Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 190
- Página
- 117
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
820.378/2003-CHIARELLI MINERACAO LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 11 5 / 2 0 11
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
826.283/2003-VIEIRA & VIEIRA MINERAÇÃO LTDA EPP- AI N°761/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 20.09.11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.477/2005-CERÂMICA MARIAH LTDA-OF. N°1.556/11-DFISC/DNPM/SP, de 27.09.11
820.518/2006-SANTA AMÁBILE AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.562/11-DFISC/DNPM/SP, de 27.09.11
820.161/2007-GRUPPO MINERALI DO BRASIL LTDA.OF. N°1.529/11-DFISC/DNPM/SP, de 21.09.11
820.359/2007-MINERAÇÃO FILÃO LTDA ME-OF. N°1.531/11-DIFISC/DNPM/SP, de 21.09.11
820.491/2007-JOÃO CARLOS CAMOLESI-OF. N°1.577/11 e 1.578/11-DFISC/DNPM/SP, de 28.09.11
820.725/2007-CERAMICA THOMAZELLA SANTA MARTA LTDA EPP-OF. N°1.540/11-DFISC/DNPM/SP, de 22.09.11
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
820.003/2003-ALCEMAR REGINA PERES ME- Área de
110,23 hectares para 49,36 hectares-Areia (construção civil)
820.895/2003-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Área de 353,49 hectares para 40,28 hectares-Areia (construção civil)
820.710/2004-LANZI MINERAÇÃO LTDA- Área de 195,00 hectares para 49,98 hectares-Areia e Argila(cerâmica vermelha)
820.483/2006-JACIR FURLAN & CIA LTDA ME- Área de 42,90 hectares para 34,90 hectares-Areia
820.085/2007-JACIR FURLAN & CIA LTDA ME- Área de 205,21 para 49,95-Areia (construção civil)
820.215/2007-VANIELI RAGOZONI RUBIA- Área de 367,64 hectares para 28,00 hectares-Saibro
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.832/1979-PAUPEDRA PEDREIRAS, PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA.-Granito (brita) e Saibro
821.144/1995-SILVIO ALENCAR GONCALVES SOARES-Areia (construção civil)
821.145/1995-SILVIO ALENCAR GONCALVES SOARES-Areia (construção civil)
821.146/1995-SILVIO ALENCAR GONCALVES SOARES-Areia (construção civil)
820.058/2007-CERÂMICA ÔNIX LTDA. EPP-Argila e Areia
820.830/2007-PEDREIRA CARRASCOZA LTDA-Diabásio (brita)
820.908/2007-AJI - MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME-Areia (construção civil)
820.033/2008-DEVANIR APARECIDO IOTTI-Areia(construção civil), Argila(cerâmica vermelha) e Cascalho(construção civil).
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
820.378/2003-CHIARELLI MINERACAO LTDA
826.283/2003-VIEIRA & VIEIRA MINERAÇÃO LTDA EPP
820.277/2004-CHIARELLI MINERACAO LTDA
820.279/2004-CHIARELLI MINERACAO LTDA
820.575/2004-CHIARELLI MINERACAO LTDA
820.263/2005-CHIARELLI MINERACAO LTDA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
820.185/2006-LA BASQUE ALIMENTOS LTDA.-AI N°741/11-DFISC/DNPM/SP
820.193/2006-RAFAEL MUÑOZ GAETA-AI N°742/11-DFISC/DNPM/SP
820.216/2006-INDUSTRIA DE ARTEFATOS CERÂMICOS ZOIA LTDA-AI N°743/11-DFISC/DNPM/SP
820.265/2006-PEDREIRA SANSON LTDA-AI N°759/11-DFISC/DNPM/SP
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
820.307/2005-GERALDO MAGELA GONTIJO
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
820.058/2007-CERÂMICA ÔNIX LTDA. EPP- AI N°766/11-DNPM/SP, de 23.09.11
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.317/1998-AREÃO SANTA CRUZ LTDA. EPP-OF. N°1.548/11-DFISC/DNPM/SP, de 23.09.11
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
820.317/1998-Areão Santa Cruz Ltda.- AI N°763/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 23.09.11
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
820.861/1999-VID'AGUA FONTE CAMPO DO COXO
COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- Fonte São Sebastião Marca: Embaúba - Recipientes de 10L e 20L sem gás.- RIO CLA-
RO/SP
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
820.518/1981-MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA- AI N° 761/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 20.09.11
820.197/1994-CINTRATOR COM PEÇAS E IMPLEM. P TRAT AGRÍC, EXTR. E COM. PED DECORAT LTDA EPP- AI N° 768/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 27.09.11
821.190/1996-AREÃO SANTA CRUZ LTDA. EPP- AI N° 764/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 23.09.11
820.240/1998-AREÃO SANTA CRUZ LTDA. EPP- AI N° 765/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 23.09.11
820.508/1999-AREÃO SANTA CRUZ LTDA. EPP- AI N° 762/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 22.09.11
820.774/2002-MINERADORA SERRA DA PRATA LTDAAI N° 769/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 28.09.11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.518/1981-MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA-OF. N°1.534/11 e 1.535/11-DFISC/DNPM/SP, de 21.09.11
820.197/1994-CINTRATOR COM PEÇAS E IMPLEM. P TRAT AGRÍC, EXTR. E COM. PED DECORAT LTDA EPP-OF. N°1.564/11-DFISC/DNPM/SP, de 27.09.11
821.190/1996-AREÃO SANTA CRUZ LTDA. EPP-OF. N°1.550/11-DFISC/DNPM/SP, de 23.09.11
820.240/1998-AREÃO SANTA CRUZ LTDA. EPP-OF. N°1.552/11-DFISC/DNPM/SP, de 23.09.11
820.508/1999-AREÃO SANTA CRUZ LTDA. EPP-OF. N°1.539/11-DFISC/DNPM/SP, de 22.09.11
820.774/2002-MINERADORA SERRA DA PRATA LTDAOF. N°1.581/11, 1.582/11, 1.583/11, 1.585/11 e 1.590/11-DFISC/DNPM/SP, de 28.09.11
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)
820.518/1981-MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA-OF. N°1.532/11-DFISC/DNPM/SP, de 20.09.11
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
820.493/2005-CERÂMICA PANTHER INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ME- AI N°746/11-DFISC/DNPM/SP
820.014/2006-GIVALNILDO REIS DA SILVA- AI N°745/11-DFISC/DNPM/SP
820.085/2006-JOSÉ DUVAIZEM- AI N°744/11-DFISC/DNPM/SP
IZABEL SHIZUKA ITO TORRES Substituta
Processos neste ato
- 820.378/2003
- 826.283/2003
- 820.477/2005
- 820.518/2006
- 820.161/2007
- 820.359/2007
- 820.491/2007
- 820.725/2007
- 820.003/2003
- 820.895/2003
- 820.710/2004
- 820.483/2006
- 820.085/2007
- 820.215/2007
- 820.832/1979
- 821.144/1995
- 821.145/1995
- 821.146/1995
- 820.058/2007
- 820.830/2007
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 03/10/2011, p. 117