Processo minerário

815.691/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 52/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 62/2026, de 4 DE MARÇO DE 2026 Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): SÃO JOÃO BATISTA/SC

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   • Portaria de Lavra
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2. 12/11/2024 Seção 1

   Relação nº 243/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°46331/2024/DIOUT-SC/ANM

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3. 24/06/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 140/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°22849/2024/DIOUT-SC/ANM e 22850/2024/DIOUT-SC/ANM

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4. 19/12/2023 Seção 1

   Relação nº 175/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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5. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 152/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°37542/2023/DIFIS-SC/ANM

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6. 25/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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7. 14/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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8. 02/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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9. 09/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 78

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10. 31/08/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 180

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11. 18/09/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 59

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12. 04/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 65

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13. 12/04/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 99

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14. 01/11/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 85

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15. 23/08/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 67

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16. 18/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 186

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17. 31/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 11/03/2016 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

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19. 17/04/2015 Seção 1

    Página 184 do DOU de 17/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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20. 13/10/2014 Seção 1

    Página 683 do DOU de 13/10/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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21. 22/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 16/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 05/09/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 109

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24. 14/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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