Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 162
- Página
- 41
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.056/2000-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 150/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.065/2005-MONT GRANITOS S/A- Área de 991,36 ha para 808,35 ha-Calcario
848.220/2006-GRANITOS LORENTE LTDA- Área de 1.634 ha para 201.47 ha-Marmore
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.056/2000-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.
848.125/2000-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
848.104/2003-EMPROGEO LTDA-AI N°296/2011
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)
848.067/2007-NOBERTO FLAVIO ALVARENGA SOARES
848.169/2007-BP PROJETOS E CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA
848.393/2007-JOÃO VANDER ALVARENGA
848.093/2008-TUCSON MINERAÇÕES LTDA
848.094/2008-TELMA DUARTE JABER
848.095/2008-MARIA DO CÉU DANTAS
848.480/2008-MINERACÃO PARAIBANA ONE COMÉRCIO,IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
848.507/2008-MARCELO MARTINS SOARES
848.583/2008-VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.359/2010-ANTONIO ARENILDO MACEDO FIRMINO-Registro de Licença n°22/2 0 11 de 18/08/2011-Vencimento em 14/09/2015
848.007/2011-UBIRATAN BATISTA DE ALMEIDA-Registro de Licença n°21/2011/2011 de 26/07/2011-Vencimento em 26/07/2012
848.033/2011-CERÂMICA OLARIA SANTA ROSA LTDA ME-Registro de Licença n°20/2011/2011 de 25/01/2011-Vencimento em 25/01/2014
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
848.250/2010-FRANCINALDO DE OLIVEIRA ALVES 06877373464
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
806.691/1974-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S A- Alvará n°4.996/1977 - Cessionário: CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- CNPJ 27.184.936/0001-76
810.177/1974-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S A- Alvará n°3.222/1977 - Cessionário: CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- CNPJ 27.184.936/0001-76
810.178/1974-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S A- Alvará n°663/1977 - Cessionário: CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- CNPJ 27.184.936/0001-76
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
848.017/2002-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°850/2011
Fase de Disponibilidade
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
848.265/2005-NAG SERVICE & MINERAÇÃO LTDA -AI N°320/2010
848.266/2005-NAG SERVICE & MINERAÇÃO LTDA -AI N°321/2010
848.280/2005-MARIA REGINA MELO LESSA -AI N°447/2010
RELAÇÃO Nº 151/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)
848.091/2008-CONTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°256/2010
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
- 848.056/2000
- 848.065/2005
- 848.220/2006
- 848.125/2000
- 848.104/2003
- 848.067/2007
- 848.169/2007
- 848.393/2007
- 848.093/2008
- 848.094/2008
- 848.095/2008
- 848.480/2008
- 848.507/2008
- 848.583/2008
- 848.359/2010
- 848.007/2011
- 848.033/2011
- 848.250/2010
- 806.691/1974
- 810.177/1974
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 162, 23/08/2011, p. 41