Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 208
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.955/2011-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTERNACIONAL LTDA.
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 335/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração(109)
850.282/2005-SERABI MINERAÇÃO S.A.- AI N°406/2011
851.184/2008-FOSFATAR MINERAÇÃO LTDA- AI N°730/2010
Torna sem efeito despacho publicado(192)
850.549/2010-CRISTAL COMERCIO INDUSTRIA AMAZONIA LTDA- DOU de 11/08/2011
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537)
854.223/1996-UNANGEM MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-DOU de 05/07/2011
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
850.769/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO -CBE- AI N°320 e 388/2011.
RELAÇÃO Nº 342/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
851.291/2008-ANTAR ALATIEF GANAN
850.562/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA
850.766/2011-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A
850.767/2011-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A
850.826/2011-FLAVIO ALVES PERES
850.836/2011-INACIA ESTELITA DA CONCEIÇÃO
850.837/2011-INACIA ESTELITA DA CONCEIÇÃO
850.951/2011-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTERNACIONAL LTDA.
850.952/2011-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTERNACIONAL LTDA.
850.953/2011-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTERNACIONAL LTDA.
850.954/2011-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTERNACIONAL LTDA.
850.955/2011-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTERNACIONAL LTDA.
850.966/2011-LUÍS GONSAGA DE JESUS JUNIOR
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
850.126/2009-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA
850.352/2009-HM DO BRASIL LTDA
850.358/2009-RUBENS ZÍLIO
850.488/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA
850.008/2011-CLEONICE DE OLIVEIRA DANIN
850.232/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA.
850.241/2011-IVANILDE COSTA ALMEIDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.778/2011-CERÂMICA RIO VERMELHO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
850.779/2011-F. B. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA
850.780/2011-CERÂMICA MADECASTRO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Nega provimento ao recurso interposto(187)
850.395/2011-JOSÉ ISAIAS LISBOA MACHADO
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
850.148/2008-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA-SÃO FÉLIX DO XINGU/PA - Guia n° 06/2011-4.0000toneladas-Minério de Cobre- Validade:11/03/2012
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
851.141/2008-KENITI MIYATA- Alvará N°5.969/2010-DOU de 17/06/2010
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
850.254/2003-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°11.957/2006
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
850.439/2007-CAL REIS COMÉRCIO DE CALCÁRIO E DERIVADOS LTDA-AI N°585/2011
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
850.583/1989-GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA-OF. N°473/2011
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.892/2007-MONTE GRANITO MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença No.:68/2007 - Vencimento em 21/05/2012
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
850.043/1986-OMEGA GAMA MINERAÇÃO LTDA
850.442/1988-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
850.047/2004-VALE S A
850.054/2004-VALE S A
JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 28/10/2011, p. 76