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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
159
Página
135

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 149/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.440/2006-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Alvará n°1610/2007 - Cessionario:890128/2010-REGINALDO ANTONIO RUGOLO- CPF ou CNPJ 024.368.767-20

890.440/2006-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Alvará n°1610/2007 - Cessionario:890129/10-REGINALDO ANTONIO RUGOLO- CPF ou CNPJ 024.368.767-20

890.440/2006-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Alvará n°1610/2007 - Cessionario:890127/10-REGINALDO ANTONIO RUGOLO- CPF ou CNPJ 024.368.767-20

890.530/2010-PEDRO PAULO NUNES FERREIRA- Alvará n°6.366/2011 - Cessionario:890475/11-JOÃO NUNES FERREIRA NETO- CPF ou CNPJ 387.945.787-53

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.294/2006-GILPATRIC INDUSTRIAL DE TERRINHA

E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2275/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.165/2008-DULCE SABBAGA CHEDE-OF. N°2535/2011

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.438/2007-BUGLÊ DE AZEVEDO

890.443/2007-ALVORADA - EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA

890.583/2007-R. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME

890.053/2008-JOSÉ AUGUSTO DE ALCÂNTARA PEREIRA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.250/2002-PAULO ROBERTO DE PAULA- Cessionário:CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES- CPF ou CNPJ 496.331.987-04- Alvará n°7.336/2003

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.252/2009-MAURO ELIAS MELO AMORIM FILHOCessionário:MINERADORA LE PETIT LTDA- CPF ou CNPJ 28.134.203/0001-90- Alvará n°11.735/2009

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.165/2010-BRACUHY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°2465/2011

890.567/2010-PEDREIRA SAPUCAIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2395/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.074/2004-CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPPOF. N°2495/11

890.380/2011-ANTONIO MENDES AREAL ME-OF. N°2529/2011

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.074/2004-CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPPRegistro de Licença No.:2196/2006 - Vencimento em 03/08/2012

890.393/2008-JJG ITABORAI AREAL LTDA- Registro de Licença No.:2.524/2008 - Vencimento em 19/06/2012

890.165/2010-BRACUHY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:2607/2010 - Vencimento em 20/07/2013

Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)

890.455/2007-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.538/2011-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença n°2.651/2011 de 09/08/2011-Vencimento em 08/04/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.164/2010-CERÂMICA REX LTDA.-OF. N°2434/2011

890.169/2010-COFRANZA CONSTRUTORA LTDA-OF. N°2442/2011

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

890.385/2008-LUSMACIR PERES MOÇO FERREIRA

890.434/2008-GALERA DA AREIA DE ARARUAMA

MATERIAIS PARA COSNTRUÇÃO LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.166/2010-AREAL REMANESCENTE LTDA ME

890.200/2010-JOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO ME

890.277/2010-CERÂMICA SANTO AMARO DE CAMPOS LTDA.

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.430/2001-ROBERTO ALVES BARROSO

890.607/2003-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA

890.458/2006-FRANCISCO BARROZO DOS SANTOS

890.550/2006-CARAVELA GRANITOS LTDA

890.255/2008-RICARDO DE PAULA GOMES

890.186/2009-TERRAMAC PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP

890.218/2009-ERNESTO CARLOS BLANC-ME

RELAÇÃO Nº 150/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

a. a. Ribeiro Comércio de Areia - 890039/10 - A.I. 421/11

Angela Maria Martins da Silva - 890620/07 - A.I. 364/11, 890621/07 - A.I. 391/11

Anglo Ferrous Minas Rio Mineração S.a - 890121/09 - A.I. 371/11, 890122/09 - A.I. 372/11, 890123/09 - A.I. 373/11, 890124/09 - A.I. 374/11, 890126/09 - A.I. 375/11, 890127/09 - A.I. 376/11, 890128/09 - A.I. 377/11, 890129/09 - A.I. 378/11, 890131/09 - A.I. 379/11, 890133/09 - A.I. 380/11, 890134/09 - A.I. 381/11, 890060/10 - A.I. 410/11, 890061/10 - A.I. 409/11, 890348/09 - A.I. 386/11, 890349/09 - A.I. 387/11

