Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 846.350/2011

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

Seção
1
Data
Edição
220
Página
103

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    846.350/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.-OF. N°1519/2011

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 73/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.548/2011-CECIDA CERÂMICA SANTA CECÍLIA LT D A

846.555/2011-JOSIVALDO SOARES DE MELO

846.566/2011-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

846.114/2011-LINCOLN BARBOSA PEREIRA

846.116/2011-F J DA MATTA ALBUQUERQUE MINERAÇÃO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.346/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.-OF. N°1519/2011

846.347/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.-OF. N°1519/2011

846.348/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.-OF. N°1519/2011

846.349/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.-OF. N°1519/2011

846.350/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.-OF. N°1519/2011

846.351/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.-OF. N°1519/2011

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

846.537/2011-BRASIL MINERIOS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.153/2007-MINERAÇÃO GRAMAME LTDA-OF. N°1510/2011

846.461/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1517/2011

846.462/2007-CLORIS MONTEIRO VIEIRA DE MELOOF. N°221.44.002/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.345/2010-MILOUD ALAIN HASSENE DAOUADJICessionário:Golden Gate Mining Brazil Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 12.655.799/0001-33- Alvará n°3983/2011

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

846.462/2007-CLORIS MONTEIRO VIEIRA DE MELOPEDRAS DE FOGO/PB, SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB - Guia n° 013/2011-25.000T-Areia- Validade:01/04/2012

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

846.408/2007-ANTENOR ROCHA PINTO-AI N°101/2011

846.146/2009-ANTÔNIO FERREIRA DE ARAUJO-AI N°100/2011

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

846.555/2008-ALEXANDRE MARIO TEIXEIRA NUNES

846.570/2008-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

846.065/2010-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE NOVA PALMEIRA

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

846.173/2004-ANTONIO DAMIÃO BEZERRA-OF. N°221.44.001/2011 e 221.44.003/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

846.074/1995-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- Cessionário:846.194/2008-JOSÉ NILSON CRISPIM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

846.383/1994-MANUEL CASSIANO DE AMORIM PEREIRA- Alvará n°317/2002 - Cessionário: Mibrasa - Minérios Brasileiros Ltda.- CNPJ 01.755.281/0001-19

846.277/2008-GAMA MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°16558/2008 - Cessionário: EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO PILAR LTDA- CNPJ 12.142.516/0001-50

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

846.313/2003-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1523/2011

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

846.033/2009-LAURO ALVES DE ARAÚJO-OF. N°1521/2011

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.145/2001-CARLOS ANTONIO NOGUEIRA - MERegistro de Licença No.:119/2001 - Vencimento em 14/03/2021

846.215/2005-PEDREIRA CAXETU LTDA- Registro de Licença No.:157/2005 - Vencimento em 17/05/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.274/2010-CERÂMICA BARRA DO RIO LTDA-OF. N°1434/2011

Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1157)

846.049/2009-CECIDA CERÂMICA SANTA CECÍLIA LT D A

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

846.273/2011-COPAL ENGENHARI E PLANEJAMENTO LT D A

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

846.014/2009-ARÃO MARTINS DA SILVA

846.049/2009-CECIDA CERÂMICA SANTA CECÍLIA LT D A

846.018/2010-ROCHA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

Processos neste ato

ver todos os 35 processos

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 220, 17/11/2011, p. 103

Acompanhar 846.350/2011

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis