Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 220
- Página
- 103
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.548/2011-CECIDA CERÂMICA SANTA CECÍLIA LT D A
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 73/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.548/2011-CECIDA CERÂMICA SANTA CECÍLIA LT D A
846.555/2011-JOSIVALDO SOARES DE MELO
846.566/2011-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
846.114/2011-LINCOLN BARBOSA PEREIRA
846.116/2011-F J DA MATTA ALBUQUERQUE MINERAÇÃO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.346/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.-OF. N°1519/2011
846.347/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.-OF. N°1519/2011
846.348/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.-OF. N°1519/2011
846.349/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.-OF. N°1519/2011
846.350/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.-OF. N°1519/2011
846.351/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.-OF. N°1519/2011
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
846.537/2011-BRASIL MINERIOS LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.153/2007-MINERAÇÃO GRAMAME LTDA-OF. N°1510/2011
846.461/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1517/2011
846.462/2007-CLORIS MONTEIRO VIEIRA DE MELOOF. N°221.44.002/2011
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.345/2010-MILOUD ALAIN HASSENE DAOUADJICessionário:Golden Gate Mining Brazil Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 12.655.799/0001-33- Alvará n°3983/2011
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
846.462/2007-CLORIS MONTEIRO VIEIRA DE MELOPEDRAS DE FOGO/PB, SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB - Guia n° 013/2011-25.000T-Areia- Validade:01/04/2012
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
846.408/2007-ANTENOR ROCHA PINTO-AI N°101/2011
846.146/2009-ANTÔNIO FERREIRA DE ARAUJO-AI N°100/2011
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
846.555/2008-ALEXANDRE MARIO TEIXEIRA NUNES
846.570/2008-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
846.065/2010-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE NOVA PALMEIRA
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
846.173/2004-ANTONIO DAMIÃO BEZERRA-OF. N°221.44.001/2011 e 221.44.003/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)
846.074/1995-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- Cessionário:846.194/2008-JOSÉ NILSON CRISPIM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
846.383/1994-MANUEL CASSIANO DE AMORIM PEREIRA- Alvará n°317/2002 - Cessionário: Mibrasa - Minérios Brasileiros Ltda.- CNPJ 01.755.281/0001-19
846.277/2008-GAMA MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°16558/2008 - Cessionário: EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO PILAR LTDA- CNPJ 12.142.516/0001-50
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
846.313/2003-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1523/2011
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.033/2009-LAURO ALVES DE ARAÚJO-OF. N°1521/2011
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.145/2001-CARLOS ANTONIO NOGUEIRA - MERegistro de Licença No.:119/2001 - Vencimento em 14/03/2021
846.215/2005-PEDREIRA CAXETU LTDA- Registro de Licença No.:157/2005 - Vencimento em 17/05/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.274/2010-CERÂMICA BARRA DO RIO LTDA-OF. N°1434/2011
Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1157)
846.049/2009-CECIDA CERÂMICA SANTA CECÍLIA LT D A
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
846.273/2011-COPAL ENGENHARI E PLANEJAMENTO LT D A
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
846.014/2009-ARÃO MARTINS DA SILVA
846.049/2009-CECIDA CERÂMICA SANTA CECÍLIA LT D A
846.018/2010-ROCHA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 220, 17/11/2011, p. 103