Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 199
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 878.121/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA- AI N°82/2011 878.122/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA- AI N°83/2011 878.126/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA- AI N°81/2011 878.127/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA- AI N°84/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.121/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA-OF. N°724/2011 878.122/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA-OF. N°724/2011 878.126/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA-OF. N°717/2011 878.127/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA-OF. N°724/2011 878.038/2008-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-OF. N°710/2011 878.039/2008-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-OF. N°710/2011 878.040/2008-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-OF. N°710/2011 878.041/2008-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-OF. N°710/2011 878.042/2008-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-OF. N°710/2011 878.043/2008-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-OF. N°710/2011 878.044/2008-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-OF. N°710/2011 878.045/2008-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-OF. N°710/2011 878.046/2008-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-OF. N°710/2011 878.047/2008-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-OF. N°721/2011 878.048/2008-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-OF. N°721/2011 878.049/2008-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-OF. N°721/2011 878.050/2008-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-OF. N°721/2011 878.051/2008-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-OF. N°721/2011 878.052/2008-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-OF. N°721/2011 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 801.046/1974-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°726/2011 878.053/2002-CONCESSIONÁRIA ENTRE RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°722/2011 Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102) 605.626/1976-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°725/2011 (GILZA CALUMBI BARRETTO DA CRUZ - PRAZO 60 DIAS) Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.066/2011-CONSTRUTORA VOVÓ NANAN LTDA-Registro de Licença n°153/2011 de 03/10/2011-Vencimento em 30/03/2012 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 878.022/2004-ESCURIAL EMPREENDIMENTOS LTDA
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 878.038/2008-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°8807/2008 878.039/2008-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°8808/2008 878.040/2008-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°8809/2008 878.041/2008-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°8810/2008
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 105/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 878.121/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA- AI N°82/2011 878.122/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA- AI N°83/2011 878.126/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA- AI N°81/2011 878.127/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA- AI N°84/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.121/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA-OF. N°724/2011 878.122/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA-OF. N°724/2011 878.126/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA-OF. N°717/2011 878.127/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA-OF. N°724/2011 878.038/2008-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-OF. N°710/2011 878.039/2008-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-OF. N°710/2011 878.040/2008-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-OF. N°710/2011 878.041/2008-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-OF. N°710/2011 878.042/2008-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-OF. N°710/2011 878.043/2008-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-OF. N°710/2011 878.044/2008-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-OF. N°710/2011 878.045/2008-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-OF. N°710/2011 878.046/2008-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-OF. N°710/2011 878.047/2008-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-OF. N°721/2011 878.048/2008-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-OF. N°721/2011 878.049/2008-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-OF. N°721/2011 878.050/2008-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-OF. N°721/2011 878.051/2008-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-OF. N°721/2011 878.052/2008-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-OF. N°721/2011 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 801.046/1974-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°726/2011 878.053/2002-CONCESSIONÁRIA ENTRE RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°722/2011 Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102) 605.626/1976-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°725/2011 (GILZA CALUMBI BARRETTO DA CRUZ - PRAZO 60 DIAS) Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.066/2011-CONSTRUTORA VOVÓ NANAN LTDA-Registro de Licença n°153/2011 de 03/10/2011-Vencimento em 30/03/2012 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 878.022/2004-ESCURIAL EMPREENDIMENTOS LTDA
RELAÇÃO Nº 107/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 878.038/2008-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°8807/2008 878.039/2008-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°8808/2008 878.040/2008-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°8809/2008 878.041/2008-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°8810/2008
878.042/2008-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°8811/2008 878.043/2008-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°8812/2008 878.044/2008-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°8813/2008 878.045/2008-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°8814/2008 878.046/2008-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°8815/2008
GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto
Processos neste ato
- 878.040/2008
- 878.121/2007
- 878.122/2007
- 878.126/2007
- 878.127/2007
- 878.038/2008
- 878.039/2008
- 878.041/2008
- 878.042/2008
- 878.043/2008
- 878.044/2008
- 878.045/2008
- 878.046/2008
- 878.047/2008
- 878.048/2008
- 878.049/2008
- 878.050/2008
- 878.051/2008
- 878.052/2008
- 801.046/1974
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 199, 17/10/2011, p. 76