Processo minerário

820.197/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/08/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 50

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2. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 81/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°37389/2026/COROUT-SP/ANM

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3. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 58

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4. 19/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 80

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5. 25/08/2022 Seção 1

   Relação nº 51/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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6. 02/03/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 124

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7. 25/02/2022 Seção 1

   Página 102 do DOU de 25/02/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 25/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 102

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9. 12/05/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 198

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10. 22/09/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 44

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11. 15/10/2015 Seção 1

    Página 80 do DOU de 15/10/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 15/10/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 79

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13. 03/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 15/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 03/10/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 117

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