Processo minerário

815.691/2006

25 publicações no Diário Oficial da União entre 14/05/2010 e 06/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

14/05/2010 Seção 1

Página do DOU de 14/05/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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05/09/2011 Seção 1

ALVARÁ N°16.330/2008 — página do DOU de 05/09/2011
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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16/11/2012 Seção 1

Página do DOU de 16/11/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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22/08/2013 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 22/08/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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13/10/2014 Seção 1

Página do DOU de 13/10/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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17/04/2015 Seção 1

Página do DOU de 17/04/2015 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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11/03/2016 Seção 1

Alvará n°5775/2012 - Cessionario:815.675/2015-ANDRÉ SCHUTZ — página do DOU de 11/03/2016
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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31/01/2017 Seção 1

Página do DOU de 31/01/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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18/12/2017 Seção 1

Página do DOU de 18/12/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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23/08/2018 Seção 1

Alvará n°2.721/2018 — página do DOU de 23/08/2018
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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01/11/2018 Seção 1

Página do DOU de 01/11/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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12/04/2019 Seção 1

Página do DOU de 12/04/2019 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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04/07/2019 Seção 1

Página do DOU de 04/07/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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18/09/2019 Seção 1

Página do DOU de 18/09/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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31/08/2022 Seção 1

Página do DOU de 31/08/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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09/11/2022 Seção 1

Página do DOU de 09/11/2022 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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02/03/2023 Seção 1

Página do DOU de 02/03/2023 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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14/03/2023 Seção 1

Página do DOU de 14/03/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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25/04/2023 Seção 1

Página do DOU de 25/04/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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14/11/2023 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 522/2023, de 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 14/11/2023
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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19/12/2023 Seção 1

Página do DOU de 19/12/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
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24/06/2024 Seção 1

Portaria — página do DOU de 24/06/2024
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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12/11/2024 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 12/11/2024
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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06/03/2026 Seção 1

Portaria de Lavra ANM nº: 62/2026, de 4 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: — página do DOU de 06/03/2026
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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06/03/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 06/03/2026 — Seção 1
- Portaria de Lavra
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