105/2001
- 826.364/2006
- 826.407/2007
- 826.176/2009
- 826.733/2010
- 826.087/2011
- 826.556/2003
- 826.742/2005
- 826.132/1997
- 826.201/1994
- 826.530/2000
- 826.359/2004
- 820.441/1986
- 826.546/2005
- 826.548/2005
- 826.529/2006
- 826.504/2008
- 826.092/2007
- 826.093/2007
- 826.094/2007
- 826.051/2003
- 826.521/1999
- 826.799/1996
- 826.209/2000
- 826.095/2001
- 826.335/2001
- 826.339/2001
- 826.362/2001
- 826.740/2001
- 826.424/2002
- 826.609/2007
- 826.528/1993
- 826.268/1995
- 826.641/2006
- 826.159/2008
- 826.160/2008
- 826.161/2008
- 826.162/2008
- 826.103/1999
- 826.143/2005
- 826.533/2009
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 149, 04/08/2011, p. 87