DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 492/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 831.930/2011-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.308/2008-ROSEMARY SILVA PEREIRA-OF. N°1833/11-DGTM 831.323/2008-BRAZMINCO LTDA-OF. N°1832/11-DGTM 832.399/2008-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°1835/11-DGTM 832.951/2009-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°1619/11-DGTM

830.651/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1728/11-DGTM 830.652/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1728/11-DGTM Indefere pedido de reconsideração(181) 832.882/2008-ALTIVO PEDRAS LTDA 832.883/2008-ALTIVO PEDRAS LTDA 832.884/2008-ALTIVO PEDRAS LTDA 832.885/2008-ALTIVO PEDRAS LTDA 832.888/2008-ALTIVO PEDRAS LTDA

834.637/2008-MARCOS SANTOS CAMPELLO Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 831.031/2001-BRAZMINCO LTDA-AI N°909/2006 Nega provimento a defesa apresentada(242) 834.636/2008-MARCOS SANTOS CAMPELLO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.689/2001-ANTONIO FRANCISCO DA SILVA-OF. N°4692/11-FISC 830.642/2007-GERALDO DE QUEIROZ CANÇADO SOBRINHOOF. N°1341/11-FISC 832.870/2009-NEIVA GONTIJO QUEIROZ DE ARAÚJO COSTAOF. N°1337/11-FISC Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 834.636/2008-MARCOS SANTOS CAMPELLO-Alvará N°14737/09 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 831.625/2005-METALI MINERAÇÃO LTDA EPP-AI N°1062/11-FISC 833.290/2006-MINASGRAN MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°1071/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.953/1981-HALLEY FREIRE BATISTA-OF. N°52/11-CESD e HALBA Comércio e Indústria de Pedras Preciosas SA 830.836/1993-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-OF. N°1646/11-DGTM 830.039/2000-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°1651/11-DGTM 830.041/2000-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°1652/11-DGTM 830.044/2000-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°1654/11-DGTM 830.045/2000-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°1655/11-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 835.109/1994-MINERAÇÃO BOCAINA LTDA.-OF. N°1972/11-DGTM 833.048/2005-NOVA LAMBARI LTDA ME-OF. N°1971/11-DGTM 831.193/2006-AQUAFFAM HIDROMINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1931/11-DGTM Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 002.871/1936-NACIONAL MINERIOS SA- AI N° 1619/11 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 831.204/2004-MINERAÇÃO GUARIBA LTDA- AI N° 1084/09 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 006.763/1953-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°4436/11-FISC 830.590/1983-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA-OF. N°3727/11-FISC Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 831.132/2010-CONSTRUTORA GOMES LOURENÇO LTDA-Registro de Licença n°3669/11 de 18/07/11-Vencimento em 22/04/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.398/2008-DOUGLAS A.GONTIJO DE ALMEIDA-ME-OF. N°1864/11-DGTM 832.351/2009-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-OF. N°1849/11-DGTM 832.954/2009-CARLOS ADOREMUS FIORILLO E CIA LTDAOF. N°1848/11-DGTM 834.870/2010-ADILSON TOMÁS DE FREITAS ME-OF. N°1865/11-DGTM 831.045/2011-AREEIRA RAMOS LTDA ME-OF. N°1724/11-DGTM Nega provimento ao recurso interposto(1170) 834.852/2008-ROBERTO SEVERIANO DA COSTA 830.809/2009-LOURDES FARIA FERREIRA DE LIMA 832.129/2009-BRUCE STEPHENSON TULIO DEFILIPPIS 832.637/2010-LINEU DE PADUA PEDROSO Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 833.181/2006-HUGO CÉSAR TEIXEIRA DE CARVALHO - ME 832.674/2010-EVANDRO DURSO DE OLIVEIRA 832.860/2010-JOSÉ ASSIS DE AMORIM ME 833.674/2010-MINERAÇÃO SCAVAZZA LTDA 834.692/2010-CERÂMICA MANGA LTDA 834.830/2010-JOSÉ VITOR DE BARROS ME

