Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 166
- Página
- 128
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 108/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
840.232/2011-MINERADORA CASA DE PEDRA LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
840.453/2010-IVALDO GOMES DA SILVA FILHO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.210/2010-MARCELO ANTONIO FERNANDES FILHO-OF. N°1633/11
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)
840.268/2007-CONSORCIO OAS/CAMARGO CORREA/MENDAS JUNIOR -AI N°096/11
840.133/2008-MARCO ANTONIO FERRAZ -AI N°155/11
Determina arquivamento Auto de infração(230)
840.040/2007-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-AI N°90/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.087/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1627/11
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.217/2009-AUGUSTO CEZAR FILHO- Cessionário:Gesso Integral Exploração e Comercialização de Gipsita Grajaú Ltda.- CPF ou CNPJ 00.913.051/0001-04- Alvará n°14.146/2009
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
840.184/2009-MINERAÇÃO AURORA LTDA.-Monzonito
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.453/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
840.421/2007-MARCELO CAVALCANTI DE AMORIMAI N°064/11
840.589/2007-VILDEMAR CAVALCANTE BEZERRA-AI N°235/11
840.193/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°191/11
840.197/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°190/11
840.198/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°187/11
840.200/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°186/11
840.201/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°188/11
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
840.579/2007-DENIS SOTERO ASHTON
840.007/2008-COSIPER SIDERÚRGICA DE PERNAMBUCO LTDA
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
840.095/2007-Mineração Floresta Ltda.
Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)
840.113/2010-Pedreira Petrolina Ltda. e Gilson Veríssimo do Carmo - EDITAL N° 06/2011 - Publicado DOU de 17/03/2011
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
840.502/2007-ACUMULADORES MOURA S A -AI
N°098/11
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
840.131/1997-ÁGUA MINERAL ROSA BRANCA MONTANIA LTDA ME- AI Nº 148/11
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.400/2011-VALE VERDE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-Registro de Licença n°713/2011 de 15/08/2011-Vencimento em 18/02/2012
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
840.398/2011-JOSUÉ GOMES CORREIA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.131/2002-BRICAL BRITAS CARUARU LTDA- Registro de Licença No.:315/2003 - Vencimento em 22/06/2012
840.263/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A- Registro de Licença No.:594/2010 - Vencimento em 03/06/2013
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
840.266/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
840.081/2010-JESSE DE OLIVEIRA BRAGA- Cessionário:Alysson Josemar de Andrade Braga- CNPJ 064.815.924-88- Registro de Licença n°607/2010- Vencimento da Licença: 25/08/2011
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
854.961/1976-BRINEL BRITAGEM NORDESTE LTDA AI N°163/11
840.060/2001-CARPINA AREIA E ARGILA LTDA -AI N°171 e 172/11
840.132/2001-USINA MARAVILHAS S/A -AI N°058/11
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
Processos neste ato
- 840.232/2011
- 840.453/2010
- 840.210/2010
- 840.268/2007
- 840.133/2008
- 840.040/2007
- 840.087/2008
- 840.217/2009
- 840.184/2009
- 840.453/2007
- 840.421/2007
- 840.589/2007
- 840.193/2008
- 840.197/2008
- 840.198/2008
- 840.200/2008
- 840.201/2008
- 840.579/2007
- 840.007/2008
- 840.095/2007
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 166, 29/08/2011, p. 128