DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 370/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

872.336/2010-SOUZA FERNANDES CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA-OF. N°836/2011

872.769/2010-THIAGO LUCIO DOS SANTOS-OF. N°820/2011

873.033/2010-ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS-OF. N°819/2011

870.949/2011-MINERADORA UBAX LTDA-OF. N°826/2011

871.032/2011-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°847/2011

871.035/2011-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°825/2011

871.040/2011-RICARDO DE OLIVEIRA BARRETO-OF. N°824/2011

871.045/2011-EXTRATORA DE MINÉRIOS JÚNIOR REBOUÇAS LTDA-OF. N°823/2011

871.046/2011-CONSTRUTORA PAVIMENTAR LTDA ME-OF. N°822/2011

871.049/2011-GERALDO MENDES-OF. N°84/2011

871.087/2011-RODOTER PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°827/2011

871.091/2011-RODOTER PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°829/2011

871.092/2011-RODOTER PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°828/2011

871.143/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°815/2011

871.147/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°815/2011

871.148/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°815/2011

871.162/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°833/2011

871.173/2011-CANDIDO TRINDADE DA SILVA-OF. N°816/2011

871.200/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°834/2011

871.202/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°832/2011

871.218/2011-CANDIDO TRINDADE DA SILVA-OF. N°831/2011

871.221/2011-ROGERIO NICOLI-OF. N°818/2011

871.225/2011-CURAÇÁ MINERAÇÃO LTDA-OF.

N°830/2011

871.298/2011-PRIMARY SOIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°810/2011

871.299/2011-PRIMARY SOIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°810/2011

871.317/2011-NILTON FERREIRA DULTRA-OF. N°837/2011

871.321/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°835/2011

871.322/2011-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LTDA.-OF. N°817/2011

871.336/2011-ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS-OF. N°814/2011

871.402/2011-PRIMARY SOIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°810/2011

871.509/2011-PRIMARY SOIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°810/2011

871.543/2011-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°805/2011

871.548/2011-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°805/2011

871.549/2011-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°805/2011

871.550/2011-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°805/2011

871.551/2011-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°805/2011

871.552/2011-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°805/2011

871.553/2011-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°805/2011

871.554/2011-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°805/2011

871.580/2011-CERÂMICA SERGIPE S.A.-OF. N°811/2011

871.581/2011-CLERIO FERRAZ DE ALMEIDA-OF. N°813/2011

871.582/2011-CLERIO FERRAZ DE ALMEIDA-OF. N°813/2011

871.583/2011-CLERIO FERRAZ DE ALMEIDA-OF. N°813/2011

871.604/2011-LUIZ HENRIQUE FELIZARDO MELO-OF. N°812/2011

871.605/2011-ELQUISSON DIAS SOARES-OF. N°809/2011

871.621/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°806/2011

871.622/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°807/2011

871.623/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°808/2011

871.624/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°800/2011

871.625/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°801/2011

871.626/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°802/2011

871.627/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°803/2011

871.628/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°804/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

872.373/2005-ANA NÉLIA LAGO-OF. N°195/2011

872.717/2008-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°196/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.810/1995-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°715/2011

871.414/2005-FÁBRICA DE LAMINADOS DE MÁRMORES S A-OF. N°797/2011

Reitera exigência(366)

873.168/1994-MINERAÇÃO GYPSUM DO BRASIL LTDA-OF. N°796/2011-60 dias

Fase de Concessão de Lavra

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

870.477/1986-795/2011- AI N° 60

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

870.535/2001-PRESCAL MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°197/2011

RELAÇÃO Nº 371/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.298/1984-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

