Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 199
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.613/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2327/2011
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 150/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.293/2011-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME-OF. N°2283/2011
800.606/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2327/2011
800.607/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2327/2011
800.608/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2327/2011
800.609/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2327/2011
800.610/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2327/2011
800.611/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2327/2011
800.612/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2327/2011
800.613/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2327/2011
800.614/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2327/2011
800.615/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2327/2011
800.642/2011-GRANERO E PREREIRA MINERAÇÃO E CONSTRUÇAO LTDA-OF. N°2237/2011
800.643/2011-GRANERO E PREREIRA MINERAÇÃO E CONSTRUÇAO LTDA-OF. N°2237/2011
800.644/2011-GRANERO E PREREIRA MINERAÇÃO E CONSTRUÇAO LTDA-OF. N°2237/2011
800.645/2011-GRANERO E PREREIRA MINERAÇÃO E CONSTRUÇAO LTDA-OF. N°2237/2011
800.646/2011-GRANERO E PREREIRA MINERAÇÃO E CONSTRUÇAO LTDA-OF. N°2237/2011
800.647/2011-GRANERO E PREREIRA MINERAÇÃO E CONSTRUÇAO LTDA-OF. N°2237/2011
800.648/2011-GRANERO E PREREIRA MINERAÇÃO E CONSTRUÇAO LTDA-OF. N°2237/2011
800.649/2011-GRANERO E PREREIRA MINERAÇÃO E CONSTRUÇAO LTDA-OF. N°2237/2011
800.650/2011-GRANERO E PREREIRA MINERAÇÃO E CONSTRUÇAO LTDA-OF. N°2237/2011
800.651/2011-GRANERO E PREREIRA MINERAÇÃO E CONSTRUÇAO LTDA-OF. N°2237/2011
800.652/2011-GRANERO E PREREIRA MINERAÇÃO E CONSTRUÇAO LTDA-OF. N°2237/2011
800.653/2011-GRANERO E PREREIRA MINERAÇÃO E CONSTRUÇAO LTDA-OF. N°2237/2011
800.656/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°2244/2011
800.657/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°2244/2011
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.110/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
800.111/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
800.112/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
800.113/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
800.114/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
800.115/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
800.116/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
800.119/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
800.123/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
800.345/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
800.414/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
800.415/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.204/2009-JOSÉ PAULO DE FARIAS-OF. N°2236/2011
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
800.401/2010-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-SANTANA DO ACARAÚ/CE - Guia n° 021/2011-8.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:05/05/2012
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
811.383/1975-EMPRESA DE MINERAÇÃO BRITAMA BRITA MARANGUAPE LTDA- AI Nº 216/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.129/1998-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/AOF. N°2213/2011 e 2214/2011
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
800.129/1998-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/AAI N°408/2011 e 409/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.228/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°2207/2011
800.403/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉOF. N°2206/2011
800.669/2011-RAIMUNDO RODRIGUES MACIEL LOCAÇÃO-OF. N°2238/2011
800.671/2011-COMERCIAL BRASILEIRA DE CARCINICULTURA LTDA-OF. N°2239/2011
RELAÇÃO Nº 158/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 800.781/2011-CESAR AUGUSTO RIBEIRO SANTOS ME- DOU de 13/09/2011
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
- 800.613/2011
- 800.293/2011
- 800.606/2011
- 800.607/2011
- 800.608/2011
- 800.609/2011
- 800.610/2011
- 800.611/2011
- 800.612/2011
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- 800.615/2011
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- 800.648/2011
- 800.649/2011
- 800.650/2011
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- 800.651/2011
- 800.652/2011
- 800.653/2011
- 800.656/2011
- 800.657/2011
- 800.110/2011
- 800.111/2011
- 800.112/2011
- 800.113/2011
- 800.114/2011
- 800.115/2011
- 800.116/2011
- 800.119/2011
- 800.123/2011
- 800.345/2011
- 800.414/2011
- 800.415/2011
- 800.204/2009
- 800.401/2010
- 811.383/1975
- 800.129/1998
- 800.228/2011
- 800.403/2011
- 800.669/2011
- 800.671/2011
- 800.781/2011
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 199, 17/10/2011, p. 69