Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 185
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.021/2008-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 138/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
806.112/2006-CLAUDIO MESSIAS VIOLA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.310/2010-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°1174/2011
Indefere pedido de reconsideração(263)
806.011/2007-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO
806.013/2007-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO
806.014/2007-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
806.021/2008-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
806.264/2007-MVS-MINERADORA VALE DA SOSSEGO LTDA-ALVARÁ N°14.240/2007
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
806.071/2000-ÁGUAS MINERAIS LENÇÓIS MARANHENSE LTDA.-OF. N°1173
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.002/2010-CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM CARDOSO LTDA-OF. N°1189/2011
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
806.096/2008-LAUDIMIRO GOMES DE SOUZA- Registro de Licença No.:20/2008 - Vencimento em 21/03/2014
806.666/2010-CERITA CERAMICA ITA LTDA- Registro de Licença No.:29/2011 - Vencimento em 18/07/2013
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
806.008/2005-CENOL CERÂMICA DO NORDESTE LTDA
Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(1179)
806.002/2010-CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM CARDOSO LTDA- AI N° 18; AA Nº 19; AA Nº 20 e AA Nº 21/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.014/2010-DELBRISA ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença n°31/2011 de 20/09/2011-Vencimento em 06/06/2031
806.121/2010-CERÂMICA TANGUÁ LTDA-Registro de Licença n°35/2011 de 20/09/2011-Vencimento em 13/11/2028
806.136/2010-ROSA EMILIA OLIVEIRA NAVA-Registro de Licença n°32/2011 de 20/09/2011-Vencimento em 11/06/2025
806.137/2010-LAURA NAVA FERREIRA-Registro de Licença n°33/2011 de 20/09/2011-Vencimento em 11/06/2025
806.717/2010-CERÂMICA CODOENSE LTDA-Registro de Licença n°34/2011 de 20/09/2011-Vencimento em 01/11/2011
806.106/2011-EMIR FERREIRA DE ALENCAR-Registro de Licença n°30/2011 de 20/09/2011-Vencimento em 07/08/2012
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
806.140/2009-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LT D A .
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
806.202/2011-SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°904/2011
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
806.076/2011-JOSÉ CARLOS REIS MESQUITA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
806.415/2010-CONSTRUTORA TERRA NOVA LTDA
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto
Processos neste ato
- 806.021/2008
- 806.112/2006
- 806.310/2010
- 806.011/2007
- 806.013/2007
- 806.014/2007
- 806.264/2007
- 806.071/2000
- 806.002/2010
- 806.096/2008
- 806.666/2010
- 806.008/2005
- 806.014/2010
- 806.121/2010
- 806.136/2010
- 806.137/2010
- 806.717/2010
- 806.106/2011
- 806.140/2009
- 806.202/2011
ver todos os 22 processos
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 185, 26/09/2011, p. 52