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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
166
Página
127

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda - 850460/01 Not.515/2011 - R$ 21.935,18, 850458/01 - Not.516/2011 - R$ 21.935,18, 850461/01 - Not.517/2011 - R$ 21.935,18

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 252/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Cesar Pena Fernandes - 850785/07 - A.I. 148/11, 850787/07 - A.I. 149/11, 850788/07 - A.I. 150/11, 850466/09 - A.I. 151/11

Joélcio Camilo da Silva - 850836/10 - A.I. 144/11, 850972/10 - A.I. 145/11

RELAÇÃO Nº 253/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 850150/05 Not.511/2011 - R$ 82,11, 850151/05 - Not.512/2011 - R$ 82,11, 850153/05 - Not.514/2011 - R$ 82,11

RELAÇÃO Nº 257/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Agostinho da Silva - 850069/08 - A.I. 184/11

Agua Azul Mineradora Ltda - 850843/09 - A.I. 216/11

Águas Cristalinas IND. e COM. de PROD. Alimentícios Ltda - 850339/09 - A.I. 153/11

André Dos Santos - 850992/10 - A.I. 191/11

Antonio Alves Costa - 850769/09 - A.I. 181/11

Antonio Dos Reis Ferreira Franco - 850477/06 - A.I. 170/11

Avelino Vieira Fernandez - 850659/09 - A.I. 217/11, 850660/09 - A.I. 196/11, 850300/11 - A.I. 190/11

Biochin Importadora e Exportadora LTDA. - 850003/11 A.I. 156/11, 850005/11 - A.I. 214/11

Brasmidia, Administração de Bens, Títulos e Valores Mobiliários - 850444/08 - A.I. 185/11

Calnorte Industria e Comércio de Calcário Ltda - 850070/09 - A.I. 152/11

Clélia Travensolli Buhrer - 850659/08 - A.I. 187/11

Cleodemar de Vargas - 850700/09 - A.I. 205/11

Filadelfo Dos Reis Dias - 850636/10 - A.I. 161/11, 850637/10 - A.I. 162/11, 850638/10 - A.I. 157/11, 850639/10 - A.I. 158/11

Flavio Frossard - 850484/09 - A.I. 199/11

Francisco Aldemário Magalhães Frota - 850394/09 - A.I. 179/11

Francisco Pereira Nunes - 851085/05 - A.I. 183/11

Galdino Antonio da Silva Luz - 850218/03 - A.I. 215/11

Ibaneiz Gomes da Luz - 850658/08 - A.I. 206/11

Ildemario Bezerra de Almeida - 850551/06 - A.I. 171/11

Ivo Lubrinna de Castro - 850166/08 - A.I. 165/11

Izidório Correia de Oliveira - 850453/10 - A.I. 207/11, 850454/10 - A.I. 208/11, 850455/10 - A.I. 209/11, 850456/10 - A.I. 210/11

Jerry Antônio Nogueira de Jesus - 850914/06 - A.I. 173/11

João Wanderley Ichihara - 850014/09 - A.I. 164/11

Jonas Matos da Silva - 850388/09 - A.I. 182/11

José Carneiro da Silva - 850702/09 - A.I. 178/11

Luis Carlos de Aragão - 850173/08 - A.I. 154/11

Manoel Cavalcante da Silva - 850242/07 - A.I. 172/11

Matapi Mineradora LTDA. - 850348/09 - A.I. 203/11, 850489/10 - A.I. 163/11, 850490/10 - A.I. 193/11, 850491/10 - A.I. 194/11

Miguel Nabut - 850456/09 - A.I. 177/11, 850457/09 - A.I. 198/11, 850458/09 - A.I. 155/11

Milena Vieira Freire - 851155/08 - A.I. 202/11

Mineração Pedra Linda Ltda - 850318/10 - A.I. 188/11

Mineração Tres Fronteiras, Extração e Exportação de Pedras e Minerais Ltda me - 850230/08 - A.I. 195/11

Odair Tramontin me - 850748/09 - A.I. 174/11, 850749/09 A.I. 175/11, 850750/09 - A.I. 176/11, 850751/09 - A.I. 180/11

Omar Priesnitz - 850749/06 - A.I. 169/11

Ônix Empreendimentos Minerários Ltda - 850703/09 - A.I. 197/11

Pasqual Luiz Spillere - 850389/10 - A.I. 159/11

Paulo Flavio Ribeiro - 850426/10 - A.I. 186/11

Pedro de Oliveira Lima - 850701/09 - A.I. 204/11 Rodrigo Milani - 850660/10 - A.I. 160/11, 850320/10 - A.I. 211/11, 850345/10 - A.I. 212/11 Silvio de Paiva Macedo Júnior - 850346/10 - A.I. 213/11 Sodalita Minerações LTDA. - 850073/11 - A.I. 192/11 Suerley Araújo Teodoro - 850271/07 - A.I. 168/11, 850276/07 - A.I. 166/11, 850280/07 - A.I. 167/11 Vagner Viana de Melo - 850334/10 - A.I. 189/11 Vanessa Correa do Carmo - 850082/09 - A.I. 200/11, 850083/09 - A.I. 201/11

RELAÇÃO Nº 258/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda - 850460/01 Not.515/2011 - R$ 21.935,18, 850458/01 - Not.516/2011 - R$ 21.935,18, 850461/01 - Not.517/2011 - R$ 21.935,18

RELAÇÃO Nº 261/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Contec Industria e Comercio Ltda - 850285/07 - A.I. 233/11

Gilvan Ribeiro de Souza - 850585/06 - A.I. 222/11

José Guimarães Martins - 850203/11 - A.I. 229/11

Lizeu Villalva Velasques - 850953/07 - A.I. 231/11, 850953/07 - A.I. 232/11

Mineração Rio Dezoito LTDA. - 850296/11 - A.I. 225/11

Mineração Ruropolis Ltda - 850234/11 - A.I. 230/11

Mineração Xingu Ltda - 850225/11 - A.I. 228/11, 850226/11 - A.I. 227/11, 850227/11 - A.I. 226/11

Pasqual Luiz Spillere - 850301/11 - A.I. 224/11, 850302/11 A.I. 223/11

RELAÇÃO Nº 262/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Cicero José Teixeira Costa de sá - 850523/00 - Not.520/2011 - R$ 32.620,68

Evandro Geraldo Rocha Dos Reis - 851051/07 Not.518/2011 - R$ 301,60

RELAÇÃO Nº 263/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Celso Antonio Trierweiler - 850045/02 - Not.522/2011 - R$ 4.146,28

Cicero José Teixeira Costa de sá - 850523/00 - Not.521/2011 - R$ 2.457,47

Evandro Geraldo Rocha Dos Reis - 851051/07 Not.519/2011 - R$ 2.483,78

JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 166, 29/08/2011, p. 127

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