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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

Seção
1
Data
Edição
166
Página
128

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 108/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

840.232/2011-MINERADORA CASA DE PEDRA LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

840.453/2010-IVALDO GOMES DA SILVA FILHO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.210/2010-MARCELO ANTONIO FERNANDES FILHO-OF. N°1633/11

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

840.268/2007-CONSORCIO OAS/CAMARGO CORREA/MENDAS JUNIOR -AI N°096/11

840.133/2008-MARCO ANTONIO FERRAZ -AI N°155/11

Determina arquivamento Auto de infração(230)

840.040/2007-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-AI N°90/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.087/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1627/11

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.217/2009-AUGUSTO CEZAR FILHO- Cessionário:Gesso Integral Exploração e Comercialização de Gipsita Grajaú Ltda.- CPF ou CNPJ 00.913.051/0001-04- Alvará n°14.146/2009

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.184/2009-MINERAÇÃO AURORA LTDA.-Monzonito

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.453/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.421/2007-MARCELO CAVALCANTI DE AMORIMAI N°064/11

840.589/2007-VILDEMAR CAVALCANTE BEZERRA-AI N°235/11

840.193/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°191/11

840.197/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°190/11

840.198/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°187/11

840.200/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°186/11

840.201/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°188/11

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

840.579/2007-DENIS SOTERO ASHTON

840.007/2008-COSIPER SIDERÚRGICA DE PERNAMBUCO LTDA

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

840.095/2007-Mineração Floresta Ltda.

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

840.113/2010-Pedreira Petrolina Ltda. e Gilson Veríssimo do Carmo - EDITAL N° 06/2011 - Publicado DOU de 17/03/2011

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

840.502/2007-ACUMULADORES MOURA S A -AI

N°098/11

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

840.131/1997-ÁGUA MINERAL ROSA BRANCA MONTANIA LTDA ME- AI Nº 148/11

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.400/2011-VALE VERDE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-Registro de Licença n°713/2011 de 15/08/2011-Vencimento em 18/02/2012

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

840.398/2011-JOSUÉ GOMES CORREIA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.131/2002-BRICAL BRITAS CARUARU LTDA- Registro de Licença No.:315/2003 - Vencimento em 22/06/2012

840.263/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A- Registro de Licença No.:594/2010 - Vencimento em 03/06/2013

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

840.266/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

840.081/2010-JESSE DE OLIVEIRA BRAGA- Cessionário:Alysson Josemar de Andrade Braga- CNPJ 064.815.924-88- Registro de Licença n°607/2010- Vencimento da Licença: 25/08/2011

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

854.961/1976-BRINEL BRITAGEM NORDESTE LTDA AI N°163/11

840.060/2001-CARPINA AREIA E ARGILA LTDA -AI N°171 e 172/11

840.132/2001-USINA MARAVILHAS S/A -AI N°058/11

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 166, 29/08/2011, p. 128

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