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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
162
Página
41

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 150/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.065/2005-MONT GRANITOS S/A- Área de 991,36 ha para 808,35 ha-Calcario

848.220/2006-GRANITOS LORENTE LTDA- Área de 1.634 ha para 201.47 ha-Marmore

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.056/2000-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.

848.125/2000-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.104/2003-EMPROGEO LTDA-AI N°296/2011

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

848.067/2007-NOBERTO FLAVIO ALVARENGA SOARES

848.169/2007-BP PROJETOS E CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

848.393/2007-JOÃO VANDER ALVARENGA

848.093/2008-TUCSON MINERAÇÕES LTDA

848.094/2008-TELMA DUARTE JABER

848.095/2008-MARIA DO CÉU DANTAS

848.480/2008-MINERACÃO PARAIBANA ONE COMÉRCIO,IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

848.507/2008-MARCELO MARTINS SOARES

848.583/2008-VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.359/2010-ANTONIO ARENILDO MACEDO FIRMINO-Registro de Licença n°22/2 0 11 de 18/08/2011-Vencimento em 14/09/2015

848.007/2011-UBIRATAN BATISTA DE ALMEIDA-Registro de Licença n°21/2011/2011 de 26/07/2011-Vencimento em 26/07/2012

848.033/2011-CERÂMICA OLARIA SANTA ROSA LTDA ME-Registro de Licença n°20/2011/2011 de 25/01/2011-Vencimento em 25/01/2014

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

848.250/2010-FRANCINALDO DE OLIVEIRA ALVES 06877373464

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

806.691/1974-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S A- Alvará n°4.996/1977 - Cessionário: CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- CNPJ 27.184.936/0001-76

810.177/1974-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S A- Alvará n°3.222/1977 - Cessionário: CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- CNPJ 27.184.936/0001-76

810.178/1974-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S A- Alvará n°663/1977 - Cessionário: CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- CNPJ 27.184.936/0001-76

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

848.017/2002-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°850/2011

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

848.265/2005-NAG SERVICE & MINERAÇÃO LTDA -AI N°320/2010

848.266/2005-NAG SERVICE & MINERAÇÃO LTDA -AI N°321/2010

848.280/2005-MARIA REGINA MELO LESSA -AI N°447/2010

RELAÇÃO Nº 151/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

848.091/2008-CONTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°256/2010

ROGER GARIBALDI MIRANDA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 162, 23/08/2011, p. 41

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