DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 329/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Amarillo Mineração do Brasil LTDA. - 861066/06 - A.I. 2030/11

Ggm Granitos e Minerios Ltda - 862349/07 - A.I. 2032/11

Juliano Itabaiana Moura - 860470/08 - A.I. 2031/11

RELAÇÃO Nº 330/201

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Amazônia Mineração Ltda - 860615/06, 860616/06

Juliano Itabaiana Moura - 860470/08

Maria da Glória Leão - 861106/06

RELAÇÃO Nº 344/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Inexim Brasil Pescados Ltda - 860681/06 - Not.1479/2011 R$ 7.562,45, 860682/06 - Not.1481/2011 - R$ 7.743,02, 860681/06 - Not.1485/2011 - R$ 7.629,40, 860682/06 - Not.1487/2011 - R$ 7.811,57

RELAÇÃO Nº 345/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Inexim Brasil Pescados Ltda - 860681/06 - Not.1480/2011 R$ 4.892,22, 860682/06 - Not.1482/2011 - R$ 4.892,22, 860681/06 - Not.1483/2011 - R$ 231,90, 860682/06 - Not.1484/2011 - R$ 231,90, 860681/06 - Not.1486/2011 - R$ 2.446,11, 860682/06 Not.1488/2011 - R$ 2.446,11

Valdir da Conceição Macedo - 860235/07 - Not.1490/2011 R$ 248,39

RELAÇÃO Nº 346/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Ggm Granitos e Minerios Ltda - 862349/07 - Not.1489/2011 - R$ 481,91

RELAÇÃO Nº 347/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Agenor Costa e Silva - 860052/10 - A.I. 2173/11

Areia Barra Azul Extração e Comercio Ltda - 861137/10 A.I. 2174/11, 861210/10 - A.I. 2041/11

Areia Canaã Ltda - 861488/10 - A.I. 2056/11

Caetano José de Almeida - 861405/10 - A.I. 2051/11

Delio Nunes de Jesus - 861351/10 - A.I. 2050/11

Edifica Participações Ltda - 860382/08 - A.I. 1933/11, 862341/07 - A.I. 1931/11

Edith Sebastiana Sucher Vendramini - 861014/10 - A.I. 2172/11

Fornecedora de Areia Bela Vista LTDA. - 861409/10 - A.I. 2053/11

Fortaleza Mineração Ltda - 861258/10 - A.I. 2044/11, 861259/10 - A.I. 2045/11

Fox Mineracao Ltda - 861301/10 - A.I. 2046/11, 861302/10 - A.I. 2047/11, 861303/10 - A.I. 2048/11, 861304/10 - A.I. 2049/11

Germina Mineração Consultoria Importação e Exportação Ltda - 861503/07 - A.I. 1932/11

Jamil Morue - 861516/10 - A.I. 2057/11

Juvenil Martins Monteiro - 861435/10 - A.I. 2054/11

Lemos CONST. TRANSP. Areia e Cascalho Ltda -861406/10 - A.I. 2052/11

Mauro Nunes - 861523/10 - A.I. 2058/11

Mineração Santa fé Ltda - 861561/10 - A.I. 2062/11

Msf Mineração S.A. - 861408/09 - A.I. 2171/11

Otavio Hahn Murussi - 861533/10 - A.I. 2061/11

Pavotec Pavimentação e Terraplenagem Ltda - 861530/10 A.I. 2059/11, 861531/10 - A.I. 2060/11

Pedro Henrique de Oliveira - 861969/08 - A.I. 1934/11

Quantum Mineração Ltda - 861149/10 - A.I. 2775/11

Raimundo Viana Dutra - 861567/10 - A.I. 2063/11

Thyago Baptista Cordeiro Keutenedjian - 862636/08 - A.I. 1935/11, 862637/08 - A.I. 1936/11

Veneranda Silva Barros - 860471/10 - A.I. 2055/11

Votorantim Cimentos Brasil s a - 861242/10 - A.I. 2042/11

Votorantim Metais S.a - 861243/10 - A.I. 2043/11

RELAÇÃO Nº 348/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Bruno Cardoso Pieper - 861704/10 - A.I. 2078/11

Centro Oeste Mineração e Comercio Ltda - 861676/10 - A.I. 2077/11

Edith Sebastiana Sucher Vendramini - 861663/10 - A.I. 2073/11, 861664/10 - A.I. 2074/11