870.300/1984-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

870.412/1986-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

870.595/1986-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

870.129/1987-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

870.076/1988-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

871.706/1988-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

870.140/1990-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

870.759/1990-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA

870.307/1991-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA

872.226/1993-STONE MINERAÇÃO LTDA

872.253/1993-STONE MINERAÇÃO LTDA

872.267/1993-STONE MINERAÇÃO LTDA

872.317/1993-STONE MINERAÇÃO LTDA

872.404/1993-STONE MINERAÇÃO LTDA

872.443/1993-STONE MINERAÇÃO LTDA

872.474/1993-STONE MINERAÇÃO LTDA

870.512/2003-ANTONIO CARLOS COUTINHO DE AZEVEDO

870.160/2004-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA

871.057/2004-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

871.060/2004-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

870.043/2005-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

870.044/2005-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

870.349/2005-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA

870.001/2008-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA

870.003/2008-MANOEL ANTONIO RIBEIRO PESSOA

870.454/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA

871.616/2008-MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LT D A . .

872.120/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

872.122/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

873.099/2008-CÉRAMUS BAHIA S/A - PRODUTOS CERÂMICOS

874.415/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA

874.416/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA

874.418/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA

874.420/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA

874.964/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA

874.973/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA

875.536/2008-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

870.038/2009-FERLIG FERRO LIGA LTDA

870.652/2009-JOSÉ WALTERNEY MIRANDA NUNES

870.695/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

872.294/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

872.295/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

872.296/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

872.297/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

RELAÇÃO Nº 380/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

873.321/2008-INGO GUSTAV WENDER

872.056/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

872.065/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

872.066/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

872.067/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

872.070/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

872.221/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

872.223/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

872.224/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

872.242/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

872.269/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

872.283/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

872.795/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.236/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.434/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

871.578/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA

870.009/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ

870.374/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTICIPAÇÕES S.A

870.633/2011-DELTA CRESCENT INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.

870.858/2011-SANTA FÉ MINERAÇÃO LTDA.

871.232/2011-MDC AGREGADOS LTDA.

871.300/2011-NATURALLI PEDRAS NATURAIS DA BAHIA LTDA ME.

871.572/2011-EMILIO MARCIO GOMES DE CARVALHO

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

870.784/2008-LUCIO ROBERTO ELLER -Alvará N°16396/2008

870.924/2010-PEDREIRA COITE LTDA -Alvará N°10064/2010

870.925/2010-PEDREIRA COITE LTDA -Alvará N°10065/2010

871.627/2010-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°16623/2010

872.258/2010-DELTA CRESCENT INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. -Alvará N°3825/2011

872.670/2010-RICARDO DE OLIVEIRA BARRETO -Alvará N°6094/2011

872.672/2010-RICARDO DE OLIVEIRA BARRETO -Alvará N°6096/2011

872.673/2010-RICARDO DE OLIVEIRA BARRETO -Alvará N°6097/2011

872.674/2010-RICARDO DE OLIVEIRA BARRETO -Alvará N°6098/2011

872.676/2010-RICARDO DE OLIVEIRA BARRETO -Alvará N°6099/2011

870.626/2011-RICARDO SCHEVZ -Alvará N°8205/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

872.877/2010- CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

870.506/2008-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA

873.636/2008-HELIO BELUSSO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

872.692/2009-CERÂMICA ITAPICURU LTDA

RELAÇÃO Nº 381/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

871.094/2002-XILOLITE S/A-OF. N°222/2011

872.442/2005-BRAMISA BRASIL MINERAÇÕES REUNIDAS S A-OF. N°223/2011

873.430/2005-GREYSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°224/2011

871.838/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°219/2011

870.656/2008-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA-OF. N°220/2011

