Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Atos minerários da ANM

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

Seção
1
Data
Edição
185
Página
52

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 138/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

806.112/2006-CLAUDIO MESSIAS VIOLA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

806.310/2010-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°1174/2011

Indefere pedido de reconsideração(263)

806.011/2007-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO

806.013/2007-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO

806.014/2007-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

806.021/2008-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

806.264/2007-MVS-MINERADORA VALE DA SOSSEGO LTDA-ALVARÁ N°14.240/2007

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

806.071/2000-ÁGUAS MINERAIS LENÇÓIS MARANHENSE LTDA.-OF. N°1173

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.002/2010-CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM CARDOSO LTDA-OF. N°1189/2011

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

806.096/2008-LAUDIMIRO GOMES DE SOUZA- Registro de Licença No.:20/2008 - Vencimento em 21/03/2014

806.666/2010-CERITA CERAMICA ITA LTDA- Registro de Licença No.:29/2011 - Vencimento em 18/07/2013

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

806.008/2005-CENOL CERÂMICA DO NORDESTE LTDA

Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(1179)

806.002/2010-CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM CARDOSO LTDA- AI N° 18; AA Nº 19; AA Nº 20 e AA Nº 21/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.014/2010-DELBRISA ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença n°31/2011 de 20/09/2011-Vencimento em 06/06/2031

806.121/2010-CERÂMICA TANGUÁ LTDA-Registro de Licença n°35/2011 de 20/09/2011-Vencimento em 13/11/2028

806.136/2010-ROSA EMILIA OLIVEIRA NAVA-Registro de Licença n°32/2011 de 20/09/2011-Vencimento em 11/06/2025

806.137/2010-LAURA NAVA FERREIRA-Registro de Licença n°33/2011 de 20/09/2011-Vencimento em 11/06/2025

806.717/2010-CERÂMICA CODOENSE LTDA-Registro de Licença n°34/2011 de 20/09/2011-Vencimento em 01/11/2011

806.106/2011-EMIR FERREIRA DE ALENCAR-Registro de Licença n°30/2011 de 20/09/2011-Vencimento em 07/08/2012

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

806.140/2009-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LT D A .

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

806.202/2011-SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°904/2011

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

806.076/2011-JOSÉ CARLOS REIS MESQUITA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.415/2010-CONSTRUTORA TERRA NOVA LTDA

WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto

Processos neste ato

ver todos os 22 processos

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 185, 26/09/2011, p. 52

Acompanhar SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis