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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
202
Página
89

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 313/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração(109)

850.648/2003-DAHAVA DO BRASIL LTDA- AI N°1.328/2008

Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)

850.453/2002-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA- DOU de 20/11/2011

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

850.939/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-AI N°326/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

850.195/2004-IZIDIO GONÇALVES NETO- DOU de 28/07/2005

850.747/2011-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA- DOU de 15/09/2011

Retificação de despacho(1386)

856.158/1994-CERMIN GEOLOGIA E COMÉRCIO LTDA - Publicado DOU de 15/09/2011, Relação n° 268, Seção I, pág. 64- Onde se Lê: Homologo a Desistência(1.57), Leia-se: Indefere o

Requerimento de Autorização de Pesquisa - Inteferência Total (1.21).

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

850.828/2011-CERÂMICA MOJUENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME - Publicado DOU de 13/09/2011, Relação n° 265, Seção I, pág. 106- Onde se Lê: Registro de Licença Nº 51/2011, Leia-se: Registro de Licença nº 52/2011.

Fase de Registro de Extração

Retificação de despacho(1395)

850.008/2008-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - Publicado DOU de 19/01/2011, Relação n° 09/2011, Seção I, pág. 37- Onde se Lê: Homologa renúncia do Rgistro de Extração.(9.31), Leia-se: Homologa cancelamento do Registro de Extração nº 05 de 17/09/2008. (9.43)

850.009/2008-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - Publicado DOU de 19/01/2011, Relação n° 09/2011, Seção I, pág. 37- Onde se Lê: Homologa renúncia do Rgistro de Extração.(9.31), Leia-se: Homologa cancelamento do Registro de Extração nº 03 de 18/07/2008. (9.43)

850.010/2008-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - Publicado DOU de 19/01/2011, Relação n° 09/2011, Seção I, pág. 37- Onde se Lê: Homologa renúncia do Rgistro de Extração.(9.31), Leia-se: Homologa cancelamento do Registro de Extração nº 04 de 18/07/2008. (9.43)

850.011/2008-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - Publicado DOU de 19/01/2011, Relação n° 09/2011, Seção I, pág. 37- Onde se Lê: Homologa renúncia do Rgistro de Extração.(9.31), Leia-se: Homologa cancelamento do Registro de Extração nº 06 de 17/09/2008. (9.43)

850.014/2008-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - Publicado DOU de 19/01/2011, Relação n° 09/2011, Seção I, pág. 37- Onde se Lê: Homologa renúncia do Rgistro de Extração.(9.31), Leia-se: Homologa cancelamento do Registro de Extração nº 08 de 17/09/2008. (9.43)

850.737/2008-9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - Publicado DOU de 19/01/2011, Relação n° 09/2011, Seção I, pág. 37- Onde se Lê: Homologa renúncia do Rgistro de Extração.(9.31), Leia-se: Homologa cancelamento do Registro de Extração nº 09 de 08/10/2008. (9.43)

RELAÇÃO Nº 323/2011

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

855.150/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011

855.151/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011

855.152/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011

855.153/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011

855.154/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011

855.155/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011

855.156/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011

855.157/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011

855.158/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011

855.159/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011

855.160/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011

855.161/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011

855.162/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011

855.163/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011

855.164/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011

855.165/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011

855.166/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011

855.167/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011

855.168/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011

855.169/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011

855.170/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011

855.171/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011

855.172/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.173/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.174/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.175/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.176/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.177/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.178/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.179/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.180/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.181/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.182/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.183/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.184/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.185/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.186/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.187/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.188/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.189/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.190/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.191/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.192/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.193/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.194/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.195/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.196/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.197/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.198/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.199/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.200/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.201/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.202/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.203/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.204/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.205/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.206/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.207/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.208/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.209/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011

RELAÇÃO Nº 325/2011

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 750.258/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.259/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.260/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.261/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.262/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.263/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.264/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.265/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.266/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.269/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.270/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.271/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.272/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.273/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.274/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.275/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.276/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.277/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.280/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.281/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.282/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.283/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.284/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.285/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.286/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.287/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.288/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.291/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.292/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.293/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.294/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.295/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.296/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.297/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.299/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ

850.020/2010-ANTONIO ROSILAN TAVARES DA CRUZ 850.021/2010-ANTONIO ROSILAN TAVARES DA CRUZ 850.022/2010-ANTONIO ROSILAN TAVARES DA CRUZ 850.023/2010-ANTONIO ROSILAN TAVARES DA CRUZ 850.024/2010-ANTONIO ROSILAN TAVARES DA CRUZ 850.025/2010-ANTONIO ROSILAN TAVARES DA CRUZ 850.026/2010-ANTONIO ROSILAN TAVARES DA CRUZ 850.027/2010-ANTONIO ROSILAN TAVARES DA CRUZ 850.028/2010-ANTONIO ROSILAN TAVARES DA CRUZ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

855.210/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.211/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.212/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.213/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.214/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.215/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011

855.216/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011

855.217/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011

855.218/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011

855.219/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011

855.220/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011

855.221/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011

855.222/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011

855.223/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011

855.224/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011

855.265/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011

RELAÇÃO Nº 326/2011

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

750.301/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ

750.302/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ

750.303/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ

750.304/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ

750.305/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ

750.306/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ

750.307/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ

750.308/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ

750.309/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ

750.310/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ

750.311/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ

750.312/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ

750.313/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ

750.314/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ

750.315/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ

750.316/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ

750.317/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ

750.318/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ

750.320/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ

750.321/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ

750.322/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ

750.323/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ

750.324/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ

750.325/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ

750.326/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ

750.327/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ

750.329/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ

750.330/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ

750.331/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ

750.332/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ

750.333/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ

750.334/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ

750.335/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ

750.336/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ

750.337/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ

750.338/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ

750.339/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ

750.340/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ

750.341/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ

750.342/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ

750.343/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ

750.344/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ

750.345/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ

750.346/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ

750.347/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ

750.348/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ

750.349/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ

750.350/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ

750.351/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ

750.352/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ

750.353/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ

750.354/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ

750.355/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ

750.360/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ

750.361/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ

750.362/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ

750.363/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ

750.364/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ

750.365/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ

750.370/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ

RELAÇÃO Nº 327/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

852.561/1994-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.720/2011-JOÃO ANGELO FONTANA

850.806/2011-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

852.518/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

850.269/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

850.189/2004-DOW CORNING METAIS DO PARÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°609/2011

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

850.043/2004-ARISTIDES BRITO CHAVES -AI N°514/2008

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.935/2010-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 02.547.415/0001-05- Alvará n°3.166/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

854.488/1996-VALE S A- Área de 2.235,79 para 1.624,09-MANGANÊS

850.781/2005-DOW CORNING METAIS DO PARÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Área de 2.861 para 319,78-Minério de Silício

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

850.510/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°2.800/2008

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.292/2003-REINARDA MINERAÇÃO LTDA

850.557/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

850.103/2004-HM DO BRASIL LTDA

850.592/2006-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

851.025/2006-HM DO BRASIL LTDA

850.323/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

850.604/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

850.027/2008-JOSÉ ALÍRIO LENZI

850.206/2008-MINERAÇAO SAO JORGE LTDA.

850.208/2008-MINERAÇAO SAO JORGE LTDA.

850.209/2008-MINERAÇAO SAO JORGE LTDA.

850.210/2008-MINERAÇAO SAO JORGE LTDA.

850.211/2008-MINERAÇAO SAO JORGE LTDA.

850.216/2008-MINERAÇAO SAO JORGE LTDA.

850.239/2008-MINERAÇAO SAO JORGE LTDA.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.901/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°441/2011

851.102/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI N°558/2011

851.104/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI N°560/2011

851.106/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI N°582/2011

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

853.005/1994-VALE S A

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

850.046/2006-RIBEIRO, CORDEIRO INDÚSTRIA E CO-

MÉRCIO S A-OF. N°470/2011

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

850.046/2006-RIBEIRO, CORDEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.771/2006-FAZENDA E PEDREIRA SANTA MONICA LTDA-OF. N°471/2011

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

851.070/2007-EPIFANIO FRANCO

850.480/2009-BELTERRA TERRAPLENAGEM LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

851.026/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-Registro de Licença n°072/2011 de 13/10/2011-Vencimento em 24/08/2016

851.087/2011-CERÂMICA MADECASTRO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença n°69/2011 de 07/10/2011-Vencimento em 05/09/2018

851.088/2011-CERÂMICA RIO VERMELHO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença n°70/2011 de 07/10/2011-Vencimento em 15/10/2018

851.089/2011-F. B. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA-Registro de Licença n°71/2011 de 07/10/2011-Vencimento em 15/08/2018

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

850.491/2009-CELSO ALVES DOS SANTOS

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

850.340/2010-RIVALDO VIÉGAS BACELAR

850.600/2010-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LT D A

850.827/2011-CARLOS REINALDO BARRROS BEGOT

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

850.536/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- AI N°584/2011

RELAÇÃO Nº 329/2011

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

851.360/1994-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ

851.361/1994-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ

851.362/1994-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ

851.363/1994-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ

851.364/1994-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ

750.371/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ

750.372/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ

750.373/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ

750.374/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ

750.375/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ

JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 20/10/2011, p. 89

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