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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

Seção
1
Data
Edição
171
Página
109

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 120/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.778/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- Área de 916,76 ha para 49,97 ha-Areia 815.076/2005-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- Área de 80,62 ha para 46,51 ha-Saibro 815.090/2005-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA- Área de 340,80 ha para 9,88 ha-Areia 815.669/2005-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.- Área de 26,67 ha para 7,36 ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.016/2009-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-Argila Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.322/2009-UNICERÂMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.165/1986-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°701/11 815.064/2009-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°3062/11 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.691/2006-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 55/2011 e 56/2011-12.000 e 50.000t-Argila e Areia- Validade:26/08/2012 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI N° 851/2010, 852/2010, 853/2010 e 05/2011 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.790/2008-LZK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°3046/11

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 171, 05/09/2011, p. 109

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