Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 154
- Página
- 97
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.306/2006-RISLEY NASCIMENTO SENA ME-OF. N°1554/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.726/2009-LUZARDO ARRUDA ALVES- Cessionário:LUNARDO ARRUDA ALVES ME- CPF ou CNPJ 01.305.919/0001-56-Alvará n°4.377/2010 Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 800.920/2010-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Alvará N°16.934/2010- DOU de 20/12/2010 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.226/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 800.475/2006-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.ALVARÁ N°8.406/2007 800.478/2006-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.ALVARÁ N°8.409/2007 800.479/2006-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.ALVARÁ N°8.410/2007 800.480/2006-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.ALVARÁ N°8.411/2007 800.481/2006-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.ALVARÁ N°8.412/2007 800.484/2006-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.ALVARÁ N°8.415/2007 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.134/1989-RIOCIM - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°1536/2011-90 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 800.297/2005-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-CARIRÉ/CE - Guia n° 16/2011-2.880TONELADAS-ARENITO- Validade:23/06/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.244/2000-MULTIGRAN MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°1641/2011 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 800.267/1981-OLYMPIA MINERAL LTDA- AI N° 244/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.267/1981-OLYMPIA MINERAL LTDA-OF. N°1495/2011; 1496/2011 e 1497/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 800.267/1981-OLYMPIA MINERAL LTDA-OF. N°1494/2011
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 106/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 801.238/2010-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.503/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1613/2011 800.570/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1612/2011
800.137/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA-OF. N°1392/2011 800.167/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1509/2011 800.168/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1509/2011 800.169/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1509/2011 800.170/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1509/2011 800.171/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1509/2011
Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.306/2006-RISLEY NASCIMENTO SENA ME-OF. N°1554/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.726/2009-LUZARDO ARRUDA ALVES- Cessionário:LUNARDO ARRUDA ALVES ME- CPF ou CNPJ 01.305.919/0001-56-Alvará n°4.377/2010 Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 800.920/2010-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Alvará N°16.934/2010- DOU de 20/12/2010 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.226/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 800.475/2006-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.ALVARÁ N°8.406/2007 800.478/2006-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.ALVARÁ N°8.409/2007 800.479/2006-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.ALVARÁ N°8.410/2007 800.480/2006-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.ALVARÁ N°8.411/2007 800.481/2006-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.ALVARÁ N°8.412/2007 800.484/2006-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.ALVARÁ N°8.415/2007 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.134/1989-RIOCIM - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°1536/2011-90 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 800.297/2005-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-CARIRÉ/CE - Guia n° 16/2011-2.880TONELADAS-ARENITO- Validade:23/06/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.244/2000-MULTIGRAN MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°1641/2011 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 800.267/1981-OLYMPIA MINERAL LTDA- AI N° 244/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.267/1981-OLYMPIA MINERAL LTDA-OF. N°1495/2011; 1496/2011 e 1497/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 800.267/1981-OLYMPIA MINERAL LTDA-OF. N°1494/2011
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
- 800.481/2006
- 801.238/2010
- 800.503/2009
- 800.570/2009
- 800.137/2011
- 800.167/2011
- 800.168/2011
- 800.169/2011
- 800.170/2011
- 800.171/2011
- 800.306/2006
- 800.726/2009
- 800.920/2010
- 800.226/2009
- 800.475/2006
- 800.478/2006
- 800.479/2006
- 800.480/2006
- 800.484/2006
- 800.134/1989
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 11/08/2011, p. 97