Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 151
- Página
- 100
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
866.033/2007-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°561/11
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 150/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Almir Mendonça - 866225/06 - A.I. 796/11
Arnaldo Bianchi Filho - 866835/05 - A.I. 798/11, 866866/05 - A.I. 799/11
Elias de Souza Filho - 866124/06 - A.I. 803/11
Geraldo Antônio Mendes da Silva - 866878/09 - A.I. 805/11
Gisely Dos Santos Silva - 866815/05 - A.I. 801/11
Montague Brasil Recursos Minerais LTDA. - 866223/06 A.I. 804/11, 866236/06 - A.I. 800/11, 866230/06 - A.I. 797/11, 866222/06 - A.I. 795/11
Rancho Das Aguas Santa Maria Ltda - 866220/06 - A.I. 802/11
RELAÇÃO Nº 156/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
João Broggi Júnior - 866191/08 - A.I. 806/11
Jose Emerson Leandro Masson - 867073/10 - A.I. 839/11
RELAÇÃO Nº 157/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Jefferson Reinaldo de Paula - 867336/08
RELAÇÃO Nº 159/2011
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
Luiz Benedito de Lima Neto me - 866282/07 - Not.341/2011 - R$ 263,48
RELAÇÃO Nº 160/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
867.168/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°472/11
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
866.436/2011-NEILIA ARAUJO GODINHO MARTINS
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)
866.183/2009-CERÂMICA FKM LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.033/2007-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°561/11
866.282/2007-LUIZ BENEDITO DE LIMA NETO ME-OF. N°559/11
866.851/2007-MGM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°565/11
866.852/2007-MGM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°565/11
866.853/2007-MGM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°565/11
866.854/2007-MGM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°565/11
866.157/2008-THEMISTOCLES ARISTEU DE CARVA-
LHO JUNIOR-OF. N°560/11
866.815/2008-ALVARO PIZZATO QUADROS-OF. N°558/11
867.139/2010-LVR COMÉRCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°564/11
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
866.272/2006-SAG-CONSTRUÇÃO MINERAÇÃO LTDAOF. N°562/11
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
866.878/2009-GERALDO ANTÔNIO MENDES DA SILVA
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
866.263/2008-DARCY WINTER
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
866.006/1983-MINÉRIOS SALOMÃO LTDA.-OF. N°566/11
866.014/2002-ENGARRAFADORA DE ÁGUA DAS PALMEIRAS LTDA-OF. N°563/11
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
867.143/2007-VL PARTICIPAÇÕES S.A.
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
867.068/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA.
867.069/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA.
867.070/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA.
867.071/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA.
867.072/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA.
867.073/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA.
867.074/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA.
867.076/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA.
867.192/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA.
867.193/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA.
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 151, 08/08/2011, p. 100