Processo minerário
890.497/2011
8 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
ALVARÁ N°5.482/2008 — página do DOU de 10/08/2011
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Página do DOU de 04/05/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 01/08/2018 — Seção 1
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 05/12/2018
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Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 15/10/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 14/06/2022 — Seção 1
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Portaria de Lavra ANM nº: 501/2025, de 24 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 29/12/2025
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