Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 194
- Página
- 71
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.588/2002-MINERAÇÃO ALEGRIA LTDA. - ME.- AI Nº 390/2008
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Trecho do ato
896.588/2002-MINERAÇÃO ALEGRIA LTDA. - ME.-OF.
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Trecho do ato
896.588/2002-MINERAÇÃO ALEGRIA LTDA. - ME.
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 212/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
891.105/1989-MINERAÇÃO INHAÚMA LTDA-OF. N°3.192/2011 - DNPM/ES - Apresentar planta em escala apropriada com indicação do local onde ocorrerá a extração mineral.
896.484/2001-WENDEL MANEA DA PENHA-OF. N°3.331/2011 - Exigência para Relatório Final de Pesquisa .
896.378/2003-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA.-OF. N°3.212/2011 - DNPM/ES - Exigência para Relatório Final de Pesquisa.
896.919/2007-ERALDO GOMES DE AZEREDO JUNIOROF. N°2.786/2011 - DNPM/ES - Apresentar resultados dos testes de serragem e polimento. Apresentar laudos laboratoriais dos en-
saios efetuados. Apresentar discussões a respeito dos resultados obtidos por meio do ensaio referido. Apresentar boletins de sondagem
p/ os afloramentos cujas três medidas ( profundidade, largura e espessura) não podem ser verificadas visualmente. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.936/2009-ARACELLI GUELER- Cessionário:MINERAÇÃO PINGA FOGO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 13.916.807/0001-10- Alvará n°3.500/2.011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.406/2001-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITA-
PEMIRIM LTDA-OF. N°3.385/2011 - DNPM/ES - Apresentar Certidão de Registro na Junta Comercial e Atestado de Capacidade Fi-
nanceira, referente à empresa GRANVITT GRANITOS LTDA. Apresentar Formulário Cadastral com firma reconhecida e demais documentação p/ formação do processo de registro de mineração.
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
890.348/1993-MINERACAO ECOLOGICA LTDA. MECASTELO/ES, CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES - Guia n° 0051/2011-16.000TONELADAS/ANO-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
890.361/1984-GRANITOS LARANJEIRA LTDA .-GRANITO
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
896.588/2002-MINERAÇÃO ALEGRIA LTDA. - ME.- AI Nº 390/2008
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
896.588/2002-MINERAÇÃO ALEGRIA LTDA. - ME.-OF.
N°3.567/2011 - DNPM/ES - Apresentar planta de detalhe com todos os elementos dos subitens. Apresentar novo mapa geológico georreferenciado. Retificar a reserva medida e aprovada no RFP.
Nega provimento a defesa apresentada(476)
896.588/2002-MINERAÇÃO ALEGRIA LTDA. - ME.
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
896.600/2009-GC TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA ME- Cessionário:AREIA OLIVEIRA LTDA - ME- CNPJ 04.846.479.400/0001-45- Registro de Licença n°014/2009- Vencimento da Licença: 19/06/2013
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 194, 07/10/2011, p. 71