Processo minerário

840.451/1993

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2026 Seção 1

   Relação nº 360/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934/)

     Exequente: ANTONIO MARCOS ROSA - CPF ou CNPJ

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2. 04/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Pernambuco · p. 58

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3. 17/11/2017 Seção 1

   Página 82 do DOU de 17/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 17/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 11/08/2015 Seção 1

   Relação nº 111 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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6. 28/10/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 77

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