Processo minerário

866.006/1983

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/09/2024 Seção 1

   Relação nº 233/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°35491/2024-SEFIS

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2. 11/02/2019 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 64

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3. 14/12/2016 Seção 1

   Relação nº 191/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 919 e 908/2016

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4. 07/11/2016 Seção 1

   Relação nº 169/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°833/2016-DFAM

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5. 30/11/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 142

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6. 08/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 19/10/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 15/03/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 68

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9. 04/02/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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