Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 208
- Página
- 77
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.148/2006-AGUAS MINERAIS SANTA CLARA S AAI N°256/07
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 140/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.445/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF.
N°1977/11
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.399/2008-LUZARTE ESTRELA LTDA-OF. N°1967/11
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
840.105/2008-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°259/11
840.106/2008-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°260/11
840.115/2008-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A-AI N°257/11
840.116/2008-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A-AI N°258/11
840.260/2008-MÔNICA LIRA WANDERLEY DE ARRUDA FALCÃO-AI N°261/11
840.006/2009-EZRA HARARI-AI N°267/11
840.045/2009-JOSÉ PAIVA FILHO-AI N°256/11
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
840.018/2004-ANTÕNIO SÉRGIO ARAUJO JATOBÁ
840.589/2007-VILDEMAR CAVALCANTE BEZERRA
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
840.148/2006-AGUAS MINERAIS SANTA CLARA S AAI N°256/07
Fase de Concessão de Lavra
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
841.071/1995-Galdino e Filhos Ltda.- AI N° 119/11
840.059/1999-Água Mineral e Gelo da Ilha Ltda.- AI N° 11 8 / 11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.451/1993-PEDREIRA ANHANGUERA S.A.- EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°1995/11
840.451/1993-PEDREIRA ANHANGUERA S.A.- EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°1995/11
840.091/1998-PEDREIRA ANHANGUERA S.A.- EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°1994/11
Nega provimento ao recurso interposto(479)
001.058/1958-EMITOL EMPRESA DE MINERAÇÃO TORRES LTDA.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.046/2011-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LTDA-Registro de Licença n°723/2011 de 11/10/2011-Vencimento em 06/05/2013
840.172/2011-BRITAS DO NORDESTE LTDA-Registro de Licença n°725/2011 de 17/10/2011-Vencimento em 23/03/2016
840.432/2011-LUIZ AUGUSTO L. MELO-Registro de Licença n°724/2011 de 14/10/2011-Vencimento em 22/06/2012
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 28/10/2011, p. 77