Processo minerário

815.165/1986

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/01/2026 Seção 1

   Relação nº 25/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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2. 28/07/2025 Seção 1

   Relação nº 172/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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3. 06/09/2022 Seção 1

   Relação nº 69/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (437)

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4. 19/08/2022 Seção 1

   Relação nº 62/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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5. 15/03/2022 Seção 1

   Relação nº 19/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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6. 06/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 168

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7. 19/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 65

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8. 16/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 20/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 17/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR

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11. 19/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 20/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 15/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 01/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 08/10/2012 Seção 1

    PORTARIA Nº 303, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012

    • Concessão de Lavra
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16. 17/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 05/09/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 109

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