Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 202
- Página
- 89
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.010/2008-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - Publicado DOU de 19/01/2011, Relação n° 09/2011, Seção I, pág. 37- Onde se Lê: Homologa renúncia do Rgistro de Extração.(9.31), Leia-se: Homologa cancelamento do Registro de Extração nº 04 de 18/07/2008. (9.43)
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 313/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração(109)
850.648/2003-DAHAVA DO BRASIL LTDA- AI N°1.328/2008
Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)
850.453/2002-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA- DOU de 20/11/2011
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)
850.939/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-AI N°326/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
850.195/2004-IZIDIO GONÇALVES NETO- DOU de 28/07/2005
850.747/2011-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA- DOU de 15/09/2011
Retificação de despacho(1386)
856.158/1994-CERMIN GEOLOGIA E COMÉRCIO LTDA - Publicado DOU de 15/09/2011, Relação n° 268, Seção I, pág. 64- Onde se Lê: Homologo a Desistência(1.57), Leia-se: Indefere o
Requerimento de Autorização de Pesquisa - Inteferência Total (1.21).
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
850.828/2011-CERÂMICA MOJUENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME - Publicado DOU de 13/09/2011, Relação n° 265, Seção I, pág. 106- Onde se Lê: Registro de Licença Nº 51/2011, Leia-se: Registro de Licença nº 52/2011.
Fase de Registro de Extração
Retificação de despacho(1395)
850.008/2008-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - Publicado DOU de 19/01/2011, Relação n° 09/2011, Seção I, pág. 37- Onde se Lê: Homologa renúncia do Rgistro de Extração.(9.31), Leia-se: Homologa cancelamento do Registro de Extração nº 05 de 17/09/2008. (9.43)
850.009/2008-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - Publicado DOU de 19/01/2011, Relação n° 09/2011, Seção I, pág. 37- Onde se Lê: Homologa renúncia do Rgistro de Extração.(9.31), Leia-se: Homologa cancelamento do Registro de Extração nº 03 de 18/07/2008. (9.43)
850.010/2008-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - Publicado DOU de 19/01/2011, Relação n° 09/2011, Seção I, pág. 37- Onde se Lê: Homologa renúncia do Rgistro de Extração.(9.31), Leia-se: Homologa cancelamento do Registro de Extração nº 04 de 18/07/2008. (9.43)
850.011/2008-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - Publicado DOU de 19/01/2011, Relação n° 09/2011, Seção I, pág. 37- Onde se Lê: Homologa renúncia do Rgistro de Extração.(9.31), Leia-se: Homologa cancelamento do Registro de Extração nº 06 de 17/09/2008. (9.43)
850.014/2008-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - Publicado DOU de 19/01/2011, Relação n° 09/2011, Seção I, pág. 37- Onde se Lê: Homologa renúncia do Rgistro de Extração.(9.31), Leia-se: Homologa cancelamento do Registro de Extração nº 08 de 17/09/2008. (9.43)
850.737/2008-9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - Publicado DOU de 19/01/2011, Relação n° 09/2011, Seção I, pág. 37- Onde se Lê: Homologa renúncia do Rgistro de Extração.(9.31), Leia-se: Homologa cancelamento do Registro de Extração nº 09 de 08/10/2008. (9.43)
RELAÇÃO Nº 323/2011
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
855.150/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011
855.151/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011
855.152/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011
855.153/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011
855.154/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011
855.155/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011
855.156/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011
855.157/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011
855.158/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011
855.159/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011
855.160/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011
855.161/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011
855.162/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011
855.163/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011
855.164/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011
855.165/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011
855.166/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011
855.167/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011
855.168/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011
855.169/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011
855.170/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011
855.171/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011
855.172/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.173/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.174/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.175/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.176/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.177/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.178/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.179/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.180/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.181/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.182/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.183/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.184/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.185/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.186/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.187/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.188/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.189/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.190/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.191/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.192/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.193/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.194/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.195/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.196/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.197/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.198/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.199/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.200/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.201/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.202/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.203/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.204/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.205/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.206/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.207/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.208/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.209/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011
RELAÇÃO Nº 325/2011
