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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

Seção
1
Data
Edição
220
Página
103

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    850.255/2003-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°11.958/2006

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 349/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

850.748/1996-VALE S A

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

851.991/1995-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.AAI N°640/2011

851.992/1995-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.AAI N°651/2011

851.993/1995-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.AAI N°652/2011

854.868/1996-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.AAI N°653/2011

850.257/2004-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA- AI N°655/2011

850.276/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- AI N°654/2011

850.994/2006-JOSÉ JOAQUIM SILVEIRA- AI N°656/2011

850.405/2007-JERRY ANTÔNIO NOGUEIRA DE JESUS-

AI N°657/2011

850.553/2007-ANTÔNIO LEOCADIO DOS SANTOS- AI N°446/2011

850.779/2007-PEDRO TAVARES E SILVA- AI N°658/2011

850.800/2008-JOÃO SALIM- AI N°659/2011

850.229/2009-DENIZE SANTOS DA SILVA- AI N°660/2011

Determina arquivamento Auto de infração(230)

851.213/1992-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO-AI N°522/2010

Aceita defesa apresentada(241)

851.213/1992-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.843/2009-AGUA AZUL MINERADORA,INCORPORRADORA,EXTRAÇÃO E FROTAGEM DE MINERIOS LTDA.Cessionário:MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA.- CPF ou CNPJ 11.468.602/0001-94- Alvará n°6.262/2011

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

853.714/1993-AVB MINERAÇÃO LTDA.-CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, PARAUAPEBAS/PA, CURIONÓPOLIS/PA - Guia n° 07/2011 e 08/2011-4.000(quatro mil) e 50.000(cinquenta mil).toneladas-Minério de Cobre e Minério de Ouro- Validade:13/04/2013

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

850.931/2007-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDAAlvará N°9.424/2008- DOU de 22/09/2008

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.389/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.558/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

850.367/2006-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.255/2003-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°11.958/2006

850.448/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°4.518/2007

850.575/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°4.520/2007

850.578/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°4.521/2007

850.829/2006-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°5.862/2007

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

851.147/1992-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO-AI N°702/2011

850.153/1995-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-AI N°701/2011

850.482/2006-VALE S A-AI N°648/2011

850.845/2006-VALE S A-AI N°649/2011

850.932/2006-JOSELITO BERNARDO RAMOS-AI N°467/2011

851.003/2006-VALE S A-AI N°650/2011

850.002/2007-VALE S A-AI N°682/2011

850.034/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-AI N°469/2011

850.140/2007-VALE S A-AI N°681/2011

850.180/2007-ALAN FABIANO MOREIRA BAZÍLIO DE LIMA-AI N°470/2011

850.191/2007-RENATO SOUZA DE OLIVEIRA-AI N°690/2011

850.193/2007-RENATO SOUZA DE OLIVEIRA-AI N°692/2011

850.194/2007-RENATO SOUZA DE OLIVEIRA-AI N°693/2011

850.269/2007-OSCAR JOÃO DEUCHER-AI N°699/2011

850.442/2007-MANOEL CIRILO DA SILVA-AI N°700/2011

850.443/2007-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-AI N°698/2011

850.602/2007-MARIA JOSÉ DIAS AGUIAR-AI N°697/2011

851.143/2007-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A-AI N°647/2011

851.144/2007-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A-AI N°646/2011

851.145/2007-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A-AI N°645/2011

851.146/2007-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A-AI N°586/2011

850.091/2008-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAAI N°696/2011

850.127/2008-AURELIANO ALVES DE ATAIDE-AI N°695/2011

850.193/2008-TRATERRA TERRAPLENAGEM E REFLORESTAMENTO LTDA-AI N°694/2011

850.477/2008-EMPRESA AGRÍCOLA FLUMINENSE-AI N°689/2011

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

850.426/2007-GILBERTO LIBARDI

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

801.472/1968-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 353/2011 e 394/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

801.472/1968-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT-

DA-OF. N°477/2011

852.082/1995-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°475/2011

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

850.371/2005-GLOBO VERDE MINERAÇÃO LTDA

851.172/2007-GLOBO VERDE MINERAÇÃO LTDA

851.173/2007-GLOBO VERDE MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.492/2010-CARLOS CARVALHO DE FREITAS-Registro de Licença n°75/2011 de 31/10/2011-Vencimento em 01/03/2014

850.432/2011-AR. DO R. FIGUEIREDO ME SEIXEIRA E TRANSPORTE AURORA-Registro de Licença n°74/2011 de 27/10/2011-Vencimento em 28/04/2015

JOSÉ LUIZ BASTOS RODRIGUES Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 220, 17/11/2011, p. 103

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