Processo minerário

806.106/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2015 Seção 1

   Página 40 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 27/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 18/08/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 100

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4. 09/05/2014 Seção 1

   Relação nº 50/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°476/2014

   • Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias (1179)

     AI N° 11 e 12/2014

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5. 27/02/2014 Seção 1

   Relação nº 17/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°159/2014

   • Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias (1179)

     AI N° 001/2014

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6. 14/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 26/09/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 52

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