Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 163
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Cláudio da Silva Simião - 868108/08 - A.I. 168/11, 868110/08 - A.I. 169/11, 868111/08 - A.I. 170/11, 868112/08 - A.I. 171/11
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 107/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
a e Rodrigues Epp - 868213/08
Adilton Berno - 868080/08
Daniel Ferreira Dos Santos - 868023/09
Eurico Gonçalves Soares - 868689/08
Jurandí Francisco de Araujo Epp - 868217/08
Musse Materiais Para Construção Ltda - me - 868256/09
Ronaldo Diniz de Almeida - 868606/08
RELAÇÃO Nº 108/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
tw Mineração e Comércio - 868181/08, 868179/08
RELAÇÃO Nº 109/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Carlos Fernando de Souza - 868601/08 - A.I. 172/11
Cláudio da Silva Simião - 868108/08 - A.I. 168/11, 868110/08 - A.I. 169/11, 868111/08 - A.I. 170/11, 868112/08 - A.I. 171/11
Mac Engenharia Ltda - 868235/10 - A.I. 173/11
RELAÇÃO Nº 11 0 / 2 0 11
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
868.146/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A -Alvará N°18.368/2008
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
868.084/2004-COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA ILHA GRANDE LTDA.- AI N° 167/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.116/2000-SOFIA NADIR OCAMPO ME-OF. N°1218/11
868.084/2004-COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA ILHA GRANDE LTDA.-OF. N°1197/11
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.001/2008-SERGIO AMAURI ROCHA ME-OF. N°1194/11
868.007/2009-ÉCIO MARCOS VENTURA MENEGÃOOF. N°1192/11
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.987/1991-MINERPAN EMPRESA RECURSOS MINERAIS LTDA- Registro de Licença No.:18/1996 - Vencimento em 06/06/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
868.334/2009-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESCessionário:HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- CNPJ 12.917.549/0001-24- Registro de Licença n°09/2010- Vencimento da Licença: 10/03/2013
868.335/2009-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESCessionário:HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- CNPJ 12.917.549/0001-24- Registro de Licença n°10/2010- Vencimento da Licença: 10/03/2013
868.160/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESCessionário:HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- CNPJ 12.917.549/0001-24- Registro de Licença n°23/2010- Vencimento da Licença: 22/02/2015
868.161/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESCessionário:HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- CNPJ 12.917.549/0001-24- Registro de Licença n°24/2010- Vencimento da Licença: 22/02/2015
868.162/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESCessionário:HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- CNPJ 12.917.549/0001-24- Registro de Licença n°25/2010- Vencimento da Licença: 22/02/2015
868.163/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESCessionário:HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- CNPJ 12.917.549/0001-24- Registro de Licença n°26/2010- Vencimento da Licença: 22/02/2015
868.164/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESCessionário:HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- CNPJ 12.917.549/0001-24- Registro de Licença n°27/2010- Vencimento da Licença: 22/02/2015
868.165/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESCessionário:HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- CNPJ 12.917.549/0001-24- Registro de Licença n°28/2010- Vencimento da Licença: 22/02/2015
868.167/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESCessionário:HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- CNPJ 12.917.549/0001-24- Registro de Licença n°29/2010- Vencimento da Licença: 22/02/2015
868.168/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESCessionário:HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- CNPJ 12.917.549/0001-24- Registro de Licença n°30/2010- Vencimento da Licença: 19/02/2015
868.169/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESCessionário:HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- CNPJ 12.917.549/0001-24- Registro de Licença n°31/2010- Vencimento da Licença: 22/02/2015
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
868.001/2008-SERGIO AMAURI ROCHA ME- AI N°166/11
868.007/2009-ÉCIO MARCOS VENTURA MENEGÃOAI N°165/11
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
868.039/2009-LUIZ ALBERTO NASRAUI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.225/2010-ISAURA MATIAS RODRIGUES DA COSTA-Registro de Licença n°20/2011 de 18/08/2011-Vencimento em 09/02/2013
868.002/2011-C A A DOS SANTOS ME-Registro de Licença n°21/2011 de 18/08/2011-Vencimento em 10/03/2012
868.159/2011-RUBENS ALVES DA SILVA E CIA LTDA EPP-Registro de Licença n°22/2011 de 19/08/2011-Vencimento em 29/10/2012
RELAÇÃO Nº 111 / 2 0 11
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(766)
868.039/2009-LUIZ ALBERTO NASRAUI-OF. N°1072/11-DOU de 22/07/2011
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 163, 24/08/2011, p. 73