DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 154/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.433/2010-AREAL ATLANTIDA LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186) 890.364/2008-AREAL SITIO DA PEDRA LTDA - ME 890.143/2009-CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA SA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.594/2009-BOECHAT DO BAIRRO TRATAMENTO DE RESÍDUOS, COLETA E CONSERVAÇÃO LTDA ME-OF. N°2603/2011-DGTM 890.269/2010-CASTRO DE SÁ PEDRAS DECORATIVAS DE ITAPERUNA LTDA-OF. N°2580/2011-DGTM Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.028/2007-JOSE LUIS VELOSO DOS SANTOS 890.330/2007-AREAL DEL REY EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA 890.572/2007-MINERAÇÕES SEROPEDICA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.608/2004-ORLANDO DE SOUZA CABRAL- Cessionário:PEDREIRA CENTRO NORTE GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 09.294.940/0001-05- Alvará n°2455/2005 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.079/2005-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°2669/2011-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.042/2007-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°2586/2011-DGTM Fase de Licenciamento Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 890.165/2003-SEBASTIÃO ANTONIO COSTA SERAFIM-ME-AI N°252/2009-DIPAR Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.196/2001-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA-OF. N°2559/2011-DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.215/2009-AREAL SITIO DA PEDRA LTDA - ME 890.056/2010-CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA SA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.409/2009-ROMILTON GARCIA DE PAULA-ME-OF. N°2656/2011-DGTM 890.097/2010-BICUIBA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°2607/2011-DGTM 890.120/2010-A E J MANHÃES COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA.-OF. N°2565/2011-DGTM 890.524/2011-EXTRA AREIA RONCA PAU LTDA-OF. N°2538/2011-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 890.141/2010-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME-OF. N°2542/2011-DGTM Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.058/2010-AGRO PASTORIL PARACATU LTDA 890.265/2010-V. R. MONTEIRO 890.699/2010-OLARIA VALE DE LAGES LTDA

RELAÇÃO Nº 156/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Adriça Empreendimentos e Construções Ltda - 890279/07 Brascan Imobíliária Incorporações s. a. - 890269/09 Granigeo Consultoria Ltda - 890669/10 Granja Corrientes Areal Ltda me - 890694/10 Joaquim de Oliveira Novaes - 890651/10 Jose Luiz Sandin Extratora de Areia Ltda - 890387/10 O.C. Cardoso Filho Extração de Argila - 890232/10 Sergio Santos Rutowitsch - 890323/10

RELAÇÃO Nº 157/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Marmoraria Granimar Ltda me - 890333/08 - A.I. 445/11

RELAÇÃO Nº 158/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Aqua Glass Industria e COM. de Agua Mineral Ltda - 890448/07 Not.749/2011 - R$ 2.552,01 Marcos José Figueiredo Franco - 890336/08 - Not.750/2011 - R$ 108,68

RELAÇÃO Nº 159/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Calmit Mineração e Participação Ltda - 890609/10 - A.I. 434/11 Fazenda Santo Estevão Empreendimentos e Turismo Ltda -890549/06 - A.I. 449/11 Granrochas Mineração e Exportação Ltda - 890490/10 - A.I. 436/11 Industria Cerâmica Três Irmãos Ltda me - 890698/10 - A.I. 440/11, 890697/10 - A.I. 441/11 Julieta Mendes Pereira Gomes - 890711/10 - A.I. 435/11 Luigi di Benedetto - 890224/10 - A.I. 437/11 Mineração de Saibro Cavalo Branco Ltda - 890476/09 - A.I. 442/11, 890478/09 - A.I. 443/11, 890481/09 - A.I. 444/11 Pedro Paulo Nunes Ferreira - 890659/10 - A.I. 438/11, 890660/10 A.I. 439/11

RELAÇÃO Nº 161/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Crispim Augusto Lourenço Gomes - 890250/02, 890445/02 Granfer Granitos Ferreira LTDA. ME. - 890583/06, 890584/06 Granigeo Consultoria Ltda - 890076/07, 890546/07 Sebastião Nunes de Almeida - 890324/06

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA