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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

Seção
1
Data
Edição
208
Página
77

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    840.105/2008-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°259/11

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 140/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.445/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF.

N°1977/11

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.399/2008-LUZARTE ESTRELA LTDA-OF. N°1967/11

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.105/2008-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°259/11

840.106/2008-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°260/11

840.115/2008-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A-AI N°257/11

840.116/2008-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A-AI N°258/11

840.260/2008-MÔNICA LIRA WANDERLEY DE ARRUDA FALCÃO-AI N°261/11

840.006/2009-EZRA HARARI-AI N°267/11

840.045/2009-JOSÉ PAIVA FILHO-AI N°256/11

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

840.018/2004-ANTÕNIO SÉRGIO ARAUJO JATOBÁ

840.589/2007-VILDEMAR CAVALCANTE BEZERRA

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

840.148/2006-AGUAS MINERAIS SANTA CLARA S AAI N°256/07

Fase de Concessão de Lavra

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

841.071/1995-Galdino e Filhos Ltda.- AI N° 119/11

840.059/1999-Água Mineral e Gelo da Ilha Ltda.- AI N° 11 8 / 11

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.451/1993-PEDREIRA ANHANGUERA S.A.- EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°1995/11

840.451/1993-PEDREIRA ANHANGUERA S.A.- EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°1995/11

840.091/1998-PEDREIRA ANHANGUERA S.A.- EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°1994/11

Nega provimento ao recurso interposto(479)

001.058/1958-EMITOL EMPRESA DE MINERAÇÃO TORRES LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.046/2011-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LTDA-Registro de Licença n°723/2011 de 11/10/2011-Vencimento em 06/05/2013

840.172/2011-BRITAS DO NORDESTE LTDA-Registro de Licença n°725/2011 de 17/10/2011-Vencimento em 23/03/2016

840.432/2011-LUIZ AUGUSTO L. MELO-Registro de Licença n°724/2011 de 14/10/2011-Vencimento em 22/06/2012

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 28/10/2011, p. 77

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