Homero de Araujo Neto - 861601/10 - A.I. 2069/11

Juvenil Martins Monteiro - 861599/10 - A.I. 2068/11

Local Alcantara Locadora e Terraplanagem LTDA. -861619/10 - A.I. 2070/11

Maria Aparecida Parreira Nunes - 861596/10 - A.I. 2066/11

Massilon Ferreira Pinto - 861725/10 - A.I. 2081/11

Mauro Nunes - 861622/10 - A.I. 2071/11

Natanael Rodrigues da Silva - 861577/10 - A.I. 2064/11

Planalto Extração de Areia Ltda - 861597/10 - A.I. 2067/11

Salvador Rodrigues Sobrinho - 861582/10 - A.I. 2065/11

Tarcisio Ney Povoa Souza - 861645/10 - A.I. 2072/11, 861665/10 - A.I. 2075/11

Vitor Cardoso da Silva - 861675/10 - A.I. 2076/11

Votorantim Cimentos Brasil s a - 861727/10 - A.I. 2082/11, 861729/10 - A.I. 2083/11, 861728/10 - A.I. 2084/11, 861730/10 - A.I. 2085/11, 861731/10 - A.I. 2086/11, 861732/10 - A.I. 2087/11, 861733/10 - A.I. 2088/11, 861734/10 - A.I. 2089/11, 861735/10 - A.I. 2090/11, 861736/10 - A.I. 2091/11, 861737/10 - A.I. 2092/11, 861738/10 - A.I. 2093/11, 861739/10 - A.I. 2094/11, 861740/10 - A.I. 2095/11, 861741/10 - A.I. 2096/11, 861742/10 - A.I. 2097/11, 861710/10 - A.I. 2080/11

Warner Rodrigo Santana Prestes - 861706/10 - A.I. 2079/11

RELAÇÃO Nº 350/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Amarillo Mineração do Brasil LTDA. - 861765/10 - A.I. 2098/11

Areia Branca Mineradora Ltda - 861887/10 - A.I. 2113/11

Arquilene Regina Mota de Sousa - 860046/11 - A.I. 2120/11

Bruno Cardoso Pieper - 861811/10 - A.I. 2104/11, 861812/10 - A.I. 2105/11, 861813/10 - A.I. 2106/11

Caystar Exploraçao Mineral (brasil) Ltda - 861888/10 - A.I. 2115/11

Eden Maciel Dos Santos - 861900/10 - A.I. 2117/11

Ediminas Mineração Ltda - 861828/10 - A.I. 2107/11

Emmanoel Tenório Britto - 861770/10 - A.I. 2100/11

Fernando Cesar Cintra - 861899/10 - A.I. 2116/11

Flavio Miranda Ferreira - 860161/11 - A.I. 2122/11

J.R. Pereira - 861832/10 - A.I. 2108/11

João Meireles de Oliveira - 861833/10 - A.I. 2109/11

José Divino Gonçalves - 860293/07 - A.I. 2119/11

Juvenil Martins Monteiro - 861893/10 - A.I. 2114/11

Leon Barcelos de Urzedo - 860444/11 - A.I. 2127/11

Letilia de Miranda Pereira - 860292/11 - A.I. 2123/11

Lucélia Ferreira Pimenta de Andrade - 861792/10 - A.I. 2101/11

Marcus Antonio Brito de Fleury - 861884/10 - A.I. 2112/11

Maria Aparecida Parreira Nunes - 861800/10 - A.I. 2102/11

Mauro Nunes - 861768/10 - A.I. 2099/11

Miguel Aparecido da Silva - 860028/11 - A.I. 2121/11

Ouro Preto Mineração de Brita Ltda - 860316/11 - A.I. 2124/11

Robson Antônio Guimarães - 861802/10 - A.I. 2103/11

São Tarcisio Mineração Industria e Comercio Ltda -861908/10 - A.I. 2118/11

Votorantim Cimentos Brasil s a - 861839/10 - A.I. 2110/11, 861840/10 - A.I. 2111/11

Votorantim Cimentos s a - 860445/11 - A.I. 2128/11, 860446/11 - A.I. 2129/11, 860457/11 - A.I. 2130/11

Zim Participações e Investimentos Ltda - 860387/11 - A.I. 2125/11, 860423/11 - A.I. 2126/11

RELAÇÃO Nº 351/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Alessandro Barbosa Hoffmeister - 860052/11 - A.I. 2141/11

