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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
151
Página
100

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Luiz Benedito de Lima Neto me - 866282/07 - Not.341/2011 - R$ 263,48

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    866.282/2007-LUIZ BENEDITO DE LIMA NETO ME-OF. N°559/11

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 150/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Almir Mendonça - 866225/06 - A.I. 796/11

Arnaldo Bianchi Filho - 866835/05 - A.I. 798/11, 866866/05 - A.I. 799/11

Elias de Souza Filho - 866124/06 - A.I. 803/11

Geraldo Antônio Mendes da Silva - 866878/09 - A.I. 805/11

Gisely Dos Santos Silva - 866815/05 - A.I. 801/11

Montague Brasil Recursos Minerais LTDA. - 866223/06 A.I. 804/11, 866236/06 - A.I. 800/11, 866230/06 - A.I. 797/11, 866222/06 - A.I. 795/11

Rancho Das Aguas Santa Maria Ltda - 866220/06 - A.I. 802/11

RELAÇÃO Nº 156/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

João Broggi Júnior - 866191/08 - A.I. 806/11

Jose Emerson Leandro Masson - 867073/10 - A.I. 839/11

RELAÇÃO Nº 157/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Jefferson Reinaldo de Paula - 867336/08

RELAÇÃO Nº 159/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Luiz Benedito de Lima Neto me - 866282/07 - Not.341/2011 - R$ 263,48

RELAÇÃO Nº 160/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

867.168/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°472/11

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.436/2011-NEILIA ARAUJO GODINHO MARTINS

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)

866.183/2009-CERÂMICA FKM LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.033/2007-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°561/11

866.282/2007-LUIZ BENEDITO DE LIMA NETO ME-OF. N°559/11

866.851/2007-MGM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°565/11

866.852/2007-MGM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°565/11

866.853/2007-MGM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°565/11

866.854/2007-MGM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°565/11

866.157/2008-THEMISTOCLES ARISTEU DE CARVA-

LHO JUNIOR-OF. N°560/11

866.815/2008-ALVARO PIZZATO QUADROS-OF. N°558/11

867.139/2010-LVR COMÉRCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°564/11

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

866.272/2006-SAG-CONSTRUÇÃO MINERAÇÃO LTDAOF. N°562/11

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

866.878/2009-GERALDO ANTÔNIO MENDES DA SILVA

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

866.263/2008-DARCY WINTER

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

866.006/1983-MINÉRIOS SALOMÃO LTDA.-OF. N°566/11

866.014/2002-ENGARRAFADORA DE ÁGUA DAS PALMEIRAS LTDA-OF. N°563/11

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

867.143/2007-VL PARTICIPAÇÕES S.A.

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

867.068/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA.

867.069/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA.

867.070/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA.

867.071/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA.

867.072/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA.

867.073/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA.

867.074/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA.

867.076/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA.

867.192/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA.

867.193/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA.

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 151, 08/08/2011, p. 100

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