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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

Seção
1
Data
Edição
153
Página
87

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.503/2011-GEOSABS SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL LTDA-OF. N°2367/2011-DGTM

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 146/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.503/2011-GEOSABS SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL LTDA-OF. N°2367/2011-DGTM

890.514/2011-MINERAÇÃO VALE DAS ROCHAS LTDA ME-OF. N°2368/2011-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.305/2010-JOSÉ LUIZ DOS SANTOS- Alvará n°14168/2010 Cessionario:890.113/2011-JOSÉ LUIZ DOS SANTOS MINERAÇÃO - ME- CPF ou CNPJ 12.491.962/0001-70 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.066/2007-JOSÉ EDUARDO VIEIRA COELHO-OF. N°2384/2011-DGTM 890.165/2008-DULCE SABBAGA CHEDE-OF. N°2386/2011-DGTM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.031/2007-MARIA DAS GRAÇAS AGRÍCOLA DE PAULACessionário:EMCA - EMPRESA MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA.- CPF ou CNPJ 13.073.046/0001-82- Alvará n°2800/2007 890.544/2009-JOSÉ MÁRIO PAULA GAMA- Cessionário:CEFAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 08.593.282/0001-90- Alvará n°15003/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.277/2002-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4.170/2010/SUP/DGTM 890.277/2002-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4170/2010-DGTM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.337/1981-PEDREIRA VOLTA REDONDA LTDA-OF.

N°2.404/2011 DGTM 890.172/2003-AREAL ALEGRIA DE RESENDE LTDA ME-OF. N°2360/2011-DGTM 890.497/2007-AREAL BANDEIRANTE DE ITAGUAÍ LTDA MEOF. N°2.396/2011 DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.662/2007-R.S.NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS-OF. N°2358/2011-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.337/1981-PEDREIRA VOLTA REDONDA LTDA- Registro de Licença No.:281/1984 - Vencimento em 14/03/2016 890.172/2003-AREAL ALEGRIA DE RESENDE LTDA ME- Registro de Licença No.:1759/2003 - Vencimento em 24/06/2013 890.255/2005-CERÂMICA SERFIL LTDA. ME- Registro de Licença No.:2.074/2005 - Vencimento em 25/06/2012 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.055/2010-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 890.386/2006-ABREU E ROSA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.249/2009-GARGAÚ ENERGÉTICA S.A.-OF. N°2342/2011-DGTM 890.376/2010-JOSÉ ARAÚJO PEDREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2366/2011-DGTM 890.064/2011-CRESPO FILHO & ARAUJO CERÂMICA LTDA.OF. N°2393/2011-DGTM 890.491/2011-MINERAÇÃO COSTA VERDE LTDA-OF. N°2388/2011-DGTM 890.497/2011-AREAL GRÃO DE AREIA DE CAMPOS LTDA.OF. N°2347/2011-DGTM 890.510/2011-PEDRA SUL EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDAOF. N°2389/2011-DGTM Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.184/2009-AREAL RECREIO LTDA

CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA COSTA Substituto

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 153, 10/08/2011, p. 87

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