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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

Seção
1
Data
Edição
190
Página
117

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    820.215/2007-VANIELI RAGOZONI RUBIA- Área de 367,64 hectares para 28,00 hectares-Saibro

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 11 5 / 2 0 11

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

826.283/2003-VIEIRA & VIEIRA MINERAÇÃO LTDA EPP- AI N°761/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 20.09.11

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.477/2005-CERÂMICA MARIAH LTDA-OF. N°1.556/11-DFISC/DNPM/SP, de 27.09.11

820.518/2006-SANTA AMÁBILE AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.562/11-DFISC/DNPM/SP, de 27.09.11

820.161/2007-GRUPPO MINERALI DO BRASIL LTDA.OF. N°1.529/11-DFISC/DNPM/SP, de 21.09.11

820.359/2007-MINERAÇÃO FILÃO LTDA ME-OF. N°1.531/11-DIFISC/DNPM/SP, de 21.09.11

820.491/2007-JOÃO CARLOS CAMOLESI-OF. N°1.577/11 e 1.578/11-DFISC/DNPM/SP, de 28.09.11

820.725/2007-CERAMICA THOMAZELLA SANTA MARTA LTDA EPP-OF. N°1.540/11-DFISC/DNPM/SP, de 22.09.11

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.003/2003-ALCEMAR REGINA PERES ME- Área de

110,23 hectares para 49,36 hectares-Areia (construção civil)

820.895/2003-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Área de 353,49 hectares para 40,28 hectares-Areia (construção civil)

820.710/2004-LANZI MINERAÇÃO LTDA- Área de 195,00 hectares para 49,98 hectares-Areia e Argila(cerâmica vermelha)

820.483/2006-JACIR FURLAN & CIA LTDA ME- Área de 42,90 hectares para 34,90 hectares-Areia

820.085/2007-JACIR FURLAN & CIA LTDA ME- Área de 205,21 para 49,95-Areia (construção civil)

820.215/2007-VANIELI RAGOZONI RUBIA- Área de 367,64 hectares para 28,00 hectares-Saibro

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.832/1979-PAUPEDRA PEDREIRAS, PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA.-Granito (brita) e Saibro

821.144/1995-SILVIO ALENCAR GONCALVES SOARES-Areia (construção civil)

821.145/1995-SILVIO ALENCAR GONCALVES SOARES-Areia (construção civil)

821.146/1995-SILVIO ALENCAR GONCALVES SOARES-Areia (construção civil)

820.058/2007-CERÂMICA ÔNIX LTDA. EPP-Argila e Areia

820.830/2007-PEDREIRA CARRASCOZA LTDA-Diabásio (brita)

820.908/2007-AJI - MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME-Areia (construção civil)

820.033/2008-DEVANIR APARECIDO IOTTI-Areia(construção civil), Argila(cerâmica vermelha) e Cascalho(construção civil).

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.378/2003-CHIARELLI MINERACAO LTDA

826.283/2003-VIEIRA & VIEIRA MINERAÇÃO LTDA EPP

820.277/2004-CHIARELLI MINERACAO LTDA

820.279/2004-CHIARELLI MINERACAO LTDA

820.575/2004-CHIARELLI MINERACAO LTDA

820.263/2005-CHIARELLI MINERACAO LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

820.185/2006-LA BASQUE ALIMENTOS LTDA.-AI N°741/11-DFISC/DNPM/SP

820.193/2006-RAFAEL MUÑOZ GAETA-AI N°742/11-DFISC/DNPM/SP

820.216/2006-INDUSTRIA DE ARTEFATOS CERÂMICOS ZOIA LTDA-AI N°743/11-DFISC/DNPM/SP

820.265/2006-PEDREIRA SANSON LTDA-AI N°759/11-DFISC/DNPM/SP

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

820.307/2005-GERALDO MAGELA GONTIJO

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

820.058/2007-CERÂMICA ÔNIX LTDA. EPP- AI N°766/11-DNPM/SP, de 23.09.11

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.317/1998-AREÃO SANTA CRUZ LTDA. EPP-OF. N°1.548/11-DFISC/DNPM/SP, de 23.09.11

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

820.317/1998-Areão Santa Cruz Ltda.- AI N°763/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 23.09.11

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.861/1999-VID'AGUA FONTE CAMPO DO COXO

COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- Fonte São Sebastião Marca: Embaúba - Recipientes de 10L e 20L sem gás.- RIO CLA-

RO/SP

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

820.518/1981-MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA- AI N° 761/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 20.09.11

820.197/1994-CINTRATOR COM PEÇAS E IMPLEM. P TRAT AGRÍC, EXTR. E COM. PED DECORAT LTDA EPP- AI N° 768/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 27.09.11

821.190/1996-AREÃO SANTA CRUZ LTDA. EPP- AI N° 764/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 23.09.11

820.240/1998-AREÃO SANTA CRUZ LTDA. EPP- AI N° 765/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 23.09.11

820.508/1999-AREÃO SANTA CRUZ LTDA. EPP- AI N° 762/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 22.09.11

820.774/2002-MINERADORA SERRA DA PRATA LTDAAI N° 769/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 28.09.11

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.518/1981-MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA-OF. N°1.534/11 e 1.535/11-DFISC/DNPM/SP, de 21.09.11

820.197/1994-CINTRATOR COM PEÇAS E IMPLEM. P TRAT AGRÍC, EXTR. E COM. PED DECORAT LTDA EPP-OF. N°1.564/11-DFISC/DNPM/SP, de 27.09.11

821.190/1996-AREÃO SANTA CRUZ LTDA. EPP-OF. N°1.550/11-DFISC/DNPM/SP, de 23.09.11

820.240/1998-AREÃO SANTA CRUZ LTDA. EPP-OF. N°1.552/11-DFISC/DNPM/SP, de 23.09.11

820.508/1999-AREÃO SANTA CRUZ LTDA. EPP-OF. N°1.539/11-DFISC/DNPM/SP, de 22.09.11

820.774/2002-MINERADORA SERRA DA PRATA LTDAOF. N°1.581/11, 1.582/11, 1.583/11, 1.585/11 e 1.590/11-DFISC/DNPM/SP, de 28.09.11

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)

820.518/1981-MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA-OF. N°1.532/11-DFISC/DNPM/SP, de 20.09.11

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

820.493/2005-CERÂMICA PANTHER INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ME- AI N°746/11-DFISC/DNPM/SP

820.014/2006-GIVALNILDO REIS DA SILVA- AI N°745/11-DFISC/DNPM/SP

820.085/2006-JOSÉ DUVAIZEM- AI N°744/11-DFISC/DNPM/SP

IZABEL SHIZUKA ITO TORRES Substituta

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 03/10/2011, p. 117

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