Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 220
- Página
- 103
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
852.082/1995-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°475/2011
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 349/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
850.748/1996-VALE S A
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
851.991/1995-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.AAI N°640/2011
851.992/1995-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.AAI N°651/2011
851.993/1995-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.AAI N°652/2011
854.868/1996-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.AAI N°653/2011
850.257/2004-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA- AI N°655/2011
850.276/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- AI N°654/2011
850.994/2006-JOSÉ JOAQUIM SILVEIRA- AI N°656/2011
850.405/2007-JERRY ANTÔNIO NOGUEIRA DE JESUS-
AI N°657/2011
850.553/2007-ANTÔNIO LEOCADIO DOS SANTOS- AI N°446/2011
850.779/2007-PEDRO TAVARES E SILVA- AI N°658/2011
850.800/2008-JOÃO SALIM- AI N°659/2011
850.229/2009-DENIZE SANTOS DA SILVA- AI N°660/2011
Determina arquivamento Auto de infração(230)
851.213/1992-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO-AI N°522/2010
Aceita defesa apresentada(241)
851.213/1992-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.843/2009-AGUA AZUL MINERADORA,INCORPORRADORA,EXTRAÇÃO E FROTAGEM DE MINERIOS LTDA.Cessionário:MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA.- CPF ou CNPJ 11.468.602/0001-94- Alvará n°6.262/2011
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
853.714/1993-AVB MINERAÇÃO LTDA.-CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, PARAUAPEBAS/PA, CURIONÓPOLIS/PA - Guia n° 07/2011 e 08/2011-4.000(quatro mil) e 50.000(cinquenta mil).toneladas-Minério de Cobre e Minério de Ouro- Validade:13/04/2013
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
850.931/2007-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDAAlvará N°9.424/2008- DOU de 22/09/2008
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.389/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.558/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
850.367/2006-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
850.255/2003-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°11.958/2006
850.448/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°4.518/2007
850.575/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°4.520/2007
850.578/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°4.521/2007
850.829/2006-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°5.862/2007
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
851.147/1992-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO-AI N°702/2011
850.153/1995-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-AI N°701/2011
850.482/2006-VALE S A-AI N°648/2011
850.845/2006-VALE S A-AI N°649/2011
850.932/2006-JOSELITO BERNARDO RAMOS-AI N°467/2011
851.003/2006-VALE S A-AI N°650/2011
850.002/2007-VALE S A-AI N°682/2011
850.034/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-AI N°469/2011
850.140/2007-VALE S A-AI N°681/2011
850.180/2007-ALAN FABIANO MOREIRA BAZÍLIO DE LIMA-AI N°470/2011
850.191/2007-RENATO SOUZA DE OLIVEIRA-AI N°690/2011
850.193/2007-RENATO SOUZA DE OLIVEIRA-AI N°692/2011
850.194/2007-RENATO SOUZA DE OLIVEIRA-AI N°693/2011
850.269/2007-OSCAR JOÃO DEUCHER-AI N°699/2011
850.442/2007-MANOEL CIRILO DA SILVA-AI N°700/2011
850.443/2007-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-AI N°698/2011
850.602/2007-MARIA JOSÉ DIAS AGUIAR-AI N°697/2011
851.143/2007-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A-AI N°647/2011
851.144/2007-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A-AI N°646/2011
851.145/2007-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A-AI N°645/2011
851.146/2007-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A-AI N°586/2011
850.091/2008-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAAI N°696/2011
850.127/2008-AURELIANO ALVES DE ATAIDE-AI N°695/2011
850.193/2008-TRATERRA TERRAPLENAGEM E REFLORESTAMENTO LTDA-AI N°694/2011
850.477/2008-EMPRESA AGRÍCOLA FLUMINENSE-AI N°689/2011
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
850.426/2007-GILBERTO LIBARDI
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
801.472/1968-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 353/2011 e 394/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
801.472/1968-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT-
DA-OF. N°477/2011
852.082/1995-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°475/2011
Fase de Licenciamento
Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)
850.371/2005-GLOBO VERDE MINERAÇÃO LTDA
851.172/2007-GLOBO VERDE MINERAÇÃO LTDA
851.173/2007-GLOBO VERDE MINERAÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.492/2010-CARLOS CARVALHO DE FREITAS-Registro de Licença n°75/2011 de 31/10/2011-Vencimento em 01/03/2014
850.432/2011-AR. DO R. FIGUEIREDO ME SEIXEIRA E TRANSPORTE AURORA-Registro de Licença n°74/2011 de 27/10/2011-Vencimento em 28/04/2015
JOSÉ LUIZ BASTOS RODRIGUES Substituto
Processos neste ato
- 852.082/1995
- 850.748/1996
- 851.991/1995
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- 850.389/2001
- 850.558/2003
ver todos os 58 processos
- 850.367/2006
- 850.255/2003
- 850.448/2005
- 850.575/2005
- 850.578/2005
- 850.829/2006
- 851.147/1992
- 850.153/1995
- 850.482/2006
- 850.845/2006
- 850.932/2006
- 851.003/2006
- 850.002/2007
- 850.034/2007
- 850.140/2007
- 850.180/2007
- 850.191/2007
- 850.193/2007
- 850.194/2007
- 850.269/2007
- 850.442/2007
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- 851.143/2007
- 851.144/2007
- 851.145/2007
- 851.146/2007
- 850.091/2008
- 850.127/2008
- 850.193/2008
- 850.477/2008
- 850.426/2007
- 801.472/1968
- 850.371/2005
- 851.172/2007
- 851.173/2007
- 850.492/2010
- 850.432/2011
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 220, 17/11/2011, p. 103