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 750.258/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.259/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.260/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.261/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.262/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.263/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.264/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.265/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.266/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.269/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.270/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.271/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.272/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.273/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.274/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.275/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.276/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.277/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.280/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.281/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.282/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.283/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.284/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.285/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.286/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.287/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.288/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.291/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.292/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.293/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.294/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.295/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.296/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.297/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.299/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ
850.020/2010-ANTONIO ROSILAN TAVARES DA CRUZ 850.021/2010-ANTONIO ROSILAN TAVARES DA CRUZ 850.022/2010-ANTONIO ROSILAN TAVARES DA CRUZ 850.023/2010-ANTONIO ROSILAN TAVARES DA CRUZ 850.024/2010-ANTONIO ROSILAN TAVARES DA CRUZ 850.025/2010-ANTONIO ROSILAN TAVARES DA CRUZ 850.026/2010-ANTONIO ROSILAN TAVARES DA CRUZ 850.027/2010-ANTONIO ROSILAN TAVARES DA CRUZ 850.028/2010-ANTONIO ROSILAN TAVARES DA CRUZ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
855.210/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.211/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.212/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.213/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.214/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.215/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011
855.216/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011
855.217/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011
855.218/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011
855.219/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011
855.220/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011
855.221/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011
855.222/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011
855.223/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011
855.224/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011
855.265/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011
RELAÇÃO Nº 326/2011
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
750.301/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ
750.302/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ
750.303/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ
750.304/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ
750.305/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ
750.306/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ
750.307/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ
750.308/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ
750.309/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ
750.310/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ
750.311/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ
750.312/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ
750.313/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ
750.314/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ
750.315/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ
750.316/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ
750.317/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ
750.318/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ
750.320/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ
750.321/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ
750.322/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ
750.323/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ
750.324/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ
750.325/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ
750.326/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ
750.327/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ
750.329/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ
750.330/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ
750.331/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ
750.332/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ
750.333/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ
750.334/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ
750.335/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ
750.336/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ
750.337/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ
750.338/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ
750.339/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ
750.340/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ
750.341/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ
750.342/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ
750.343/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ
750.344/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ
750.345/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ
750.346/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ
750.347/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ
750.348/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ
750.349/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ
750.350/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ
750.351/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ
750.352/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ
750.353/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ
750.354/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ
750.355/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ
750.360/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ
750.361/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ
750.362/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ
750.363/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ
750.364/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ
750.365/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ
750.370/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ
RELAÇÃO Nº 327/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
852.561/1994-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.720/2011-JOÃO ANGELO FONTANA
850.806/2011-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
852.518/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
850.269/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
850.189/2004-DOW CORNING METAIS DO PARÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°609/2011
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)
850.043/2004-ARISTIDES BRITO CHAVES -AI N°514/2008
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.935/2010-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 02.547.415/0001-05- Alvará n°3.166/2011
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
854.488/1996-VALE S A- Área de 2.235,79 para 1.624,09-MANGANÊS
850.781/2005-DOW CORNING METAIS DO PARÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Área de 2.861 para 319,78-Minério de Silício
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
850.510/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°2.800/2008
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.292/2003-REINARDA MINERAÇÃO LTDA
850.557/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
850.103/2004-HM DO BRASIL LTDA
850.592/2006-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP
851.025/2006-HM DO BRASIL LTDA
850.323/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
850.604/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
850.027/2008-JOSÉ ALÍRIO LENZI
850.206/2008-MINERAÇAO SAO JORGE LTDA.
850.208/2008-MINERAÇAO SAO JORGE LTDA.
850.209/2008-MINERAÇAO SAO JORGE LTDA.
850.210/2008-MINERAÇAO SAO JORGE LTDA.
850.211/2008-MINERAÇAO SAO JORGE LTDA.
850.216/2008-MINERAÇAO SAO JORGE LTDA.
850.239/2008-MINERAÇAO SAO JORGE LTDA.
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
850.901/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°441/2011
851.102/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI N°558/2011
851.104/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI N°560/2011
851.106/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI N°582/2011
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
853.005/1994-VALE S A
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
850.046/2006-RIBEIRO, CORDEIRO INDÚSTRIA E CO-
MÉRCIO S A-OF. N°470/2011
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
850.046/2006-RIBEIRO, CORDEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.771/2006-FAZENDA E PEDREIRA SANTA MONICA LTDA-OF. N°471/2011
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
851.070/2007-EPIFANIO FRANCO
850.480/2009-BELTERRA TERRAPLENAGEM LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
851.026/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-Registro de Licença n°072/2011 de 13/10/2011-Vencimento em 24/08/2016
851.087/2011-CERÂMICA MADECASTRO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença n°69/2011 de 07/10/2011-Vencimento em 05/09/2018
851.088/2011-CERÂMICA RIO VERMELHO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença n°70/2011 de 07/10/2011-Vencimento em 15/10/2018
851.089/2011-F. B. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA-Registro de Licença n°71/2011 de 07/10/2011-Vencimento em 15/08/2018
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
850.491/2009-CELSO ALVES DOS SANTOS
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
850.340/2010-RIVALDO VIÉGAS BACELAR
850.600/2010-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LT D A
850.827/2011-CARLOS REINALDO BARRROS BEGOT
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
850.536/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- AI N°584/2011
RELAÇÃO Nº 329/2011
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
851.360/1994-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ
851.361/1994-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ
851.362/1994-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ
851.363/1994-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ
851.364/1994-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ
750.371/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ
750.372/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ
750.373/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ
750.374/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ
750.375/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ
JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA
Processos neste ato
- 850.010/2008
- 850.648/2003
- 850.453/2002
- 850.939/2010
- 850.195/2004
- 850.747/2011
- 856.158/1994
- 850.828/2011
- 850.008/2008
- 850.009/2008
- 850.011/2008
- 850.014/2008
- 850.737/2008
- 855.150/1995
- 855.151/1995
- 855.152/1995
- 855.153/1995
- 855.154/1995
- 855.155/1995
- 855.156/1995
ver todos os 247 processos
- 855.157/1995
- 855.158/1995
- 855.159/1995
- 855.160/1995
- 855.161/1995
- 855.162/1995
- 855.163/1995
- 855.164/1995
- 855.165/1995
- 855.166/1995
- 855.167/1995
- 855.168/1995
- 855.169/1995
- 855.170/1995
- 855.171/1995
- 855.172/1995
- 855.173/1995
- 855.174/1995
- 855.175/1995
- 855.176/1995
- 855.177/1995
- 855.178/1995
- 855.179/1995
- 855.180/1995
- 855.181/1995
- 855.182/1995
- 855.183/1995
- 855.184/1995
- 855.185/1995
- 855.186/1995
- 855.187/1995
- 855.188/1995
- 855.189/1995
- 855.190/1995
- 855.191/1995
- 855.192/1995
- 855.193/1995
- 855.194/1995
- 855.195/1995
- 855.196/1995
- 855.197/1995
- 855.198/1995
- 855.199/1995
- 855.200/1995
- 855.201/1995
- 855.202/1995
- 855.203/1995
- 855.204/1995
- 855.205/1995
- 855.206/1995
- 855.207/1995
- 855.208/1995
- 855.209/1995
- 750.258/1995
- 750.259/1995
- 750.260/1995
- 750.261/1995
- 750.262/1995
- 750.263/1995
- 750.264/1995
- 750.265/1995
- 750.266/1995
- 750.269/1995
- 750.270/1995
- 750.271/1995
- 750.272/1995
- 750.273/1995
- 750.274/1995
- 750.275/1995
- 750.276/1995
- 750.277/1995
- 750.280/1995
- 750.281/1995
- 750.282/1995
- 750.283/1995
- 750.284/1995
- 750.285/1995
- 750.286/1995
- 750.287/1995
- 750.288/1995
- 750.291/1995
- 750.292/1995
- 750.293/1995
- 750.294/1995
- 750.295/1995
- 750.296/1995
- 750.297/1995
- 750.299/1995
- 850.020/2010
- 850.021/2010
- 850.022/2010
- 850.023/2010
- 850.024/2010
- 850.025/2010
- 850.026/2010
- 850.027/2010
- 850.028/2010
- 855.210/1995
- 855.211/1995
- 855.212/1995
- 855.213/1995
- 855.214/1995
- 855.215/1995
- 855.216/1995
- 855.217/1995
- 855.218/1995
- 855.219/1995
- 855.220/1995
- 855.221/1995
- 855.222/1995
- 855.223/1995
- 855.224/1995
- 855.265/1995
- 750.301/1995
- 750.302/1995
- 750.303/1995
- 750.304/1995
- 750.305/1995
- 750.306/1995
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- 750.308/1995
- 750.309/1995
- 750.310/1995
- 750.311/1995
- 750.312/1995
- 750.313/1995
- 750.314/1995
- 750.315/1995
- 750.316/1995
- 750.317/1995
- 750.318/1995
- 750.320/1995
- 750.321/1995
- 750.322/1995
- 750.323/1995
- 750.324/1995
- 750.325/1995
- 750.326/1995
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- 750.330/1995
- 750.331/1995
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- 750.334/1995
- 750.335/1995
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- 750.340/1995
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- 750.350/1995
- 750.351/1995
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- 750.353/1995
- 750.354/1995
- 750.355/1995
- 750.360/1995
- 750.361/1995
- 750.362/1995
- 750.363/1995
- 750.364/1995
- 750.365/1995
- 750.370/1995
- 852.561/1994
- 850.720/2011
- 850.806/2011
- 852.518/1996
- 850.269/2011
- 850.189/2004
- 850.043/2004
- 850.935/2010
- 854.488/1996
- 850.781/2005
- 850.510/2007
- 850.292/2003
- 850.557/2003
- 850.103/2004
- 850.592/2006
- 851.025/2006
- 850.323/2007
- 850.604/2007
- 850.027/2008
- 850.206/2008
- 850.208/2008
- 850.209/2008
- 850.210/2008
- 850.211/2008
- 850.216/2008
- 850.239/2008
- 850.901/2007
- 851.102/2007
- 851.104/2007
- 851.106/2007
- 853.005/1994
- 850.046/2006
- 850.771/2006
- 851.070/2007
- 850.480/2009
- 851.026/2011
- 851.087/2011
- 851.088/2011
- 851.089/2011
- 850.491/2009
- 850.340/2010
- 850.600/2010
- 850.827/2011
- 850.536/2007
- 851.360/1994
- 851.361/1994
- 851.362/1994
- 851.363/1994
- 851.364/1994
- 750.371/1995
- 750.372/1995
- 750.373/1995
- 750.374/1995
- 750.375/1995
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 20/10/2011, p. 89