Processo minerário

840.131/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/12/2016 Seção 1

   Relação nº 154/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Cpf/cnpj :08.993.313/0001-08 - Processo de cobrança: 940521/16 Valor: R$.825.256,82

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2. 05/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 12/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 29/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 29/08/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 128

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7. 24/09/2010 Seção 1

   Página 698 do DOU de 24/09/2010 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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