873.441/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. N°218/2011

873.444/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. N°218/2011

873.446/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. N°218/2011

873.448/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. N°218/2011

873.450/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. N°218

873.451/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. N°218/2011

873.452/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. N°218/2011

873.453/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. N°218/2011

873.456/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. N°218/2011

873.459/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. N°218/2011 873.460/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. N°218/2011 873.461/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. N°218/2011 873.462/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. N°218/2011 873.463/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. N°218/2011 873.464/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. N°218/2011 873.652/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. N°218/2011 873.653/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. N°218/2011 873.655/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. N°218/2011 873.657/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. N°218/2011 873.661/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. N°218/2011 873.662/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. N°218/2011 873.663/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. N°218/2011 873.665/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. N°218/2011 873.667/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. N°218/2011 873.669/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. N°218/2011 873.670/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. N°218/2011 873.671/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. N°218/2011 873.672/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. N°218/2011 873.673/2008-LUIZ DE OLIVEIRA COSTA-OF. N°218/2011 873.674/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. N°218/2011 873.675/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. N°218/2011 873.676/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. N°218/2011 873.677/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. N°218/2011 873.680/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. N°218/2011 873.682/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. N°218/2011 873.683/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. N°218/2011 873.762/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. N°218/2011 873.763/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. N°218/2011 873.764/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. N°218/2011 873.765/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. N°218/2011 873.766/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. N°218/2011 873.769/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. N°218/2011 872.331/2009-FÁBIO ARAÚJO CAMPOS-OF. N°842/2011 870.891/2011-CRUZ SANTOS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 873.704/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA-OF. N°135/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.707/2002-MAURA LIMA BEZERRA-OF. N°799/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

872.937/2009-LUCIANO ARAUJO MENEZES-OF. N°851/2011

870.531/2010-COMPANHIA DE AREIA LTDA-OF. N°850/2011

871.468/2010-ANTONIO ROQUE DOS SANTOS DE CONQUISTA ME-OF. N°849/2011

RELAÇÃO Nº 382/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

871.002/2007-BAHIA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7.750/2007

871.003/2007-BAHIA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7.751/2007

873.372/2007-ATENA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10408/2008

871.591/2008-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA ME-ALVARÁ N°10056/2008

871.631/2008-BAHIA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10011/2008

871.632/2008-BAHIA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10104/2008

872.426/2008-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°10000/2008

872.427/2008-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°9986/2008

872.428/2008-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°9988/2008

872.429/2008-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°10008/2008

872.431/2008-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°10594/2008

872.432/2008-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°10576/2008

872.433/2008-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°10625/2008

872.789/2008-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°8.470/2008

873.287/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-ALVARÁ N°13823/2008

873.422/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-ALVARÁ N°12262/2008

873.423/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-ALVARÁ N°12289/2008

873.424/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-ALVARÁ N°12288/2008

873.425/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-ALVARÁ N°12114/2008

873.427/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-ALVARÁ N°12115/2008

873.428/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-ALVARÁ N°12253/2008

873.430/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-ALVARÁ N°11747/2008

873.432/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-ALVARÁ N°12359/2008

873.433/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-ALVARÁ N°12374/2008

873.434/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-ALVARÁ N°12376/2008

RELAÇÃO Nº 384/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

871.085/2011-GERALDO MUTTI DE ALMEIDA NETO

871.086/2011-LGD DE QUEIROZ

871.088/2011-RODOTER PARTICIPAÇÕES LTDA.

871.089/2011-RODOTER PARTICIPAÇÕES LTDA.

871.090/2011-RODOTER PARTICIPAÇÕES LTDA.

871.359/2011-BEGEGRAN MARMORE GRANITO E ARENITO LTDA.

871.367/2011-BRASIL & CHINA COMÉRCIO, INVESTIMENTOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

871.485/2011-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA

871.486/2011-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA

871.487/2011-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA

871.958/2011-COELHO & FERRAZ PRODUTOS CERÄMICOS LTDA

Fase de Disponibilidade

Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)

300.811/2011-Michele Buzzato de Almeida

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

872.770/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE UNA

872.771/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE UNA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

872.589/2011-ANDRE KAZUNORI TANAKA

872.739/2011-M A CAIRES & CIA LTDA

872.779/2011-DIRCEU ANTONIO TONELLI ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

870.739/2011-TECNOMINAS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

872.537/2011-SAMUEL MAGNO LIMA CAIRES

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR