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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
208
Página
76

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 335/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração(109)

850.282/2005-SERABI MINERAÇÃO S.A.- AI N°406/2011

851.184/2008-FOSFATAR MINERAÇÃO LTDA- AI N°730/2010

Torna sem efeito despacho publicado(192)

850.549/2010-CRISTAL COMERCIO INDUSTRIA AMAZONIA LTDA- DOU de 11/08/2011

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537)

854.223/1996-UNANGEM MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-DOU de 05/07/2011

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

850.769/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO -CBE- AI N°320 e 388/2011.

RELAÇÃO Nº 342/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

851.291/2008-ANTAR ALATIEF GANAN

850.562/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

850.766/2011-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A

850.767/2011-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A

850.826/2011-FLAVIO ALVES PERES

850.836/2011-INACIA ESTELITA DA CONCEIÇÃO

850.837/2011-INACIA ESTELITA DA CONCEIÇÃO

850.951/2011-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTERNACIONAL LTDA.

850.952/2011-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTERNACIONAL LTDA.

850.953/2011-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTERNACIONAL LTDA.

850.954/2011-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTERNACIONAL LTDA.

850.955/2011-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTERNACIONAL LTDA.

850.966/2011-LUÍS GONSAGA DE JESUS JUNIOR

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.126/2009-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA

850.352/2009-HM DO BRASIL LTDA

850.358/2009-RUBENS ZÍLIO

850.488/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA

850.008/2011-CLEONICE DE OLIVEIRA DANIN

850.232/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA.

850.241/2011-IVANILDE COSTA ALMEIDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.778/2011-CERÂMICA RIO VERMELHO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

850.779/2011-F. B. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA

850.780/2011-CERÂMICA MADECASTRO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Nega provimento ao recurso interposto(187)

850.395/2011-JOSÉ ISAIAS LISBOA MACHADO

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

850.148/2008-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA-SÃO FÉLIX DO XINGU/PA - Guia n° 06/2011-4.0000toneladas-Minério de Cobre- Validade:11/03/2012

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

851.141/2008-KENITI MIYATA- Alvará N°5.969/2010-DOU de 17/06/2010

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.254/2003-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°11.957/2006

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.439/2007-CAL REIS COMÉRCIO DE CALCÁRIO E DERIVADOS LTDA-AI N°585/2011

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

850.583/1989-GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA-OF. N°473/2011

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.892/2007-MONTE GRANITO MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença No.:68/2007 - Vencimento em 21/05/2012

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

850.043/1986-OMEGA GAMA MINERAÇÃO LTDA

850.442/1988-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

850.047/2004-VALE S A

850.054/2004-VALE S A

JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 28/10/2011, p. 76

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