Altair Vieira da Silva - 860186/11 - A.I. 2157/11

Carlos Roberto Leão - 860466/11 - A.I. 2131/11

Ceramica Rio Verde Ltda - 860119/11 - A.I. 2149/11, 860120/11 - A.I. 2150/11

Cláudio Dornelas Gonçalves - 860093/11 - A.I. 2143/11

Cristiano Alves Utida - 860042/11 - A.I. 2136/11

Cústodio Domingos Júnior - 860224/11 - A.I. 2162/11

Edgar Guimarães de Lima - 860011/11 - A.I. 2135/11

Edifica Participações Ltda - 860087/11 - A.I. 2142/11

Ediminas Mineração Ltda - 860140/11 - A.I. 2151/11

Emmanoel Tenório Britto - 860486/11 - A.I. 2133/11

Fabiano de Alvarince - 860104/11 - A.I. 2146/11, 860105/11 - A.I. 2147/11

Flavio Miranda Ferreira - 860160/11 - A.I. 2155/11

Francisco de Paula da Silva - 860102/11 - A.I. 2144/11

João Batista de Abreu - 860159/11 - A.I. 2154/11

João Pereira da Silva Neto - 860181/11 - A.I. 2156/11

Lemos CONST. TRANSP. Areia e Cascalho Ltda -860233/11 - A.I. 2163/11

Mineração Maracá Industria e Comercio sa - 860190/11 A.I. 2159/11, 860191/11 - A.I. 2160/11, 860192/11 - A.I. 2161/11

Mineradora Capital Ltda - 860147/11 - A.I. 2153/11

Ozimar Ferreira da Silva - 860049/11 - A.I. 2140/11

São Pedro Mineração e Industria Ltda - 860103/11 - A.I. 2145/11

Silex do Brasil Pesquisas Minerais Ltda - 860534/11 - A.I. 2132/11

Sirley Jose de Lima - 860005/11 - A.I. 2134/11

sr Comércio de Pedras Ltda me - 860144/11 - A.I. 2152/11

Thiago Martins Borges de Moura - 860187/11 - A.I. 2158/11

Votorantim Cimentos Brasil s a - 860115/11 - A.I. 2148/11

Votorantim Metais S.a - 860043/11 - A.I. 2137/11, 860044/11 - A.I. 2138/11, 860045/11 - A.I. 2139/11

RELAÇÃO Nº 352/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Alman Aliança Mineração de Manganês Ltda - 861372/08

Davi Carlos Fagundes - 861164/08

Lithos Mineração LTDA. - 861387/92

Pageomin Projetos de Geologia e Mineração LTDA. me -860720/03

Votorantim Cimentos Brasil s a - 861578/10, 861579/10, 861580/10, 861541/07, 862113/07, 862115/07, 862117/07, 862118/07, 862119/07, 862120/07, 862121/07, 860213/08, 861285/08,

862162/08, 862780/08, 860361/09, 860401/10, 860402/10, 860403/10, 860404/10, 860976/09

Votorantim Metais S.a - 861377/09, 861378/09, 861430/09, 861717/09, 861718/09, 861719/09, 861720/09, 861721/09, 861722/09, 861723/09, 861724/09, 861725/09, 861726/09, 861727/09, 860163/10, 860164/10, 860348/10, 860357/10, 860918/10, 860919/10, 860920/10, 860921/10, 860922/10, 860923/10, 860934/09

RELAÇÃO Nº 354/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

860.418/2010-JOAO PEREIRA BASTOS

861.532/2010-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA

860.182/2011-AREIAL PAMPLONA

860.294/2011-JONAS ARRUDA DA SILVA

860.395/2011-JOSÉ PAULO BEZERRA DE SOUZA

860.424/2011-VALTER ALVES BUENO

860.443/2011-CLÉSIO PIRES DE OLIVEIRA

860.559/2011-FRANCISCO CANINDE GOMES DE ARAUJO

860.707/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

860.781/2011-JAIR RODRIGUES DE PAULO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.080/2001-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°1132/DGTM-GO/DF

860.704/2005-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°1134/DGTM-GO-DF

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

861.080/2001-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°1133/DGTM-GO-DF

861.305/2004-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°1239/DGTM-GO/DF

860.704/2005-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°1135/DGTM-GO-DF

Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(1057)

861.240/2011-D. L. DO PRADO M. CONSTRUÇÃO

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

860.753/1997-JOÃO DARIO CARDOSO DA SILVA-FIRegistro de Licença N°634- Publicado no DOU de 10/12/1998

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

861.591/2010-CRISTIANO ANTUNES DA SILVA

Indefere requerimento de licença - área sem onera-

ção/Port.266/2008(1281)

861.449/2011-ANIBAL RIBEIRO FILHO

861.486/2011-DANIELA ALVES

861.718/2011-ADÉLIO MOREIRA DE CARVALHO

861.719/2011-LUIS CARLOS DE MEDEIROS FILHO

VALDIJON ESTRELA Substituto