RELAÇÃO Nº 494/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.242/2009-MELQUIZEDEQUE GALINARI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 834.871/2010-ANTONIO CELSO DA CRUZ-OF. N°1838/11-DGTM 830.002/2011-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A-OF. N°1664/11-DGTM 830.526/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1666/11-DGTM 830.527/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1666/11-DGTM 830.639/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1666/11-DGTM 830.640/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1666/11-DGTM 830.641/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1666/11-DGTM 830.642/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1666/11-DGTM 830.643/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1666/11-DGTM 830.644/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1666/11-DGTM 830.645/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1666/11-DGTM 830.646/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1666/11-DGTM 830.647/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1666/11-DGTM 830.648/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1666/11-DGTM 830.649/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1666/11-DGTM 830.650/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1666/11-DGTM 830.796/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1666/11-DGTM Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 831.455/2009-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA 830.591/2011-ANTÔNIO DE PADUA MATOS 830.763/2011-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA. 830.846/2011-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA. 831.008/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. Indefere pedido de reconsideração(181) 832.886/2008-ALTIVO PEDRAS LTDA 832.887/2008-ALTIVO PEDRAS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 832.997/2004-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 834.863/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-Alvará N°701/11 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.209/1999-MINERAÇÃO VAU DA SAIA LTDA-OF. N°1725/11-DGTM 833.426/2010-ROBERTO JOSÉ DELFINO-OF. N°1739/11-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 831.318/2008-CONSTRUTORA TOUBES LTDA-OF. N°1911/11-DGTM 832.934/2009-JOSÉ ANGELO COUTINHO TAVARES-OF. N°1737/11-DGTM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 824.995/1972-QUÍMICA E MINÉRIOS-OF. N°53/11-CESD e Mineração Julinho Ltda Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 002.308/1935-COMPANHIA SIDERÚRGICA BELGO MINEIRAOF. N°1941/11-DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.857/2010-HELIO MARTINS BARROSO-OF. N°1844/11-DGTM Nega provimento ao recurso interposto(1170) 830.744/2009-JOSÉ PEDRO DE CÁSSIA 830.029/2010-MINERATEC COMÉRDIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 832.908/2010-KEILA ALVES DA SILVA SOUZA ME 834.460/2010-ENILSON SÉRGIO DA SILVA ME Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 833.380/1996-LEONARDO NOGUEIRA PENIDO 831.861/2002-MINERAÇAO CANTAGALLO LTDA EPP 830.126/2003-JOÃO BATISTA LOPES RIBEIRO - F.I 831.540/2003-ESTRADA REAL MINERAÇÃO LTDA ME 831.635/2003-LUIZ ANTONIO CANSI 830.772/2005-MINERAÇÃO VENEZA LTDA 831.774/2005-GILBERTO DE OLIVEIRA BRITO 831.845/2006-FAUSTO AFONSO CREMASCO 833.221/2006-ELIS JOSÉ DE SOUSA 832.167/2007-UAUÁ PESQUISA MINERAL LTDA 833.299/2008-LENIRA HAESE FALK 834.200/2008-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA

RELAÇÃO Nº 500/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 830.766/2001-MINERAÇÃO ITAITINGA LTDA.- DOU de 17/07/2002 Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 832.513/1987-ANA MARIA SCALIOTTI DE ALMEIDA- NOT. N°6031/2009,6300/2009 e 6388/2009 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 831.022/2001-EZEQUIEL DA SILVA PEREIRA- NOT. N°666/2009 e 669/2009 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 831.022/2001-EZEQUIEL DA SILVA PEREIRA- AI N°1418/2004 e 1419/2004 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 832.963/2002-MINAS GRANITOS LTDA-ME - Publicado DOU de 28/09/2010, Relação n° 324/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:Aprova o relatório (317) - Leia-se:Aprova o Relatório Final de Pesquisa

com redução de área, de 1.759,50 ha para 142,61 ha.Inciso I do Art.30 do CM (291)

RELAÇÃO Nº 504/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.506/2005-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA-PRESIDENTE JUSCELINO/MG - Guia n° 173/2011-3.900 toneladas-QuartzoVa l i d a d e : 2 2 / 0 2 / 2 0 1 4 830.245/2006-MINERAÇÃO MINAS ELEVAR LTDA.-MINAS NOVAS/MG - Guia n° 172/2011-3.420 t/ano-Granito- Validade:09/06/2015 833.617/2006-BRAUNA MINERAÇÃO LTDA-MATOZINHOS/MG - Guia n° 138/2011-46.200 toneladas-Areia- Validade:15/10/2014 833.519/2007-JESU LUIZ AFONSO FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL-SACRAMENTO/MG - Guia n° 165/2011-4.000 T-Quart-

zito- Validade:26/11/2012 834.650/2007-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA.-GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 163/2011-3.170 t/ano-Granito- Vali-

dade:14/02/2015 831.834/2008-BANDEIRANTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ESMERALDAS/MG - Guia n° 159/2011-12.000t/ano-Argila- Validade:04/08/2012 831.521/2009-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-PRATA/MG, UBERLÂNDIA/MG - Guia n° 168/2011-

40.000 toneladas-Areia- Validade:11/05/2013 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.050/1989-GRANITOS LINDEMBERG LTDA .-ITUETA/MG, RESPLENDOR/MG, PANCAS/ES - Guia n° 176/2011-1.200 m3/ano ou 3.180 t/ano-Granito- Validade:22/04/2012 ou Publicação da Portaria de Lavra

EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto