Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 199
- Página
- 71
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 831.751/2001-FILITO DO BRASIL LTDA 833.005/2009-JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 643/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242) 831.994/2005-AGENOR XAVIER MACHADO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.892/2001-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°5269/11FISC Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 834.022/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA-AI N°1915/11-FISC 834.024/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA-AI N°1916/11-FISC 834.028/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA-AI N°1917/11-FISC 834.030/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA-AI N°1918/11-FISC 834.198/2008-AFONSINA RESENDE DE OLIVEIRA-AI N°1912/11-FISC Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 834.397/2007-ROBSON CAIO DE ANDRADE-OF. N°2244/11-DGTM
Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.374/1995-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-OF. N°2302/11-DGTM 833.006/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDAOF. N°2280/11-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.938/1980-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°5298/11-FISC-180 dias 831.864/1992-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°5090/11-FISC-180 dias Fase de Concessão de Lavra Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438) 802.885/1974-MINERAÇÃO RENATO AZEREDO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
802.885/1974-MINERAÇÃO RENATO AZEREDO LTDA-OF. N°5308/11-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 802.885/1974-MINERAÇÃO RENATO AZEREDO LTDA-OF. N°5307/11-FISC Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 830.266/1999-JOSÉ TADEU ROCHA - PLG Nº 101/99 de 18/10/1999- Vencimento em 10/11/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 831.461/2011-VALEX VALADARES EMPREENDIMENTOS EXTRATIVOS LTDA-Registro de Licença n°3692/11 de 21/09/11-Vencimento em 25/10/2020 Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 834.311/2010-DINALDO LOURENÇO ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.242/2007-INDÚSTRIA CERÂMICA MINAS LTDA - EPP-
Registro de Licença No.:3061/07 - Vencimento em 30/08/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 832.109/2000-JOALHERIA CRUZ ME- Cessionário:CRUZ MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 13.465.974/0001-92- Registro de Licença n°1627/01- Vencimento da Licença: 26/05/2051 Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 833.688/2007-OLÍVIA DO CARMO RODRIGUES - ME-Areia-Registro de Licença N°3405, DOU de 25/09/09 Fase de Disponibilidade Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 832.566/2004-GERALDO VALDEZ DE CAMPOS AMENO 833.032/2004-GRANITOS POR DO SOL LTDA
RELAÇÃO Nº 644/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 ) 830.523/2002-BRAZMINCO LTDA- Publicado DOU de 17/08/2006 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 830.738/2000-CERÂMICA FUNDÃO LTDA EPP - Publicado DOU de 28/09/2010, Relação n° 324/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Aprova o Relatório de Pesquisa (317)..." Leia-se:"Aprova o Relatório Final de Pesquisa com redução de área, de 607,26 ha para 49,78 ha,inciso I do Art 30 do CM (291) - Substância:Areia/Argila Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 896.460/2003-BRANCO SUPREMO MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 13/10/2010, Relação n° 352/10, Seção 1, pág. 37-Onde se lê:" Aprova o Relatório de Pesquisa (317)..." Leiase:"Aprova o Relatório Final de Pesquisa com redução de área, de 736,43 ha para 92,81 ha,inciso I do Art 30 do CM (291) - Substância:Granito, cedente:Davii Zotti Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 834.311/2010-DINALDO LOURENÇO ME- DOU de 16/08/2011
RELAÇÃO Nº 650/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 831.751/2001-FILITO DO BRASIL LTDA 833.005/2009-JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS
RELAÇÃO Nº 657/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.579/1986-GERALDO MACHADO-MONTE CARMELO/MG, ABADIA DOS DOURADOS/MG - Guia n° 205/2011-35.000 toneladas-Areia- Validade:13/07/2015 832.303/1996-ICE MINERACAO LTDA-LAJINHA/MG, MUTUM/MG - Guia n° 230/2011-3.240 t/ano-Granito- Validade:10/03/2013 832.006/2003-MILENIUS MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDAGOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 199/2011-3.180 tRocha Ornamental Silicatada - Pegmatito- Validade:29/07/2015 832.872/2004-BK EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG - Guia n° 207/2011,208/2011 e 209/2011-4.000 toneladas,4.000 toneladas e 100 Kg-Feldspato,Quartzo e Pe-
dras Preciosas e Gemas (Tumalina e Água Marinha/Berilo)- Validade:26/07/2015
833.166/2005-JOSÉ PEDRA JUNIOR-GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 222/2011,223/2011 e 224/2011-2.400 toneladas,1.200 toneladas e 96 Kg-Feldspato,Quartzo e Pedras Preciosas (gemas)- Validade:18/07/2015 833.983/2006-GRANBLACK COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.MANHUAÇU/MG - Guia n° 204/2011-2.700 t/ano-Granito- Validade:15/10/2014 831.763/2007-SOUZA'S INDUSTRIAL LTDA-CAPITÃO ANDRADE/MG, ENGENHEIRO CALDAS/MG - Guia n° 226/2011-12.000
toneladas-Argila (cerâmica)- Validade:13/01/2014 832.874/2007-MINERADORA DO VALE LTDA. - M.E.-ENGENHEIRO CALDAS/MG - Guia n° 225/2011-12.000 toneladas-Argila- Validade:16/07/2014 831.604/2008-LUCIANO DOS SANTOS PEDROSO ME-ITUETA/MG - Guia n° 221/2011-49.200 toneladas-Areia- Validade:18/11/2013 834.454/2008-DELMO ANTONIO PRETINHO DOS SANTOS ME-ESMERALDAS/MG, SETE LAGOAS/MG - Guia n° 210/2011-48.000 toneladas-Areia- Validade:10/12/2012 830.230/2009-PAULO ROBERTO WACHSMUTH-PARACATU/MG - Guia n° 216/2011-8.500 toneladas-Cascalho- Validade:06/04/2013 831.375/2010-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA-CURVELO/MG, PRESIDENTE JUSCELINO/MG - Guia n° 213/2011-4.000 toneladas-Quartzo- Validade:25/08/2013 833.676/2010-AREIA TERRA BRANCA LTDA ME-ABADIA DOS DOURADOS/MG, MONTE CARMELO/MG - Guia n° 219/2011-48.000 toneladas-Areia- Validade:13/07/2015 830.214/2011-ÉLCIO DE ASSIS BRANDÃO ME-GOUVEIA/MG, PRESIDENTE JUSCELINO/MG - Guia n° 214/2011-50.000 tone-
ladas-Areia- Validade:22/03/2014 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 004.110/1967-KYMERA MINE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-MATEUS LEME/MG - Guia n° 215/2011-45.000 t-Agalmatolito- Validade:10/06/2015 830.553/1996-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPPARAGUARI/MG, ANHANGUERA/GO - Guia n° 217/2011-50.000 toneladas-Areia- Validade:02/12/2014 831.212/1996-BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA-CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG Guia n° 211/2011-24.000 toneladas-Areia- Validade:30/04/2013 830.609/1998-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPPARAGUARI/MG, ANHANGUERA/GO - Guia n° 218/2011-50.000 toneladas-Areia- Validade:02/12/2014 832.331/1999-COMERCIAL MC & A LTDA ME-CAMPO BELO/MG, CANA VERDE/MG, SANTANA DO JACARÉ/MG Guia n° 212/2011-48.000 toneladas-Areia- Validade:19/08/2015
830.412/2001-JOSE WENCESLAU FERNANDES-ABADIA DOS DOURADOS/MG - Guia n° 202/2011-48.000 toneladas-Areia- Va-
lidade:01/06/2015 831.699/2004-GEOMETA LTDA-CONSELHEIRO PENA/MG Guia n° 227/2011,228/2011 e 229/2011-70 Kg,30 Kg e 4.000 toneladas-Gemas (Tumalina Berilo, Água Marinha,Morganita e Kunzita) ,Berilo(variedade Geomológica Esmeralda e Quartzo.- Valida-
de:Da sua assinatura até 25/11/2013 ou vencimento da LOPM 001/2010. 832.016/2005-PAULO DE VASCONCELOS ME-GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 220/2011-3.000 toneladas-Caulim- Validade:19/08/2012
EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto
Processos neste ato
- 831.751/2001
- 831.994/2005
- 831.892/2001
- 834.022/2007
- 834.024/2007
- 834.028/2007
- 834.030/2007
- 834.198/2008
- 834.397/2007
- 830.374/1995
- 833.006/1995
- 830.938/1980
- 831.864/1992
- 802.885/1974
- 830.266/1999
- 831.461/2011
- 834.311/2010
- 830.242/2007
- 832.109/2000
- 833.688/2007
ver todos os 48 processos
- 832.566/2004
- 833.032/2004
- 830.523/2002
- 830.738/2000
- 896.460/2003
- 833.005/2009
- 832.579/1986
- 832.303/1996
- 832.006/2003
- 832.872/2004
- 833.166/2005
- 833.983/2006
- 831.763/2007
- 832.874/2007
- 831.604/2008
- 834.454/2008
- 830.230/2009
- 831.375/2010
- 833.676/2010
- 830.214/2011
- 004.110/1967
- 830.553/1996
- 831.212/1996
- 830.609/1998
- 832.331/1999
- 830.412/2001
- 831.699/2004
- 832.016/2005
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 199, 17/10/2011, p. 71