Areal Extrasol LTDA. - 890036/09 - A.I. 370/11

Areal Irmãos Unidos Ltda - 890623/10 - A.I. 412/11

Aurea Riedlinger de Magalhães - 890086/08 - A.I. 419/11

Benedito Antônio Villas Boas - 890584/10 - A.I. 422/11

C.t.r Itaboraí Centro de Tratamento de Resíduos de Itaboraí Ltda - 890121/11 - A.I. 396/11

Cerãmica Olivier Cruz Industria e Comércio LTDA. -890284/11 - A.I. 425/11, 890354/11 - A.I. 426/11

Claudio Luiz Beltrame Fernandes - 890552/09 - A.I. 418/11

Cláudio Pereira Ribeiro - 890237/09 - A.I. 382/11

David Dos Santos Guido - 890072/07 - A.I. 363/11

Elmo Vieira Berriel - 890280/09 - A.I. 383/11

Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890013/07 - A.I. 415/11, 890016/07 - A.I. 416/11

Ernesto Carlos Blanc-me - 890287/11 - A.I. 411/11

Fazenda Santo Estevão Empreendimentos e Turismo Ltda -890138/11 - A.I. 395/11, 890139/11 - A.I. 394/11, 890140/11 - A.I. 393/11

Gabriel Tavares Rangel Filho - 890469/10 - A.I. 405/11

Green Coast Engenharia Ltda - 890059/09 - A.I. 427/11

Guilherme Gomes Freire - 890591/10 - A.I. 404/11 Hogv LTDA. - 890195/11 - A.I. 392/11 hy Brazil Energia S.A. - 890591/09 - A.I. 389/11 J.C. Pereira Valle - 890571/09 - A.I. 413/11 João Henrique Alves Reis - 890245/11 - A.I. 423/11 José Alexandre Galiaço Roiz - 890321/09 - A.I. 384/11 José Maria Filho da Silva - 890398/09 - A.I. 388/11 José Rodrigues Fernandes Filho me - 890400/09 - A.I. 420/11 js Junior Comercio e REP. de Mat de Construção Ltda -890338/08 - A.I. 369/11 Luiz Carlos França Martinez - 890076/10 - A.I. 408/11 Maq Stone Pedras e Máquinas Ltda - 890329/08 - A.I. 367/11, 890330/08 - A.I. 368/11 Maria Cristina Almeida Gonçalves - 890205/04 - A.I. 414/11 Miltom Pessanha - 890368/11 - A.I. 390/11 Mineradora Araçá Ltda - 890289/10 - A.I. 407/11, 890290/10 - A.I. 406/11 Odilma e Antonio Silva Ltda - 890413/09 - A.I. 417/11 Riouna 10 Mineradora LTDA. - 890340/09 - A.I. 385/11 Rogerio Santos - 890719/10 - A.I. 403/11 Roseni Rodrigues Machado Mota - 890007/11 - A.I. 401/11

Sylvério do Espirito Santo - 890345/11 - A.I. 424/11 Transportadora e Mineradora Jaspe Ltda - 890011/11 - A.I. 400/11, 890012/11 - A.I. 399/11, 890013/11 - A.I. 398/11, 890026/11 - A.I. 397/11 Valdair Basilio Dos Santos - 890082/08 - A.I. 365/11, 890085/08 - A.I. 366/11 Vera Lúcia de Souza Nascimento - 890002/11 - A.I. 402/11

RELAÇÃO Nº 152/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

José Maria Filho da Silva - 890385/09 - Not.746/2011 - R$ 215,77

Mello m c l Mineradora LTDA. - 890538/10 - Not.748/2011 - R$ 215,77

Tiago Gomes Barroso Carvalho - 890452/10 - Not.745/2011 - R$ 215,77

Transportadora e Mineradora Jaspe Ltda - 890306/09 Not.747/2011 - R$ 215,77

CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA COSTA Substituto

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 159, 18/08/2011, p. 135

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