DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 196/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.032/2001-JOSÉ REINALDO LOPES SANTOS 826.655/2011-HUMBERTO BICCA JÚNIOR Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 826.403/2011-PAULO ROBERTO DA SILVA GHIGNATTI-OF. N°1271/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.679/2007-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA- Alvará n°14.048/2008 - Cessionario:826.732/2011 -826.733/2011 E 826.734/2011-HELENA MARIA CUNHA DE OLIVEIRA-ME E INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 02.007.993/0001-59 E 07.373.132/0001-08 Nega provimento a defesa apresentada(242) 826.177/2007-FOGGIATTO & CIA LTDA 826.110/2009-JOÃO PERCY RAYSEL 826.111/2009-JOÃO PERCY RAYSEL

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

826.409/2008-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-Alvará N°15.725/2008 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.128/2004-IRMÃOS CREVELIM LTDA.-ME- Área de 140,50 HA para 50,00 HA-AREIA 826.044/2005-VMM VALADARES METALURGIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Área de 46,00 HA para 25,03 HA-AREIA E CASCALHO 826.589/2009-J.RUBENS BENICIO & CIA LTDA- Área de 14,26 HA para 10,92 HA-AREIA 826.527/2010-PORTO DE AREIA SÃO BENTO DO AMPARO LTDA- Área de 41,87 HA para 7,64 HA-AREIA 826.542/2010-MENI & SCHVIK LTDA- Área de 40,37 HA para 4,31 HA-RIOLITO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.790/2010-GIORGIA CAVALCANTI FRANÇA MUINOS -Alvará N°3.918/2011 826.791/2010-GIORGIA CAVALCANTI FRANÇA MUINOS -Alvará N°5.257/2011 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.000/2004-MAZINI & CIA LTDA ME-ARGILA 826.719/2006-ECOMONTE MINERAÇÃO LTDA-CALCÁRIO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.305/2008-AIRTON BERNARDO ROVEDA Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 805.676/1977-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°160/2010-60 dias 820.823/1984-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°1213/2007-180 dias 820.420/1985-GRAMINERIOS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°941/2008-180 dias 820.153/1987-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°791/2009-180 dias 826.101/1993-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°499/2007-180 dias 826.114/1995-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°921/2008-180 dias 826.594/1995-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°647/2011-180 dias 826.392/1996-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°1054/2010-60 dias 826.003/2002-BASALTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1046/2008-180 dias 826.343/2003-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°388/2009-180 dias Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 000.550/1942-ÁGUAS MINERAIS DORIZON LTDA ME-OF. N°302/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.376/2010-CERÂMICA GRAMADOS LTDA ME-Registro de Licença n°15/2011 de 07/10/2011-Vencimento em 07/07/2020 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 826.581/2009-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA. 826.582/2009-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA. 826.583/2009-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.

RELAÇÃO Nº 199/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.486/2003-SERGIO PEDRO TOSIN- Alvará n°16.626/2008 Cessionario:826.760/2011-MINERAÇÃO RIO PÓ LTDA.- CPF ou CNPJ 00.826.036/0001-29 826.287/2005-IRMÃOS STANSKI LTDA- Alvará n°15.634/2008 Cessionario:826.742/2001 - 826.743/2011 - 826.744/2011 -826.745/2011-STANSZYK & STEANSKI LTDA.- CPF ou CNPJ 00.355.237/0001-95 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.387/2008-JOSE LUIZ DA FONSECA PEREIRA FIRMA INDIVIDUAL- Cessionário:FLORAMADER LTDA.- CPF ou CNPJ

13.030.601/0001-99- Alvará n°15.687/2008 826.542/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Cessionário:FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001-04- Alvará n°542/2009 826.543/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Cessionário:FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001-04- Alvará n°12.412/2011 826.544/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Cessionário:FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001-04- Alvará n°543/2009 826.545/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Cessionário:FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001-04- Alvará n°1.321/2009 826.546/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Cessionário:FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001-04- Alvará n°544/2009

826.547/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Cessionário:FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001-04- Alvará n°1.322/2009 826.548/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Cessionário:FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001-04- Alvará n°1.323/2009 826.549/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Cessionário:FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001-04- Alvará n°2.501/2011 826.550/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Cessionário:FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001-04- Alvará n°1.324/2009 826.551/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Cessionário:FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001-04- Alvará n°1.325/2009 826.125/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Cessionário:FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001-04- Alvará n°6.818/2010 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 826.703/2006-JEFFERSON LOPES - OURINHOS EPP- Alvará n°417/2007 - Cessionário: P. C. LOPES - EPP- CNPJ 55.522.619/0001-58 826.404/2007-ROSEMEIRE BUENO DE ALMEIDA- Alvará n°6.904/2008 - Cessionário: MINERAÇÃO MORRETES LTDA.CNPJ 13.589.492/0001-44 826.733/2010-AREAL COSTA LTDA- Alvará n°3.513/2011 - Cessionário: MINERAÇÃO MORRETES LTDA.- CNPJ 13.589.492/0001-44 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.118/1995-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Alvará n°6.029/1998 - Cessionário: FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- CNPJ 08.969.508/0001-04

826.119/1995-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Alvará n°1.684/2001 - Cessionário: FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- CNPJ 08.969.508/0001-04

826.120/1995-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Alvará n°4.763/2002 - Cessionário: FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- CNPJ 08.969.508/0001-04

826.122/1999-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA- Alvará n°17.580/2000 - Cessionário: FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- CNPJ 08.969.508/0001-04 826.186/1999-AREIAL ROGALSKI LTDA- Alvará n°10.221/2000 Cessionário: FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- CNPJ 08.969.508/0001-04 826.221/1999-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA- Alvará n°13.788/2000 - Cessionário: FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- CNPJ 08.969.508/0001-04 826.139/2002-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Alvará n°7.053/2002 - Cessionário: FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- CNPJ 08.969.508/0001-04

826.408/2002-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Alvará n°7.063/2002 - Cessionário: FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- CNPJ 08.969.508/0001-04

826.313/2004-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Alvará n°8.446/2002 - Cessionário: FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- CNPJ 08.969.508/0001-04

826.340/2004-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA- Alvará n°8.454/2004 - Cessionário: FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- CNPJ 08.969.508/0001-04

FRANCISCO NAILOR CORAL