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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

Seção
1
Data
Edição
194
Página
71

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.378/2003-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA.-OF. N°3.212/2011 - DNPM/ES - Exigência para Relatório Final de Pesquisa.

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 212/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

891.105/1989-MINERAÇÃO INHAÚMA LTDA-OF. N°3.192/2011 - DNPM/ES - Apresentar planta em escala apropriada com indicação do local onde ocorrerá a extração mineral.

896.484/2001-WENDEL MANEA DA PENHA-OF. N°3.331/2011 - Exigência para Relatório Final de Pesquisa .

896.378/2003-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA.-OF. N°3.212/2011 - DNPM/ES - Exigência para Relatório Final de Pesquisa.

896.919/2007-ERALDO GOMES DE AZEREDO JUNIOROF. N°2.786/2011 - DNPM/ES - Apresentar resultados dos testes de serragem e polimento. Apresentar laudos laboratoriais dos en-

saios efetuados. Apresentar discussões a respeito dos resultados obtidos por meio do ensaio referido. Apresentar boletins de sondagem

p/ os afloramentos cujas três medidas ( profundidade, largura e espessura) não podem ser verificadas visualmente. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.936/2009-ARACELLI GUELER- Cessionário:MINERAÇÃO PINGA FOGO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 13.916.807/0001-10- Alvará n°3.500/2.011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.406/2001-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITA-

PEMIRIM LTDA-OF. N°3.385/2011 - DNPM/ES - Apresentar Certidão de Registro na Junta Comercial e Atestado de Capacidade Fi-

nanceira, referente à empresa GRANVITT GRANITOS LTDA. Apresentar Formulário Cadastral com firma reconhecida e demais documentação p/ formação do processo de registro de mineração.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.348/1993-MINERACAO ECOLOGICA LTDA. MECASTELO/ES, CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES - Guia n° 0051/2011-16.000TONELADAS/ANO-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

890.361/1984-GRANITOS LARANJEIRA LTDA .-GRANITO

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

896.588/2002-MINERAÇÃO ALEGRIA LTDA. - ME.- AI Nº 390/2008

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

896.588/2002-MINERAÇÃO ALEGRIA LTDA. - ME.-OF.

N°3.567/2011 - DNPM/ES - Apresentar planta de detalhe com todos os elementos dos subitens. Apresentar novo mapa geológico georreferenciado. Retificar a reserva medida e aprovada no RFP.

Nega provimento a defesa apresentada(476)

896.588/2002-MINERAÇÃO ALEGRIA LTDA. - ME.

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

896.600/2009-GC TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA ME- Cessionário:AREIA OLIVEIRA LTDA - ME- CNPJ 04.846.479.400/0001-45- Registro de Licença n°014/2009- Vencimento da Licença: 19/06/2013

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 194, 07/10/2011, p. 71

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