DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 199/2011

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 890.185/2009-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA- Registro de Licença N°2599/2010-"Onde se lê vencimento em 28/11/2011" "Leia-se vencimento em 28/02/2011" 890.595/2010-CERAMICA SÃO PEDRO DE CAMPOS LTDARegistro de Licença N°2672/2011-"Onde se lê vencimento em 19/10/2011" "Leia-se vencimento em 13/09/2013" Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 890.215/2007-LUCIENE PEREIRA DE LIMA- NOT. N°446/2010-DIPAR Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 890.429/2003-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES-AI N°322/2007

890.441/2006-LAFARGE BRASIL S.A.-AI N°735/2008 890.442/2006-LAFARGE BRASIL S.A.-AI N°736/2008

890.215/2007-LUCIENE PEREIRA DE LIMA-AI N°815/2008-DIPA R Fase de Requerimento de Pesquisa Retificação de despacho(1386) 890.785/2011-AREAL SAO BASILIO LTDA ME - Publicado DOU de 03/11/2011, Relação n° 200/2011, Seção 1, pág. 104- "ONDE SE LÊ AREAL SÃO BASILIO AREAL LTDA - ME" "LEIA-SE AREAL SÃO BASILIO LTDA - ME"

RELAÇÃO Nº 202/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.853/2011-LUIZ CARLOS REBELO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.644/2011-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA-OF. N°3079/2011-DGTM 890.707/2011-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°3264/2011-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.693/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LT D A Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.298/2002-ZETEXA COMÉRCIO, EXP.DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO PROGRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 09.310.336/0001-25- Alvará n°7348/2003 890.488/2010-JOSÉ CARLOS ALMEIDA- Cessionário:R. S. ALMEIDA EXTRAÇÃO DE AREIA - ME- CPF ou CNPJ 13.353.137/0001-71- Alvará n°12952/2010 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 890.353/2010-FERNANDO BASTOS DOS SANTOS -Alvará N°10834/2010 890.354/2010-FERNANDO BASTOS DOS SANTOS -Alvará N°12125/2010 890.072/2011-FERNANDO BASTOS DOS SANTOS -Alvará N°2473/2011 890.073/2011-FERNANDO BASTOS DOS SANTOS -Alvará N°2474/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.286/2005-MADEI PEDRAS DECORATIVAS LTDA - ME-OF. N°3422/2011-DGTM Fase de Concessão de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(410) 811.013/1975-SILVA AREAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.120/1984-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE LIMPA LTDA-OF. N°3448/2011-DIPAR Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.213/2005-ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA-OF. N°3437/2011-DDM Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 890.290/2008-R.S. NUNES EXTRAÇÄO DE MINERAIS - ME-OF. N°3419/2011-DGTM 890.135/2010-PEDRAS DECORATIVAS PIMENTA DE PÁDUA LTDA-OF. N°3366/2011-DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 890.832/2011-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAMPOS LTDA.

RELAÇÃO Nº 205/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.405/2009-CERÃMICA NOGUEIRA JUNIOR LTDA.-Registro de Licença n°2693/2011 de 24/10/2011-Vencimento em 12/07/2012 890.637/2010-A C CERÃMICA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-Registro de Licença n°2697/2011 de 03/11/2011-Vencimento em 20/10/2013 890.638/2010-A C CERÃMICA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-Registro de Licença n°2698/2011 de 04/11/2011-Vencimento em 02/08/2015 890.857/2011-SUCUPIRA MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença n°2696/2011 de 04/11/2011-Vencimento em 04/08/2016 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.164/2005-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA- Registro de Licença No.:2226/2006 - Vencimento em 10/10/2014 890.021/2007-CERÃMICA OLIVIER CRUZ INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Registro de Licença No.:2320/2007 - Vencimento em 10/10/2015 890.247/2009-J. A. B. CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença No.:2560/2009 - Vencimento em 27/09/2013 890.248/2009-J. A. B. CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença No.:2570/2009 - Vencimento em 27/09/2013 890.528/2009-CERÂMICA INDIANA LTDA.- Registro de Licença No.:2690/2011 - Vencimento em 15/09/2014 890.576/2009-CERÃMICA CACOMANGA LTDA.- Registro de Licença No.:2678/2011 - Vencimento em 18/08/2014

890.577/2009-CERÃMICA OLIVIER CRUZ INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Registro de Licença No.:2679/2011 - Vencimento em 10/10/2015 890.594/2010-F. P. R INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME- Registro de Licença No.:2656/2011 - Vencimento em 13/09/2013

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA